27/03/2007
- O secretário do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Rasca Rodrigues, assinou
nesta terça-feira (27) a resolução
009/07 que suspende por tempo indeterminado
o licenciamento ambiental de novos empreendimentos
relacionados à manipulação
de chumbo e seus derivados.
Um dos empreendimentos que
terão sua licença suspensa são
as recicladoras de baterias de veículos
- que trabalham com a refundição
do chumbo encontrado nestes produtos. Segundo
Rasca, está é uma atividade
importante para impedir que as carcaças
de baterias sejam destinadas aos aterros sanitários,
porém ainda são insuficientes
as informações sobre quantidade
as baterias que devem ser recicladas e a quantidade
exportada e importada pelo Paraná.
“A suspensão dos
licenciamentos é uma medida preventiva
diante da preocupação que a
atividade de chumbo traz às populações
de onde são instaladas”, explicou o
secretário. Segundo Rasca, a suspensão
das atividades permitirá maior conhecimento
sobre dados técnicos, científicos
e administrativos das baterias descartadas
em todo o Estado.
Para o secretário,
o ideal é que o Paraná possua
empresas de reciclagem na mesma proporção
do que gera de resíduos. “Desde que,
tecnicamente, o meio ambiente não seja
afetado”, destacou.
A decisão de suspender
os licenciamentos foi tomada depois que o
presidente do Instituto Ambiental do Paraná
(IAP), Vitor Hugo Burko, encaminhou um ofício
ao secretário solicitando a criação
de um Grupo de Trabalho para discutir a sustentabilidade
social, ambiental e de saúde pública
das atividades que utilizam chumbo.
O IAP tem como atribuição
licenciar e fiscalizar empreendimentos ou
atividades potencialmente impactantes ao meio
ambiente, entre outras funções.
De acordo com a nova resolução,
o Grupo de Trabalho terá 90 dias para
apresentar um parecer técnico incluindo
proposta de regulamentação para
a continuidade ou não das instalações
destes empreendimentos no Paraná.
A Secretaria do Meio Ambiente
coordenará o grupo, formado por técnicos
do IAP, Universidades públicas e privadas,
Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento
(Tecpar), Instituto de Tecnologia do Paraná
(Lactec), Secretaria da Saúde, Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Cema), Federação
das Industrias do estado do Paraná
(Fiep).
Burko explicou que as informações
reunidas pelo Grupo de Trabalho darão
subsídios para intensificar o monitoramento
dos empreendimentos já instalados e
também para tornar mais rígidos
os critérios para o licenciamento ambiental
destas atividades.
“Garantir informações
precisas é o primeiro passo para tratarmos
com clareza a questão da manipulação
do chumbo e sua reciclagem. Este não
é o tipo de empresa que a população
quer ao lado de suas casas, mas não
podemos desprezar a sua importância
para o meio ambiente”, destacou o presidente.
Burko ainda acrescentou
que atualmente estão surgindo novas
tecnologias para controlar o impacto ao meio
ambiente e a emissão de poluentes na
atmosfera por estas empresas, por exemplo.
“O IAP tem o dever de, constantemente, reinterpretar
a legislação e a práticas
ambientais para buscar sempre o melhor para
o meio ambiente, cuidando da vida no Paraná”,
afirmou.
Procedimento - Para emissão
do licenciamento ambiental destes empreendimentos,
o IAP exige a impermeabilização
do solo, coleta periódica das águas
pluviais (nos primeiros 30 minutos de chuva
a água deve ser coletada e reaproveitada
dentro da própria empresa), proíbe
o lançamento de efluentes líquidos
em rios, além de exigir a instalação
de um equipamento de controle de poluição
atmosférica com eficiência superior
a 99% (como filtro de manga e lavador de gases)
e o reaproveitamento dos resíduos ou
destinação final em um aterro
industrial licenciado pelo Instituto.
