21-03-2007 – Brasília - Marisa Letícia afirmou que falaria com o presidente Lula, que tem até hoje para sancionar ou vetar a Medida Provisória 327, que pode facilitar a entrada de OGMs no Brasil.

O Greenpeace e várias entidades da sociedade civil se encontraram hoje com a primeira-dama, Marisa, em seu gabinete no Palácio do Planalto, para reforçar o pedido de veto presidencial às emendas da MP 327, favoráveis aos transgênicos.

O presidente está com a MP em mãos e tem até hoje para vetá-la ou sancioná-la. Entre as modificações que podem ser aprovadas está a redução do número de votos necessários para a aprovação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) na CTNBio e a legalização de plantações irregulares de algodão transgênico no país.

No encontro com Marisa havia representantes do Movimento das Mulheres Camponesas, Movimento dos Pequenos Agricultores, Pastoral da Terra, ASPTA e MST. Também participaram do protesto o deputado Adão Pretto (PT-RS) e José Maria Ferraz, da Embrapa.

Os manifestantes entregaram à Marisa uma cópia da carta enviada ao presidente Lula no dia 13 de março, assinada por mais de 80 entidades e mais de 80 parlamentares, pedindo o veto presidencial às emendas da MP 327.

Ao receber os manifestantes, Marisa se lembrou da cesta com produtos de milho entregues a ela pelo Greenpeace. Ela afirmou que gostou do presente e que iria conversar com o Lula, já que o assunto é muito importante. A carta também foi entregue ao vice-presidente, José Alencar, e ao presidente do Incra, Rolf Hachbart.

CTNBio

A CTNBio deu início nesta quarta-feira à reunião que discute o pedido de liberação comercial do milho transgênico Liberty Link da Bayer. A votação do pedido acontecerá amanhã, quinta-feira (dia 22). Se a MP 327 for sancionada com as emendas incluídas na Câmara dos Deputados, a CTNBio já poderá aprovar o pedido da Bayer por maioria simples - ou seja, 14 votos em vez dos 18 exigidos até agora.

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Lula dá as costas à biossegurança nacional

22-03-2007 – Brasília - Presidente sancionou MP 327, que regulamenta o plantio de transgênicos no entorno das Unidades de Conservação Ambiental, vetando apenas a emenda que autorizava a venda do algodão geneticamente modificado plantado ilegalmente no país. A outra, que reduz o quórum da CTNBio, passou intacta.

Numa tentativa de parecer preocupado com a biossegurança brasileira, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a Medida Provisória 327 que regulamenta o plantio de transgênicos no entorno de Unidades de Conservação Ambiental, vetando apenas a emenda que legalizava o algodão geneticamente modificado plantado irregularmente no país em 2006.

Mas ignorando os apelos de mais de 80 entidades da sociedade civil e de 88 parlamentares de diversos partidos, deixou passar intacta uma outra emenda, a que diminui o número de votos necessários para a aprovação de pedidos de liberação comercial na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Uma decisão perigosa para o Brasil.

O Greenpeace repudia a decisão do presidente Lula e considera que a manutenção da emenda que reduz o quórum de votação na CTNBio não atende aos interesses do país e de seus agricultores, além de pôr em risco o meio ambiente e a biodiversidade.

“Estamos consternados com essa decisão do presidente Lula, que deu as costas para a biossegurança brasileira para atender aos interesses do agronegócio e das empresas multinacionais de biotecnologia”, afirma Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace.

“Nós e muitas outras entidades da sociedade civil, como a Via Campesina, o MST, AS-PTA, IDEC e a Terra de Direitos, além de vários representantes da comunidade científica, alertamos o presidente da República sobre os riscos que o país correria caso o quórum de votação da CTNBio fosse reduzido. Questões delicadas como a aprovação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) têm que ser muito bem analisadas antes de qualquer decisão. Agora, com a redução do número mínimo de votos necessários para essa aprovação, a Comissão tende a ser apenas uma mera carimbadora dos pedidos da indústria de biotecnologia”, diz Vuolo.

“E é importante que se tenha consciência de que é o Brasil que perde com essa decisão, não apenas os ambientalistas, como vem sendo dito por aí.”

O presidente Lula mostrou com sua decisão que o governo não está preocupado com a biossegurança brasileira, fazendo apenas o jogo das multinacionais de biotecnologia. Empresas que deixaram clara sua posição de ignorar as muitas evidências científicas e ambientais contra os OGMs durante a audiência pública da CTNBio para discutir o milho transgênico, realizada terça-feira em Brasília.

“Na segunda safra legal de soja transgênica no Paraná, este ano, verificamos uma contaminação de quase 10% das sementes oferecidas como convencionais no estado. Isso com a soja, que tem uma polinização fechada, que dificulta a contaminação. Imagina o que pode acontecer com o milho, que tem a polinização aberta”, afirmou Adriano Riesemberg, chefe da divisão de insumos da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná, que participou da audiência pública.

O Paraná é o maior produtor de milho do Brasil e responsável por 25% da produção no país.

A CTNBio vota nesta quinta-feira o pedido de liberação comercial para uma variedade transgênica de milho produzida pela Bayer – o Liberty Link – na primeira reunião da Comissão já com o quórum reduzido, de acordo com a MP sancionada pelo presidente Lula. Há outros seis pedidos de liberação comercial para milhos geneticamente modificados na pauta da CTNBio, mas estes ainda não receberam os pareceres de membros da Comissão.

Frei Sérgio Görgen, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) do Rio Grande do Sul, também se mostrou preocupado com uma possível contaminação generalizada do milho brasileiro pela variedade transgênica.

“A CTNBio, os governos e muito menos as empresas conseguiram evitar a contaminação da soja. Nos venderam anos atrás que a convivência entre a soja geneticamente modificada e a convencional era perfeitamente possível, mas isso se provou falso. E tem muito agricultor lá no sul que está arrependido de ter plantado transgênicos porque as colheitas têm sido um fiasco e o uso de agrotóxicos só tem aumentado”, afirmou Görgen, que fez um discurso emocionado durante a audiência pedindo que os membros da CTNBio refletissem muito antes de aprovar qualquer variedade de milho transgênico no Brasil.

“Vai ser um desastre.”

O engenheiro químico e especialista em genética Flávio Lewgoy afirmou que há muitas dúvidas que precisam ser analisadas com mais rigor e quem vêm sendo ignoradas.

“A discussão sobre os OGMs está muito desequilibrada, pendendo de forma perigosa para o lado comercial, descartando-se as evidências científicas – que não são poucas – que apontam problemas graves tanto ambientais como de saúde”, disse ele.