Proposta
de zoneamento ecológico-econômico
da BR-163 será apresentada no Pará
27/03/2007 - Rubens Junior
- Representantes dos Ministérios do
Meio Ambiente e da Integração
Nacional e de outros órgãos
da administração pública
apresentarão na próxima quinta-feira
(29), na Assembléia Legislativa do
Pará, em Belém, a proposta do
Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) para a região de influência
da BR-163.
O documento faz parte do
novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia
Legal, representado pelo Plano Amazônia
Sustentável (PAS), e traz um retrato
das limitações e potencialidades
econômicas, ambientais e sociais de
uma área de 330 mil quilômetros
quadrados (maior que o estado de Rondônia)
e apresenta quatro cenários possíveis
para o futuro, partindo do caos até
uma situação próxima
do ideal. "O zoneamento pode vir a ser
utilizado pelo poder público do Pará
para planejar o desenvolvimento sustentável
da região e para ordenar a ocupação
populacional", explica o coordenador
do Programa ZEE do Ministério do Meio
Ambiente, Marcos Estevan Del Prette.
Segundo ele, o estudo, iniciado
no segundo semestre de 2005, além de
permitir ao governo do Pará debater
os rumos do desenvolvimento na área
com o parlamento e a sociedade, funcionará
como uma bússola para a implantação
do Distrito Florestal Sustentável da
BR-163. "O trabalho que resultou na proposta
de ZEE foi um mergulho no Pará. Durante
o processo, interiorizou-se o conhecimento
sobre o território do estado, o que
será positivo para os gestores públicos
locais", afirmou Marcos.
Conclusões - Entre
as conclusões do estudo, aparecem sugestões
de prospecção econômica,
algumas inéditas, como a proposta de
exploração do granito ornamental
na região do município de Novo
Progresso, no Sul do Pará.
Os técnicos sugerem
também que, no processo de licenciamento
para obras, sejam consideradas vantagens para
a região. Por sugestão deles,
ao autorizar a construção de
uma hidrelétrica, por exemplo, o poder
público deveria exigir do empreendedor
transferência de tecnologia, que a geração
de energia seja voltada ao desenvolvimento
local.
Depois de analisar áreas
indígenas e as Unidades de Conservação,
os pesquisadores propuseram, como forma de
preservar a integridade natural dessas áreas,
gradações tipológicas
de atividades econômicas à medida
que o empreendedor se aproxima daquelas áreas.
Quanto mais perto, menos impactos ambientais
devem causar. "Deve-se ter a preocupação
permanente de agregar valor à região.
Quando se decide asfaltar a BR-163, o objetivo
não pode ser apenas facilitar o escoamento
de soja", diz Marcos.
Financiado pela Agência
de Desenvolvimento da Amazônia (ADA),
e coordenado pela Embrapa, o zoneamento foi
produzido por um consórcio de órgãos
e empresas públicas. Além do
MMA e do Ministério da Integração
Nacional, estiveram envolvidos a Embrapa,
a Universidade Federal do Pará, a Companhia
de Pesquisas de Recursos Minerais - Serviço
Geológico do Brasil, o Departamento
Nacional de Produção Mineral,
o IBGE, o Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia
(Censipam), o Museu Paraense Emílio
Goeldi (MPEG) e a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.
+ Mais
Brasil e França vão
discutir cooperação em benefício
da Amazônia
30/03/2007 - Brasil e França
vão aprofundar cooperação
em benefício da Amazônia. Entendimentos
nesse sentido começarão a ser
feitos durante o Seminário A Cooperação
Brasil-França na Amazônia, marcado
para junho próximo. O evento reunirá
representantes do Ministério do Meio
Ambiente do Brasil, do governo francês,
do Centro de Cooperação Internacional
em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento
(Cirad) e do Instituto Francês de Pesquisa
Científica para o Desenvolvimento e
Cooperação (IRD). A reunião,
em Belém (PA), terá ainda, entre
os participantes, lideranças de outras
instituições ambientais francesas.
Juntos, todos os representantes discutirão
formas de intensificar ações
no âmbito do Programa Amazônia.
No primeiro dia, serão
debatidos assuntos ligados às linhas
temáticas do PAS, estratégias
de proteção e uso sustentável,
integração, articulação,
participação e controle social,
além de formas de induzir a formulação
de novos projetos e consolidar a cooperação
franco-brasileira na região amazônica.
No segundo dia, será delineado o futuro
da cooperação Brasil-França
na área a construção
de uma agenda socioambiental comum. Em paralelo
ao evento, será realizada uma exposição
de painéis de instituições
de ambos países que se dedicam a ações
e programas na Amazônia.
A idéia do Programa
Amazônia surgiu do objetivo de dar continuidade
e ampliar as experiências do Programa
Piloto para Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil (PPG-7). A Secretaria
de Coordenação da Amazônia
promoveu reuniões e oficinas com diversas
esferas governamentais, setor privado, organismos
de cooperação internacional,
sociedade civil e movimentos sociais para,
junto com estes, colher subsídios para
elaboração do Programa Amazônia.
Um dos principais desafios deste Programa
é promover e ampliar experiências
bem-sucedidas na área e a incorporar
aprendizados em políticas públicas,
uma vez que o PPG-7 encontra-se em fase de
consolidação e encerramento.