“Estes empreendimentos,
se não forem gerenciados corretamente,
podem ocasionar três tipos de problemas:
o lançamento da água proveniente
das baterias (que contém ácidos)
em rios; a liberação de vapores
com chumbo na atmosfera (que posteriormente
podem contaminar o solo) e a disposição
inadequada de restos de chumbo diretamente
no solo, contaminando-o”, explicou o secretário
Rasca Rodrigues.
Rasca ressaltou ainda que
todos as empresas já licenciadas e
que manipulam chumbo ou derivados passam por
fiscalizações periódicas
do IAP e com maior freqüência,
se comparado às demais, como determina
a legislação.
Mauá da Serra - Em
Mauá da Serra, a instalação
de uma empresa recicladora de baterias de
automóveis trouxe preocupação
aos moradores da cidade. Para tranqüilizar
a população e oferecer informações
sobre o processo de licenciamento, o presidente
do IAP reuniu-se no final de fevereiro com
representantes da comunidade para discutir
a instalação da recicladora
no município. Participaram do encontro,
representantes dos proprietários do
empreendimento e o prefeito do município,
Hermes Wicthoff, que já havia concedido
o alvará à empresa.
Após a reunião,
um grupo de especialistas da Universidade
Estadual do Centro Oeste (Unicentro) - composto
por um engenheiro civil, um químico,
um economista e dois geógrafos - visitou
o empreendimento para avaliar a execução
do projeto.
O processo de licenciamento
encontra-se suspenso pelo IAP - paralisando
inclusive as obras de instalação
da empresa até o parecer do Grupo de
Trabalho.
Segundo o chefe do escritório
regional de Ivaiporã, Maurício
Frederico, todas as exigências feitas
pela resolução 031 (que dispõe
sobre o licenciamento de atividades potencialmente
impactantes) foram atendidas no projeto apresentado
pela empresa.
Chumbo - O chumbo, assim
como outros metais pesados, pode provocar
vários tipos de doenças e o
contato - mesmo em quantidade mínima
- é tóxico ao organismo. O envenenamento
por chumbo, conhecido por saturnismo ou plumbismo,
afeta milhões de pessoas no mundo inteiro,
mas especialmente trabalhadores expostos a
este metal. Uma das principais fontes de contaminação
pelo chumbo está no descarte inadequado
de baterias automotivas usadas.
+ Mais
IAP avalia danos ambientais
causados pela explosão de dois caminhões
29/03/2007 - Técnicos
do Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
atenderam nesta quarta-feira (28) um acidente
na BR 376 - a Rodovia do Café - próximo
ao município de Mauá da Serra,
que provocou a explosão de dois caminhões,
um que transportava óleo diesel e outro
óleo vegetal.
O acidente resultou no vazamento
de aproximadamente 55 mil litros de óleo
misturado (diesel e vegetal), que escorreu
pela canaleta da rodovia e atingiu vegetação
e um rio próximo ao local. Estima-se
que oito mil litros tenham chegado ao rio,
junto com a água utilizada pelos bombeiros
para conter o fogo. O restante foi consumido
pelo fogo.
Sob orientação
dos técnicos, a empresa contratada
pela seguradora das transportadoras para fazer
a limpeza instalou barreiras de contenção
no rio para evitar que o produto se alastrasse.
A equipe do IAP fez coleta
de água e do solo para avaliar o dano
ambiental causado e deu prazo de 72 horas
para limpeza do local. O material coletado
foi encaminhado para análise no laboratório
do IAP em Curitiba.
O caminhão que transportava
óleo diesel pertencia à empresa
Artepetro (do município de Nova Esperança)
e estava carregado com 45 mil litros - divididos
em três compartimentos com capacidade
para 15 mil litros. Cerca de 30 mil litros
vazaram e, entrando em contato com o ar, queimaram
- restando apenas um compartimento intacto.
Já o que transportava
óleo vegetal estava carregado com 40
mil litros - também divididos em três
compartimentos (dois de 15 mil litros e um
de 10 mil). Cerca de 25 mil litros vazaram
e o restante ficou armazenado em um compartimento
que não foi atingido. Este caminhão
pertencia à empresa ADM do Brasil Ltda,
de Maringá. O transbordo do material
será feito na quinta-feira (29).
