6
de Abril de 2007 - Alana Gandra - Repórter
da Agência Brasil - Rio de Janeiro -
A Companhia Vale do Rio Doce anunciou que
vai suspender a partir de hoje (4) o fornecimento
de minério de ferro aos guseiros (produtores
de ferro gusa) da região Norte que
descumprirem as legislações
trabalhista e ambiental vigentes no país.
A informação foi dada pelo diretor
da área de Ferrosos da Vale, José
Carlos Martins. A decisão foi tomada
após suspeita de uso de trabalho escravo
em municípios da divisa entre Pará
e Maranhão.
Essa será a primeira
vez que a companhia tomará uma medida
dessa natureza. O diretor salientou que a
Vale “nunca tolerou trabalho escravo”. Ele
esclareceu que, com essa medida, a empresa
vai se antecipar à ação
dos órgãos de governo, correndo,
inclusive, o risco de sofrer penalidades.
No ano passado, a CVRD vendeu para os guseiros
do Norte 6 milhões de toneladas de
minério de ferro. O volume corresponde
a 2% do total produzido pela companhia, informou
Martins.
Segundo informou o diretora,
quando o parque guseiro do Norte foi criado,
na década de 70, o projeto original
envolvia a produção sustentável,
visando aproveitar a madeira gerada pelo deslocamento
da fronteira agrícola, a partir de
um amplo programa governamental para ocupação
da Amazônia. A motivação
da Vale ao apoiar o parque guseiro foi de
levar desenvolvimento para a região,
tornando a atividade auto-suficiente, frisou
o executivo. Como o objetivo do parque parece
ter sido desvirtuado, apresentando ações
de desmatamento e de trabalho ilegal, a Vale
tomou essa decisão, explicou Martins.
Na avaliação
do diretor, os órgãos de fiscalização
do governo, tanto da parte ambiental, como
trabalhista, têm encontrado dificuldades
para cassar a licença dos guseiros
que utilizam trabalho escravo ou ferem o meio
ambiente, uma vez que muitas dessas empresas
possuem contratos que são aparentemente
legais.
"A gente está
notando que essas empresas continuam com suas
licenças de instalação
e operação. Do ponto-de-vista
de fiscalização, nada foi feito
para coibir o funcionamento dessas empresas",
afirmou. Os guseiros têm um contrato
de fornecimento legal com a Vale e pagam regularmente
o minério que compram. "Então,
a Vale sempre sentiu uma dificuldade de tomar
uma decisão unilateral por parte dela,
na medida em que os órgãos responsáveis
pela fiscalização também
têm encontrado dificuldades em conseguir
isso".
Martins esclareceu que o
fornecimento será suspenso nas empresas
em que a Vale encontrar evidências claras
de descumprimento de legislação
ambiental e trabalhista com relação
à procedência de carvão.
Essas evidências serão coletadas
no dia-a-dia da CVRD na região e também
se basearão nas ações
dos órgãos de fiscalização,
entre as quais as autuações
de empresas. "As autuações
são uma evidência clara de que
alguma coisa está errada”, citou o
diretor.
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Empresários do ferro-gusa
do Pará pedem nove anos para resolver
problema do uso de carvão irregular
4 de Abril de 2007 - Isabela
Vieira e Elaine Borges - Da Radiobrás
- Brasília - A ação de
fiscalização deflagrada pela
Secretaria de Meio Ambiente do Pará
sobre as empresas do pólo siderúrgico
de Marabá causou reações
no Sindicato dos Produtores de Ferro-Gusa
do Pará. Os empresários temem
que a falta de madeira legal para a produção
de ferro-gusa ocasione a redução
do volume de produção das indústrias
e até mesmo a paralisação
das suas atividades. Eles não negam
as irregularidades e acreditam que o problema
só poderá ser plenamente resolvido
por volta de 2015.
