02/04/2007
- O governador José Serra e o secretário
de Meio Ambiente, Xico Graziano, lançaram
nesta segunda-feira, 02/04, os 21 Projetos
Ambientais Estratégicos do governo
paulista. As ações ambientais
têm como diretrizes as mudanças
climáticas e os reflexos do aquecimento
global; o desenvolvimento sustentável;
e a gestão eficiente, com resultados
e transparência.
O governador Serra cobrou
mais agressividade nas ações
do governo, ao afirmar que uma das principais
dificuldades na área ambiental “é
passar do discurso para a prática”.
Para ele, os pontos fundamentais na execução
dos projetos estratégicos são
a participação ativa das organizações
não governamentais; o envolvimento
dos municípios, cuja cooperação
será premiada com facilidade de acesso
a recursos; e a atuação da Polícia
Militar Ambiental, para punir os infratores.
“Se não há fiscalização
e punição, as coisas não
são cumpridas”, disse.
Serra afirmou que enviará
à Assembléia Legislativa projeto
de lei para acelerar o fim das queimadas da
palha da cana-de-açúcar. O governador
lembrou que neste ano a estimativa é
que sejam queimados 2,5 milhões de
hectares, o equivalente a 10% da superfície
do Estado. São Paulo é o maior
produtor do mundo de açúcar
e álcool.
Os projetos anunciados são:
Cenário Ambiental 2020, Cobrança
do Uso da Água, Desmatamento Zero,
Ecoturismo, Esgoto Tratado, Etanol Verde,
Fauna Silvestre, Gestão de Unidades
de Conservação, Investidor Ambiental,
Licenciamento Unificado, Litoral Norte, Lixo
Mínimo, Mananciais (Guarapiranga, Billings
e Cantareira), Mata Ciliar, Município
Verde, Mutirões Ambientais, Pesquisa
Ambiental, Reforma Administrativa, Respira
São Paulo, São Paulo Amigo da
Amazônia e Serra do Mar.
Gestão
Graziano afirmou que o lançamento
dos projetos constitui “um esforço
de gestão, mostrando a vontade de sair
do discurso para ações efetivas”.
O secretário explicou que a execução
dos projetos será acompanhada por uma
equipe de gerenciamento. “Agora estamos passando
para a fase de definição dos
recursos necessários”, disse. Ele lembrou
a necessidade de se buscar novas fontes de
recursos e citou o Fundo Nacional de Saúde
(Funasa) como um parceiro necessário
para a efetivar o tratamento de esgotos no
Estado.
As ações estão
sendo implantadas em parcerias com outras
esferas de governo, municípios, entidades
ambientalistas e a iniciativa privada. Projeto
como o do Etanol Verde vai cobrar responsabilidade
ambiental dos usineiros, visando encurtar
o prazo para o fim das queimadas em, pelo
menos, dez anos. “É preciso considerar
o ciclo de plantio da cana, de seis a sete
anos, a disponibilidade de colheitadeiras
no mercado, a capacidade de produção
de equipamentos pelo setor industrial, tudo
isso precisa ser considerado para o êxito
deste projeto”, ressaltou.
A unificação
do licenciamento ambiental vai promover a
desburocratização do serviço,
repassando responsabilidade aos municípios
nos casos de empreendimentos com impacto local.
Para isso, entre outras providências,
o licenciamento deverá ser regionalizado
até junho do próximo ano, reduzindo
o tempo dos processos em 30%, em média.
A solenidade contou com as presenças,
ainda, do vice-governador e secretário
de Desenvolvimento, Alberto Goldman, o secretário
da Agricultura e Abastecimento, João
de Almeida Sampaio Filho, e de Saneamento
e Energia, Dilma Pena, além de Paulo
Nogueira Neto, da Fundação Florestal.
Também compareceram
os deputados estaduais Jorge Caruso, Samuel
Moreira (PSDB), Barros Munhoz (PMDB), Orlando
Morando (PSDB), Vanessa Damo (PV), Célia
Leão (PSDB), Bruno Covas (PSDB) e João
Barbosa (PFL), Antônio Simões,
presidente da Associação Paulista
dos Municípios – APM, e Sebastião
Misiara, presidente da União dos Vereadores
do Estado de São Paulo (Uvesp).
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge
