04/04/2007
- Rubens Junior - A ministra Marina Silva
lançou oficialmente nesta quarta-feira
(04) o Sistema Brasileiro de Informação
sobre Educação Ambiental (Sibea).
O portal (sibea.mma.gov.br) pretende ser uma
fonte específica de informações
permanente e atualizada sobre três itens:
especialistas, instituições
e redes sociais da área ambiental.
Elaborado pela Diretoria de Educação
Ambiental do MMA e o Instituto Stela, o Sibea
faz parte do Sistema Nacional de Informação
sobre Meio Ambiente (Sinima) e servirá
como "ferramenta" de mobilização
social para o desenvolvimento e o fortalecimento
de ações de educação
ambiental no Brasil.
O portal foi concebido para
que os usuários (principalmente educadores)
"naveguem" com facilidade, rapidez
e agilidade pelas páginas. "O
Sibea é um sistema público,
não governamental. É de toda
a sociedade. Não tenho dúvidas
de que a tecnologia a ser manejada será
importante fator de promoção
da educação ambiental, pela
capacidade de integração de
todas aquelas pessoas preocupadas com a questão",
disse Marina Silva. "Estamos lidando
com uma plataforma de trânsito fundamental
e estratégica para a afirmação
de uma nova cultura civilizatória",
disse.
Segundo o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Claudio
Langone, ao dar corpo ao Sibea, o MMA trabalha
dentro da lógica de irradiar a política
nacional ao País, ajudando a organizar
os sistemas estaduais de meio ambiente, bem
como as redes e os grupos do setor. "Outro
dado importante da inauguração
do Sibea é nossa preocupação
em afirmar no País uma política
de informação, ultrapassando
a mera discussão 'pesada' sobre equipamento
para pensar na 'lógica' do sistema",
disse.
A plataforma usada na constituição
e no Sistema Nacional de Meio Ambiente (ao
qual o Sibea está relacionado) é
inovadora em termos de aplicação.
"Além do baixo custo, o sistema
pode ser amplamente utilizado, promovendo
amplo acesso e integração das
redes", disse Langone, citando ainda
outras iniciativas semelhantes ao Sibea, como
o portal florestal, o portal nacional de licenciamento
e o sistema de informação de
recursos hídricos, em fase de elaboração
e implantação.
Segundo o secretário,
MMA e a sociedade precisam também utilizar
o Sibea para aumentar o nível de interlocução
do setor de educação ambiental
com o conjunto das políticas ambientais
do País. "Temos pela frente o
desafio de afirmar o Sibea, mas também
de pensar que ele deve ser um meio não
só de fortalecer a integração
de educadores ambientais, mas de fortalecer
a relação destes com um conjunto
mais amplo da gestão da política
ambiental do Brasil. Nesse sentido, é
essencial a abordagem de uma questão
especial, o tema da mudanças climáticas",
disse Langone.
+ Mais
Portal Nacional sobre Gestão
Florestal está em fase de conclusão
02/04/2007 - Rafael Imolene
- No dia 17 de abril estréia a primeira
versão do Portal Nacional sobre Gestão
Florestal, um endereço na internet
que reunirá informações
precisas de órgãos estaduais
e federal sobre todos os procedimentos adotados
nas florestas brasileiras. A implantação
do portal atende à resolução
379 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Conama), de outubro de 2006, que estipula
um prazo de 180 dias para o site estar operando.
A elaboração
e a execução do portal couberam
a um Grupo de Trabalho formado por secretarias
e diretorias do Ministério do Meio
Ambiente e pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), coordenado pelo Departamento de Articulação
Institucional do ministério (DAI),
ligado à Secretaria Executiva. "Com
o acesso às informações
por toda a população, estamos
facilitando o controle social e a transparência
da gestão pública, que é
uma das prioridades da ministra Marina Silva",
afirma Volney Zanardi Júnior, diretor
do DAI.
Nesta primeira fase, o portal
contará quase exclusivamente com informações
do governo federal. Mesmo os dados estaduais
serão, inicialmente, aqueles fornecidos
pelo Ibama. Quinze dias após o lançamento
do site, em 02 de maio, o Grupo de Trabalho
apresentará um relatório completo
sobre o funcionamento do novo portal, incluindo
as formas de alimentação do
seu conteúdo pelos estados.
Assim como em outras experiências
bem-sucedidas do Ministério do Meio
Ambiente, a inserção de dados
será descentralizada, tornando seu
suprimento mais rápido e preciso. A
partir de maio, portanto, o Portal Nacional
sobre Gestão Florestal assumirá
sua forma definitiva, com a participação
efetiva de todos os responsáveis pelas
informações.
Entre os dados, constarão
na página eletrônica autorizações
de Planos de Manejo Florestal, resultados
de vistorias técnicas, autorizações
para supressão de vegetação
nativa e informações sobre a
aplicação de sanções
administrativas e autos de infração,
bem como relatórios de monitoramento,
controle e fiscalização de atividades
florestais. Também serão incluídos
dados sobre recursos humanos e orçamentários
aplicados diretamente na gestão florestal.
O MMA e o Ibama serão
os responsáveis em manter atualizados
na internet este portal que, entre outras
funções, integra e disponibiliza
informações relacionadas ao
fluxo inter-estadual de produtos de origem
florestal.
