PAC TERÁ DE SER CONCILIADO COM PROTEÇÃO A INDÍGENAS, DIZ PRESIDENTE DA FUNAI

5 de Abril de 2007 - José Carlos Mattedi - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto de Meira, fala à Radiobras sobre os planos e dificuldades à frente da entidade
Brasília - "Nós queremos desenvolvimento, sim, de qualquer jeito, não", defendeu o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freiras de Meira. Ele concedeu entrevista hoje (5) à Radiobrás, em que defendeu a conciliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com a proteção dos territórios indígenas. Meira considera ser possível harmonizar as duas coisas, desde que o crescimento pretendido pelo PAC seja um desenvolvimento sustentável, com respeito ao meio ambiente e às populações nativas.

Em relação a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que vem sendo criticada no atendimento aos povos indígenas, Meira destacou que “não tem nenhuma intenção que o trabalho de saúde dessas comunidades volte às mãos da Funai”. Ele acredita que uma maior parceria entre os dois órgãos pode funcionar, tendo a Funai no “papel de protagonista para que a política de saúde possa se qualificar”. Como a Funasa está sem presidente, Meira acrescentou que só está esperando o novo empossado para discutir uma maior integração.

Sobre a situação das comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul (MS), que vivem problemas de conflitos com latifundiários e posseiros, de demora na demarcação das terras, e de morte de crianças por inanição, Márcio Meira destacou que a “situação é muito grave”. Alegou que a população indígena local vem crescendo vertiginosamente, e que as terras indígenas não estão conseguindo dar sustentabilidade econômica às comunidades. “A desnutrição está associada a questão fundiária, que é precária no estado”, resumiu.

Para o presidente da Funai, a solução para os problemas sul-matogrossenses não passa por ajustes pontuais, mas por “soluções programáticas”. “O governo criou um grupo de trabalho interministerial que vem atuando de forma integrada na região, nas áreas de saúde, alimentação e segurança pública”, disse. Quanto a demarcação de terras, ele sublinhou que dentro desse grupo interministerial foi criada uma “força-tarefa” que vem se debruçando para avançar no tema. “Essa é uma questão básica. Se não avançarmos na área fundiária, as outras questões também não avançam”.

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Populações do Amazonas antecipam Dia do Índio com reivindicações de dignidade e cidadania

4 de Abril de 2007 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Manaus - Faltando duas semanas para o Dia Nacional do Índio (19 de abril), as populações indígenas do Amazonas estão se mobilizando para pedir ao poder público mais dignidade e cidadania aos índios e descendentes que vivem no maior estado brasileiro.

Ontem (3), durante a visita do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, ao município de São Gabriel da Cahoeira, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) entregou um abaixo-assinado pedindo mais comprometimento por parte do poder público com os índios moradores da cidade, que fica a 850 quilômetros de Manaus.

Também foi entregue ao ministro um dossiê sobre violência contra os indígenas na região nos últimos anos.

Em Manaus, a Associação União dos Povos Indígenas de Manaus (Upims) realizou, ontem hoje, a primeira assembléia do ano para discutir propostas que possam garantir mais saúde e edução aos representantes das mais de 20 etnias que vivem na capital do Amazonas.

Com o tema "Manaus, mostra tua cara indígena", o evento consolida encaminhamentos a serem enviados à prefeitura de Manaus, cujo objetivo é também é pedir mais atenção aos povos indígenas.

O presidente da Upims, Aldenor Moçambite da Silva, explica que as principais reivindicações relacionam-se à implementação de políticas públicas direcionadas às populações indígenas.

"Queremos a garantia das políticas de saúde e de educação diferenciadas, que respeitem a tradição e a cultura dos povos indígenas e, acima de tudo, garantam a inclusão social dos indígenas nos programas de governo".

Para Justino Melchior Pena, representante da comunidade agrícola São João Tukano, os indígenas de Manaus devem se unir para fortalecer a conquista de seus direitos.

"Estivemos reunidos nestes dois dias para mostrar às autoridades a nossa cultura, mostrar que estamos espalhados enquanto povos, mas que precisamos nos unir para fortalecer nossa cultura e cidadania e lutar por nossos direitos".

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima entre um milhão e cinco milhões o número de índios que viviam no Brasil em 1500, época da chega do portugueses ao territ[orio nacional. Eles estavam distribuídos em 1,4 mil tribos, que falavam 1,3 mil línguas diferentes.

Em 2005, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), 0,2% da população brasileira era composta por indígenas (358 mil pessoas), representando 215 etnias e 180 línguas distintas faladas.

