21 de março - O pesquisador Márcio
Augusto Freitas de Meira toma posse nesta
quinta-feira (22) na presidência da
Fundação Nacional do Índio
(Funai), substituindo o antropólogo
Mércio Pereira Gomes.
O Ministro da Justiça,
Tarso Genro, comparecerá à cerimônia
de posse e transmissão do cargo, no
auditório do edifício-sede da
Funai. A solenidade terá início
às 14h.
Paraense, Márcio
Meira atuou principalmente no Museu Emílio
Goeldi, em Belém. O novo presidente
da Funai também é formado em
Língua e Literatura Francesa pela Universidade
de Nancy e possui licenciatura plena em História
pela Universidade Federal do Pará (UFPA),
além de mestrado em Antropologia Social
pela Unicamp.
Entre 1995 e 1998, Meira
foi diretor do Arquivo Público do Pará.
Em seguida, ocupou a presidência da
Fundação Cultural de Belém
e em 2002, participou da equipe de transição
do governo Lula. Entre 2003 e 2007, foi secretário
de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas
e também de Articulação
Institucional do Ministério da Cultura.
O pesquisador ainda foi representante da pasta
no comissariado do Ano do Brasil na França,
de 2004 a 2006.
Mércio Gomes, professor
dos cursos de Graduação e Pós-Graduação
em Antropologia da Universidade Federal Fluminense
- UFF (Niterói /RJ), permaneceu na
presidência da Funai desde setembro
de 2003.
Articular ações
do Estado é desafio, diz presidente
22 de março - “O
grande desafio dessa nova gestão da
Funai será o de tentar articular as
ações do Estado em relação
à causa indígena. A Funai, mesmo
em condições ideais, não
pode atender sozinha os direitos indígenas.
Por isso, precisamos articular as ações
do Estado para melhor atender os povos indígenas
do Brasil”, afirmou o novo presidente da Funai,
Márcio Meira, em sua posse nesta quinta-feira
(22).
Para atingir essa meta,
Meira enfatizou, em seu discurso, quatro pontos
que devem reger o trabalho da Funai em sua
gestão: a participação
efetiva nas aldeias para aprimorar a capacidade
de diálogo entre comunidades indígenas
e governo; proteção das terras
indígenas; articulação
da política indigenista; valorização
da Funai. “É crucial que este órgão
seja fortalecido. Para isso, precisamos de
melhores condições orçamentárias,
políticas de valorização
dos recursos humanos, como concurso público
e o plano de cargos e carreira. Temos pela
frente um enorme desafio, mas com a ajuda
de todos será possível realizar
um bom trabalho”, disse.
Segundo o presidente, uma
de suas prioritárias ações
à frente do órgão indigenista
será a instalação da
Comissão Nacional de Política
Indigenista (CNPI). Prevista para ter início
no ano passado, a CNPI é um espaço
formal instituído para a discussão
e elaboração dos rumos que devem
tomar a política indigenista brasileira.
“Essa é minha meta:
instalar a comissão para aprimorar
a capacidade de diálogo”. Com a CNPI,
índios e governo terão, cada
um, direito a dez votos, e as organizações
assumirão o papel de observador – podendo
ser consultadas, mas sem direito a voto. Em
caso de empate, segundo o decreto, a decisão
ficará a critério da Funai.
A transmissão do
cargo da presidência ocorreu em clima
de cordialidade e harmonia. Após três
anos e seis meses na presidência do
órgão, o antropólogo
Mércio Gomes disse estar orgulhoso
do trabalho realizado. “Estamos comemorando
uma passagem, que mostra uma fase mais madura
do órgão. Muito me orgulha ter
sido presidente desta Casa, que este ano faz
40 anos de existência. Rondon já
falava na autonomia dos povos originários
do Brasil e esse é um sonho da Funai:
que os índios sejam reconhecidos como
nação autônoma. Esse é
um sonho difícil de se realizar e que
tem que ser perseguido”, disse Mércio.
O ex-presidente lembrou
que existe uma expectativa muito grande com
a nova gestão e que o apoio do Ministério
da Justiça – órgão ao
qual a Funai é subordinada – é
crucial para o bom trabalho da Fundação.
“Essa Casa espera muito de você (presidente
Márcio Meira). É preciso continuar
a luta por um plano de carreira que vem sendo
discutido ao longo desses anos, concurso público.
O ministro da Justiça,
Tarso Genro, parabenizou o trabalho realizado
por Mércio Gomes nesses anos e disse
que não será fácil substituí-lo.
Lembrou que Márcio Meira tem um longo
e árduo caminho pela frente. “O que
foi constituído a partir de Rondon
sempre exige mais de nós. Na gestão
anterior já se avançou nas questões
indígenas. É hora de avançar
mais”, disse o ministro ao felicitar o novo
presidente da Funai.
Também estavam presentes
à cerimônia, o ministro da Secretaria-Geral
da Presidência, Luiz Dulci, o secretário
de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério
da Cultura, Sérgio Mamberti, o secretário-adjunto
da Secretaria Especial de Direitos Humanos,
Rogério Sottili, o assessor especial
da Presidência da República,
César Alvarez, o secretário
de Assuntos Legislativos do Ministério
da Justiça, Pedro Abramovay, além
de deputados e diversas lideranças
indígenas, como os caciques Aritana
Yawalapiti e Raoni Mentuktire.
+ Mais
Fazendeiros são notificados
para deixar a área
23 de março - O governo
federal notificou os cinco grandes produtores
de arroz que ocupam a Terra Indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, para deixarem
a área até o dia 30 de abril
próximo. Entre quinta (22) e sexta
(23), uma equipe composta por Funai, Polícia
Federal e Advocacia Geral da União
(AGU) notificou pessoalmente os arrozeiros
Paulo César Justo Quartiero, Luiz Afonso
Faccio, Nelson Massami Itikawa, Ivo Barili
e Ivalcir Centenaro, para que recebam o valor
das indenizações calculadas
pelas benfeitorias consideradas de boa-fé
e desocupem a área, retirando seus
bens móveis e semoventes no prazo estipulado.
Se não deixarem a terra indígena
após a data estabelecida, além
de incidirem no crime do artigo 20 da Lei
4.947/66, os ocupantes notificados estarão
sujeitos a retirada coercitiva com auxílio
de força policial.
De acordo com cálculos
feitos por uma comissão integrada por
servidores da Funai e representantes do Conselho
Indígena de Roraima (CIR) e da Sociedade
de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte
de Roraima (Sodiur) -as duas maiores organizações
indígenas na região-, ainda
existem cerca de 60 ocupantes não-índios
que devem deixar a Raposa Serra do Sol. Entretanto,
a maior resistência à desocupação
é exercida pelos cinco grandes plantadores
de arroz, que possuem oito fazendas na terra
indígena. O cálculo total para
pagar as benfeitorias consideradas de boa-fé
para as desocupações deve ultrapassar
R$ 11 milhões, faltando ainda pouco
mais de R$ 5 milhões para serem pagos.
Após a conclusão
dos levantamentos fundiários, os arrozeiros
decidiram não protocolar contestações
aos valores. Todos eles residem na cidade
de Boa Vista, embora de Quartiero seja ex-prefeito
da cidade de Pacaraima.
A Funai avaliou as benfeitorias
dos ocupantes e deu ao ato por meio da Resolução
nº 198, publicada no Diário Oficial
da União em 31 de janeiro deste ano.
A convocação dos ocupantes para
os pagamentos das indenizações
consideradas de boa-fé foi divulgada
em publicação de edital de convocação
no jornal Folha de Boa Vista nos dias 12 e
13 de março de 2007, além de
ter sido anunciada por meio de transmissoras
de rádio e televisão.
