04/04/2007
- “Precisamos definir um novo modelo de gestão
dos recursos hídricos, estabelecendo
os procedimentos a serem seguidos pelos órgãos
que atuam na área para, entre outros
objetivos, implementar os sistemas de cobrança
pelo uso da água”. A afirmação
foi feita pelo secretário estadual
do Meio Ambiente, Xico Graziano, nesta quarta-feira,
4, durante o Encontro de Secretários-Executivos
de Comitês de Bacias Hidrográficas
e Órgãos Gestores de Recursos
Hídricos, realizado em São Pedro.
Segundo o secretário,
a agenda ambiental é prioritária
no governo, o que vai permitir dar um novo
salto, promovendo a integração
efetiva dos órgãos ambientais
com os de recursos hídricos para garantir
a qualidade das águas para o consumo.
Graziano enfatizou que a gestão dos
recursos hídricos precisa ter conexão
com outros setores como o da educação
ambiental, a recuperação de
mata ciliar, prefeituras e organizações
não-governamentais.
Disse ainda que, até
2010, espera que o sistema de cobrança
pelo uso da água esteja operando em
14 bacias hidrográficas, gerando recursos
que, somados aos do Fundo Estadual de Recursos
Hídricos (Fehidro) e outros, permitam
implementar obras e ações para
melhoria da qualidade ambiental nas bacias.
O encontro, organizado pela
Coordenadoria de Recursos Hídricos,
da Secretaria do Meio Ambiente, reuniu os
secretários-executivos dos 21 comitês
de bacias hidrográficas do Estado de
São Paulo, para discutir a nova estrutura
institucional de gerenciamento dos recursos
hídricos.
Segundo Rosa Maria Mancini,
coordenadora de Recursos Hídricos,
o evento foi organizado para promover a articulação
dos vários órgãos do
Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos,
que passou a integrar o sistema ambiental.
Além dos secretários-executivos
dos comitês de bacia, participaram ainda
representantes da Coordenadoria de Planejamento
Estratégico, Fundação
Florestal e Coordenadoria de Licenciamento
Ambiental e Proteção dos Recursos
Naturais.
Para Mancini, a reunião
permitiu delinear um plano de trabalho para
questões ligadas à gestão,
recursos do Fehidro e comunicação,
além de definir a articulação
com as diversas áreas da Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb)
e do Departamento de Águas e Energia
Elétrica (DAEE).
Os assuntos discutidos,
entre outros, foram a cobrança pelo
uso da água; a criação
do Comitê de Bacia Hidrográfica
do Rio Grande, que vai reunir representantes
de oito bacias de Minas Gerais e seis de São
Paulo; a utilização de recursos
do Fehidro para a solução de
problemas relativos a resíduos sólidos;
e a criação de agências
de bacias.
Foram estabelecidos
prazos para início das ações
propostas pelos participantes. Mancini estabeleceu
prazo até outubro para a revisão
do manual do Fehidro, visando possibilitar
o uso de recursos para resíduos sólidos,
hoje destinados ao tratamento de esgotos.
Texto: Newtom Miura
Foto: José Jorge