O Dia do Índio foi instituído em 1940, durante o 1º Congresso Indigenista Interamericano, no México. No Brasil, a data passou a valer a partir de 1943, por decreto do então presidente Getúlio Vargas, depois da insistência do Marechal Cândido Rondon, um dos primeiros a se preocupar
com a questão indígena no país.

Expansão sucroalcooleira ameaça índios do Mato Grosso do Sul, alerta Ministério Público

3 de Abril de 2007 - Juliana Andrade - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Ao abrir novas oportunidades para produtores rurais e para a indústria sucroalcooleira, a expansão das lavouras de cana-de-açúcar poderá resultar no aumento da exploração de trabalhadores rurais em situação degradante, inclusive de indígenas. A preocupação é do subprocurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Se em situação normal já ocorre a exploração, imagina com a perspectiva de instalação de mais de uma centena de empresas, destilarias de açúcar e álcool, que serão implantadas no país atendendo a um crescimento enorme para essa produção”, questiona ele. De acordo com Camargo, no caso dos indígenas, a preocupação é que com a entrada de novas empresas no mercado voltem a ocorrer problemas como os verificados durante quase vinte anos no estado do Mato Grosso do Sul.

Na semana passada, o grupo de fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Mato Grosso do Sul resgatou 409 trabalhadores em situação degradante, no canavial da Destilaria Centro Oeste Iguatemi, uma usina de álcool localizada no município de Iguatemi. Desses, 150 eram indígenas das etnias guarani e terena, que dormiam nas dependências da empresa, num alojamento de alvenaria construído para abrigar 50 pessoas, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego.

“O trabalhadores indígenas no Mato Grosso do Sul sabem cortar cana-de-açúcar, ou seja, eles têm o know how, conhecem a atividade, então são muito requisitados”, explica o subprocurador. Segundo Camargo, até o início de 2001, a mão-de-obra indígena era explorada sem carteira assinada.

“Era como se os indígenas prestassem serviço sem um vínculo de emprego, o que é um completo absurdo. Nós tivemos que entrar com inúmeras ações civis públicas, e só depois de ganhar todas as ações na Justiça é que nós conseguimos com que os usineiros registrassem os contratos de trabalho”. O procurador teme que “com essa enorme quantidade de destilaria s, voltemos a nos deparar com esse episódio de exploração”.

Outra preocupação, segundo Camargo, é com o grau de exploração dos trabalhadores rurais. Segundo ele, muitas empresas exigem que cada trabalhador corte cerca de 15 toneladas de cana-de-açúcar por dia. Para o subprocurador, o volume é “humanamente absurdo”. Apenas no interior de São Paulo, de acordo com ele, pelo menos seis trabalhadores rurais morreram nos últimos anos em função desse exigência.

“Há alguns anos, o chamado campeão do corte, ou seja, aquele trabalhador que cortava muito, cortava oito, nove toneladas de cana por dia. Hoje, trabalhadores que cortam oito toneladas de cana já não são mais admitidos, já não prestam mais para esse serviço, porque não atingem os índices mínimos exigidos. O que se exige hoje é um número absurdo, e por conta disso há pessoas que estão morrendo de exaustão”.

Para minimizar os riscos de expansão das lavouras de cana-de-açúcar no país, Camargo defende que o processo de implantação das empresas seja feito de forma racional, com regularização da contratação da mão-de-obra. “Se houver uma implantação indiscriminada, com o objetivo de lucro rápido e imediato, a exploração dos trabalhadores e a degradação do meio ambiente vai ser inevitável”, alertou.

Segundo a DRT/MS, os 409 trabalhadores resgatados em Iguatemi eram mantidos em condições degradantes. “Os trabalhadores estavam lá sem fornecimento de alimentação, eles tinham que trazer alimento de casa, sem fornecimento de água em condições adequadas, sem instalação sanitária na frente de trabalho, sem local para refeição”, acrescenta o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da DRT do Mato Grosso do Sul, Antonio Maria Pena.

Segundo ele, nove empresas do ramo estão instaladas no estado. “Essa usina em que a gente encontrou a situação degradante é uma usina que está começando agora, talvez por isso não se prestou a devida atenção ao cumprimento da legislação no que diz respeito ao ambiente de trabalho”.

Pena informou que o grupo de fiscalização da DRT prepara mais uma ação numa dessas empresas para verificar denúncias de exploração de indígenas em situação de trabalho degradante. Para não prejudicar a operação, ele preferiu não adiantar o nome da usina nem a data da ação.

