22/03/2007 - O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, participou na tarde desta quinta-feira, 22/3, do encerramento do seminário “Mata Atlântica e Serviços Ambientais”, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente. “O pagamento por serviços ambientais é mais do que um reconhecimento, por trazer vantagens financeiras”, afirmou Graziano.

O secretário fez considerações, ainda, sobre o que é ser um produtor de água, e defendeu a existência de uma lei para produtor para que esse reconhecimento não regrida conforme muda a administração pública.

O encontrou reuniu especialistas e profissionais que atuam na criação e aplicação de mecanismos para o desenvolvimento sustentável, que discutiram formas de implantação do PSA – Pagamento por Serviços Ambientais.

Ao abrir o seminário, Pedro Ubiratan, secretário-adjunto do Meio Ambiente, disse que além da legislação ambiental e da fiscalização, é necessário integrar a valoração dos serviços ambientais para um consumo sustentável.

Para Clayton Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e um dos organizadores do evento, o objetivo do encontro é trocar experiências e discutir mecanismos para subsidiar uma política estadual dos serviços ambientais. “Estamos muito centrados na Mata Atlântica, mas as propostas extraídas deste encontro poderão ser aplicadas em qualquer bioma, porque a SMA tem interesse em subsidiar, não apenas uma política estadual, mas também contribuir para a elaboração da legislação federal, por isso trouxemos representantes de outros Estados”, explicou Lino.

Durante o encontro, foram apresentados projetos e mecanismos de pagamento, já aplicados em algumas regiões do Brasil, além da propostade uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), ainda em discussão. A funcionalidade do PSA pôde ser comprovada pelo exemplo da Costa Rica, país que detinha, em 1987, apenas 21% de sua cobertura vegetal e chegou a 2000, com 47%.

Mercado

O diretor executivo da Fundação Florestal, José Wagner Neto, afirmou que um mercado só se constitui quando existe um preço, um valor para o produto ou serviço. “Portanto, é preciso criar um valor real para avançarmos na conservação e, além de avançar, precisamos inovar.

Considero este seminário extremamente objetivo para as necessidades do Estado”, disse. Mario Monzoni, coordenador do Centro de Estudos da Sustentabilidade, da Fundação Getúlio Vargas, falou sobre a valoração de recursos naturais e potencial de aplicação de Pagamentos por Serviços Ambientais – PSAs. Segundo Monzoni, é possível reunir em três tipos os PSAs: Biodiversidade, Água e Carbono.

No painel sobre “Pagamentos por Serviços Ambientais e os Recursos Hídricos”, Heloísa Dias, do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, e Maria Luísa Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, defenderam uma mudança de enfoque para a conservação dos mananciais.

Heloisa afirmou que é preciso sensibilizar o produtor rural para a questão ambiental, convencendo-o praticar ações para a proteção dos corpos d’água.

Para Maria Luiza, na gestão das bacias prevalece a visão dos hidrólogos e não a lógica dos ambientalistas. “Os comitês de bacia não influem no processo de licenciamento e a outorga pelo uso da água não é competência do órgão ambiental”, diz.

Mata ciliar

Paulo Nascimento Toledo, do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que conta com recursos do Global Environmental Facilities – GEF, do Banco Mundial, também enfatizou a necessidade de integrar a preservação com a produção. O programa já está aplicando US$ 18 milhões para desenvolver tecnologia,
suprir as necessidades de mudas e sementes e envolver a comunidade no processo de recuperação de áreas ripárias.

“Em uma simulação, considerando uma propriedade de 462 hectares, a recuperação de matas ciliares representaria a redução da receita em 10%”, disse. Mas lembrou que uma outra simulação mostra que o aumento da captação em 4%, em uma determinada bacia, pagaria os custos da adequação ambiental.

Toledo informou que a Secretaria do Meio Ambiente está elaborando uma proposta para a captação de US$ 10 milhões junto ao GEF para custear o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável, para o pagamento de serviços ambientais em 70 mil hectares, pelo prazo de cinco anos.

A Fundação O Boticário de Proteção à Natureza também está desenvolvendo projeto similar, com a expectativa de assinar, em maio próximo, os primeiros contratos de pagamento por serviços ambientais.

Segundo João Guimarães, a fundação está desenvolvendo o Projeto Oásis para premiar proprietários rurais que se comprometerem a conservar áreas naturais, de forma voluntária, na Bacia do Guarapiranga.

Eduardo Pires Castanho Filho, pesquisador do Instituto de Economia Agrícola, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, afirmou que a manutenção da “sustentabilidade ecossistêmica nas propriedades rurais
vai representar diminuição na renda e dificultar o engajamento do produtor nas ações de recuperação ambiental”. Para ele, a compensação deve se dar por meio de impostos pagos pelo conjunto da sociedade.

Texto: Cristina Olivette e Newton Miura
Foto: Pedro Calado e José Jorge