5
de Abril de 2007 - Ivan Richard - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Cerca de 80% das espécies exploradas
comercialmente na costa do país estavam
no limite da capacidade de recuperação,
segundo estudo do Programa de Avaliação
do Potencial Sustentável dos Recursos
Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Revizee).
Ou seja, as espécies que vivem na região
costeira estão ameaçadas pelo
crescente desequilíbrio ambiental e
pela pesca excessiva.
Em entrevista à Agência
Brasil, o ministro da Secretaria Especial
de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir
Gregolin, explicou que Brasil tem buscado
alternativas, como a pesca em águas
profundas e a aqüicultura, para reverter
o quadro negativo. Segundo Gregolin, o Revizze
constatou que a consta do Atlântico
Sul não é tão rica em
nutrientes. Mas, por outro lado, revelou que
essa área apresenta um nível
de pesca relativamente grande, principalmente,
as regiões Sudeste e Sul nas áreas
mais profundas. “Diria que temos potencial
de crescimento na costa marítima por
meio de uma gestão eficiente dos estoques,
mas, especialmente, na pesca em profundidade”,
destacou o ministro.
“O que estamos fazendo,
em parceria com o Ministério do Meio
Ambiente, primeiro, é o ordenamento,
fazendo uma gestão eficiente dessas
pescarias, estabelecendo períodos de
defeso maior, no caso da sardinha, ordenando
a pesca da lagosta, na região Nordeste,
a pesca do pargo e a piramutaba, na região
Norte. Ou seja, estabelecendo um processo
de gestão que reduza o esforço
de pesca que permita o crescimento dos estoque
pesqueiros”, argumentou o Gregolin.
Ao mesmo tempo, afirmou,
a Seap está estimulando e direcionando
a pescaria para águas mais profundas,
que na avaliação do ministro,
é onde o Brasil tem um potencial bastante
grande. ”Ou seja, ocupar a Zona Econômica
Exclusiva (ZEE), pescar em águas internacionais,
a tal ponto que aumentamos de 43 para 46 mil
toneladas a pesca de atuns, que é um
pescado nobre. Aumentamos as cotas internacionais
em que a gestão é feita por
órgãos internacionais”, informou.
O ministro afirmou que a
pesca em águas profundas é a
uma prática que “historicamente” não
recebeu investimentos do governo “a tal ponto
que até hoje vivemos com uma política
de arrendamento de embarcações”.
De acordo com Gregolin, o governo tem investido
no Profrota, destinado à construção
e modernização de embarcações,
cujo objetivo é construir uma frota
nacional, para substituir os barcos arrendados
e permitir que o Brasil possa ampliar a captura
na ZEE e também em águas internacionais.
Segundo a Seap, a frota
nacional de grandes embarcações,
com capacidade de realizar pesca oceânica,
não ultrapassa 80, enquanto na Espanha,
por exemplo, são mais de mil barcos.
O ministro ressaltou, no entanto, que a questão
ambiental está sendo observada. Para
isso, o governo concede isenção
fiscal para que pescadores substituam barcos
que pesquem espécies ameaçadas
por embarcações com equipamentos
que capturem apenas espécies economicamente
viáveis e não estejam em risco.
+ Mais
Brasil quer convencer países
desenvolvidos a aceitar mecanismo sobre repartição
de recursos genéticos
2 de Abril de 2007 - Érica
Santana e Juliana Andrade - Repórteres
da Agência Brasil - Brasília
- O Brasil está trabalhando para convencer
os países desenvolvidos a aceitar a
criação de um mecanismo internacional
sobre a repartição de benefícios
resultantes do uso sustentável dos
recursos genéticos. A informação
é do secretário de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
(MMA), João Paulo Capobianco.
“Não é fácil.
Vários países desenvolvidos
detentores de tecnologia nessa área
têm resistência a um mecanismo
desse tipo, porque percebem nele uma eventual
perda de renda. Mas nós estamos trabalhando
para convencê-los de que isso é
essencial”, explicou Capobianco.
Atualmente, o Brasil preside
a Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB) já que em março
do ano passado sediou a 8ª Conferência
das Partes (COP 8). O secretário informou
que neste ano serão realizadas duas
importantes reuniões sobre o tema.
“O Brasil pretende atuar de forma muito intensa,
liderando e fomentando o processo para que
de fato ele se conclua até 2010”.
Capobianco disse também
que o Brasil seguirá dois caminhos
em relação à repartição
do uso sustentável dos recursos genéticos:
um internacional e outro nacional. A estratégia
voltada para o exterior será baseada
em um plano internacional assinado durante
a COP 8. "Nós obtivemos um acordo
entre os participantes de que teríamos
um mecanismo internacional de repartição
de benefícios pronto para ser aprovado
até o final da década. Esse
é o desafio colocado para os países
integrantes”.
No plano nacional, o secretário
explicou que o MMA elaborou um anteprojeto
de lei sobre o tema, que já foi enviado
à Casa Civil. “O projeto foi elaborado
de forma muito ampla e participativa. A gente
espera que o governo possa encaminhar, através
do presidente da República, ao Congresso
Nacional, o mais rápido possível”.
O secretário destacou,
no entanto, que ainda são necessários
alguns ajustes na proposta. “Há algumas
pequenas divergências entre alguns ministérios
que querem fazer algumas modificações,
que estão em fase final de coordenação
pela casa Civil".
As reuniões
da COP, de acordo com o Ministério
do Meio Ambiente, são realizadas de
dois em dois anos e contam com a participação
dos 188 membros da Convenção
sobre Diversidade Biológica.