Confira, na íntegra, o abaixo-assinado a ser entregue ao ministro Vannuchi

2 de Abril de 2007 - Amanda Mota - Repórter da Agência Brasil - Manaus - É o seguinte, na íntegra, o texto do abaixo-assinado a ser entregue amanhã (3) ao ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e do Instituto Socioambiental (ISA), na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM).

O documento denuncia a morte de indígenas e a impunidade na região e, de acordo com a Federação, tem por objetivo colocar o ministro a par da atual situação e alertá-lo sobre alguns dos problemas existentes na cidade, como a ausência de um procurador da Funai (Fundação Nacional do Índio) e de defensores públicos.

"O município de São Gabriel da Cachoeira tem cerca de 35 mil habitantes, dos quais 95% são indígenas e, apesar de ser um dos municípios mais populosos do Estado do Amazonas, não dispõe de condições mínimas de acesso à segurança pública. Observamos a ausência do Poder Judiciário, como também do Ministério Público frente aos casos de violência e insegurança em todo o município. Apesar de haver extrema necessidade, até o momento, não foi nomeado um Defensor Público para a cidade.

Tudo isso gera situações de injustiças, como: presos sem defesa, mães indígenas sem direito a pensão, constante violência sexual contra mulheres, assassinatos e tantos outros absurdos contra jovens e adolescentes. Dois casos recentes justificam esta situação: o 1o trata-se da jovem baniwa brutalmente assassinada e até o momento o seu agressor continua solto. O 2o caso, trata-se de um cidadão que foi injustamente preso e por falta de advogado o mesmo permanece na prisão sem ser culpado. Também observamos a insipiência dos poderes Executivo e Legislativo na busca de melhores condições para a segurança da população que os mesmos representam. A Funai abriu vaga para que viesse um advogado defender a população indígena, mas até o momento ninguém foi indicado para o cargo. Não podemos mais aceitar essa situação de injustiça e de descontrole.

É por esta razão que nós, os abaixo-assinados, brasileiros, moradores da cidade de São Gabriel da Cachoeira - Amazonas reivindicamos aos poderes públicos, estadual e federal, a permanência do representante do Mistério Público, do Poder Judiciário e do Defensor Público neste município, para que possam tomar providências e impedir a impunidade nos casos de violência ocorridos da Cachoeira. Solicitamos ainda todos os recursos necessários - humanos e de infra-estrutura, para garantir o aparelhamento completo da segurança pública que cada cidadão e cidadã gabrielense tem direito."

Funai vai criar comissão para discutir política com índios

5 de Abril de 2007 - José Carlos Mattedi - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto de Meira, fala à Radiobras sobre os planos e dificuldades à frente da entidade.

Brasília - O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freiras de Meira, afirmou que o governo vai instalar a Comissão Nacional de Política Indigenista até o dia 19 deste mês, data em que se comemora o Dia da Luta Indígena. “Queremos o índio como protagonista. Não dá mais para a Funai e o governo federal desenvolverem uma política voltada para esses povos sem a participação deles", afirmou hoje (5), em entrevista à Radiobrás. “É um passo essencial. Talvez seja a demanda política mais importante que os povos indígenas tem no Brasil".

Atualmente, a Funai, segundo ele, não concentra uma política que reúna todos os povos indígenas na decisão de políticas públicas voltadas para essas comunidades. "Não podemos fazer política para os índios, temos que fazer política com os índios. Por isso esse grande passo, que é a instalação dessa comissão”, observou Meira.

A Comissão vai reunir representantes do governo, dos povos indígenas e de entidades de apoio ao índio, abrangendo todo o território nacional. “Será uma política de parceria e de diálogo franco”, frisou. E completou: “O Brasil contemporâneo precisa de uma Funai contemporânea, e não um órgão com uma visão de quarenta anos atrás”. Essa nova “visão”, de acordo com Meira, vai permitir uma proteção maior ao patrimônio indígena, não só cultural, mas das terras e dos conhecimentos tradicionais dos povos nativos.

Para avançar nessas questões, Meira afirmou que a Funai precisa ser valorizada. Alegou que o órgão tem cerca de dois mil funcionários, metade do que havia há dez anos, enquanto nesse período houve aumento das terras e da população indígena. Segundo ele, nos últimos quinze anos a Funai foi sucateada e vem sofrendo desgastes, “vivendo uma situação de precariedade”. Para mudar esse quadro, ele disse que vai investir na valorização do profissional com a implementação de um plano de cargos e salários, e a realização de concursos públicos.