02/04/2007
- Com a assinatura da Portaria nº 61,
publicada no Diário Oficial da União,
a ministra Marina Silva concedeu ao Comitê
Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
do estado da Bahia a atribuição
de Comitê Gestor do Componente Corredor
Central da Mata Atlântica na Bahia.
A iniciativa favorece o andamento do Projeto
Corredores Ecológicos (integrante do
Programa Piloto para Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil - PPG-7),
administrado pela Secretaria de Biodiversidade
e Florestas, do Ministério do Meio
Ambiente.
A edição da
portaria foi necessária porque o Comitê
Estadual da Reserva da Biosfera sofreu alteração
na formação de seus membros.
A mera alteração daquele colegiado
obriga em princípio a criação
formal de novo Comitê para realizar
as atividades de gestão. Porém,
em vez de gastar tempo com um processo deste
porte, a ministra preferiu abreviar o caminho,
optando por solução mais simples:
manter a atribuição de gestor
dada ao mesmo Comitê Estadual ("alterado"),
porém reatribuindo a ele esta responsabilidade.
"Em vez de criar comitê sobre comitê
, a ministra evitou a duplicação
de esforços, em benefício da
exeqüibilidade do trabalho", diz
o coordenador do Projeto Corredores Ecológicos,
Militão de Morais Ricardo.
Segundo ele, com a assinatura
da Portaria nº 61, os três estados
abrangidos pelo Projeto Corredor Ecológico
na Mata Atlântica (Amazonas, Bahia e
Espírito Santo) estão em situação
regular para executarem, em parceria com o
MMA, ações descentralizadas
de gestão, voltadas à conservação,
proteção e recuperação
da Mata Atlântica, o mais desfigurado
dos biomas brasileiros. Estudos do MMA mostraram
que cerca de 10% da configuração
original continuam em pé.
Projeto federal, o Projeto
Corredores Ecológicos é gerido
em parceria com os estados. A gestão
das áreas, hoje concentrada na Mata
Atlântica e na Amazônia, é
feita em parceria com os estados, em regime
de gestão descentralizada. "Os
estados são co-participantes, inclusive
cedendo espaço físico para instalação
de escritórios regionais para as unidades
de coordenação estaduais, alocadas
com técnicos dos estados", diz
Militão Ricardo.
Segundo o coordenador, o
Projeto Corredores Ecológicos saiu
da fase inicial, de planejamento, e entrou
na etapa de implantação. Em
relação à Mata Atlântica,
mais de 20 convênios firmados em 2006,
no valor total de R$ 16 milhões, estão
sendo executados em 2007. Os recursos são
empregados em ações de planejamento,
organização e fiscalização;
na implementação de Unidades
de Conservação (na dotação
de suas infra-estruturas, por exemplo) e na
efetivação de áreas de
"interstício". Foram identificadas
18 áreas prioritárias dessa
categoria, onde os governos federal e estadual
trabalham para conectar fragmentos do bioma.
Os técnicos do Projeto
também fazem trabalho junto à
população, mobilizando-a, através
de cursos, palestras, treinamentos para uma
relação sustentável com
as florestas. Nesses eventos, os participantes
têm acesso inclusive a informações
sobre cadeias de extrativismo sustentável
dos produtos originários da floresta.