O presidente da entidade,
Afonso Albuquerque, avalia que cerca de 35
mil pessoas podem perder o emprego. A possibilidade
de demissão de funcionários,
embora não em tão larga escala,
não é descartada pelo secretário
de Meio Ambiente do estado, Valmir Ortega:
“Nós não podemos, pelo argumento
do emprego, permitir que um crime ambiental
se perpetue”.
Segundo ele, o desafio do
governo do estado e também das empresas
é garantir que o pólo funcione
dentro da legalidade. O secretário
acredita que a regularização
de terras no estado vai garantir áreas
para a produção de madeira legal
para alimentar os fornos das indústrias.
“Estamos em várias
frentes. Na região do pólo guseiro
em Marabá, trabalhamos em parceria
com o Ibama e com o Instituto de Terras do
Pará (Iterpa). Grande parte das terras
tituladas são privadas e não
produzem madeira de forma adequada por causa
de passivos ambientais, sobretudo reservas.
Estamos criando um programa de regularização
dentro de um processo de Zoneamento Ecológico
e Econômico que criará condições
de liberar terra para produção
florestal sustentável", explica
o secretário, admitindo que o processo
pode levar tempo.
O governo do Pará
estima que as sete indústrias do pólo
de Marabá produzam cerca de 2 milhões
de toneladas de ferro-gusa por ano. Para essa
produção, são necessários
aproximadamente 4 milhões de metros
cúbicos de carvão. O gusa produzido
no pólo é exportado, principalmente,
para Estados Unidos, China e Europa.
Mauro Correia, diretor executivo
do sindicato dos produtores, informa que as
siderúrgicas estão negociando
um prazo com a Secretaria do Meio Ambiente
para obter a auto-sustentabilidade. O problema
é que, mesmo que as empresas invistam
agora em reflorestamento, as árvores
levam cerca de seis anos para darem o retorno
esperado. Segundo Correia, somente a partir
do ano de 2015 as siderúrgicas poderão
atender a todas as exigências ambientais.
Fiscalização
ambiental no Pará encontra irregularidades
em todas as empresas de pólo siderúrgico
4 de Abril de 2007 - Isabela
Vieira e Elaine Borges - Da Radiobrás
- Brasília - Uma ação
de fiscalização da Secretaria
de Meio Ambiente do Pará, realizada
nas últimas duas semanas, constatou
que todas as sete siderúrgicas do pólo
de Marabá estão descumprindo
a legislação ambiental. Em alguns
casos, os fiscais flagraram a utilização
de carvão vegetal de origem não
comprovada, ou seja, oriundo de possíveis
desmatamentos na floresta nativa, para produção
de ferro-gusa.
De acordo com o secretário
de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega,
o Ministério Público Federal
no Pará e o Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) têm constatado situações
semelhantes em diversas operações,
nos últimos dois anos. Ao todo, o Pará
tem 12 empresas de siderurgia.
O carvão exerce duplo
papel na produção de gusa: como
fonte de calor, para alcançar temperaturas
altas necessárias à fusão
do minério de ferro, e para auxiliar
na transformação quiímica
do minério em ferro metálico,
ou gusa.
Este ano, a Secretaria de
Meio Ambiente está revisando a licença
ambiental das empresas, com objetivo de exigir
que todo o carvão vegetal utilizado
nas siderúrgicas tenha origem legal.
A operação é uma ação
integrada entre as secretarias de Indústria,
Comércio e Mineração,
Meio ambiente e Fazenda e tem apoio da Polícia
Militar.
“As empresas terão
que adequar a produção de ferro-gusa
ao limite em que conseguem provar a origem
legal de carvão. A capacidade autorizada
de produção da indústria
vai ter que ser compatível com aquilo
que ela tem de matéria-prima. Não
é admissível continuar produzindo
carvão por meio do desmatamento da
floresta Amazônica”, ressaltou Ortega
em entrevista à Rádio Nacional.
Na fiscalização
feita nas duas últimas semanas, mesmo
tendo sido avisadas com antecedência
da ação dos fiscais, as siderúrgicas
foram flagradas em diversas irregularidades
relacionadas ao meio ambiente. Em apenas um
dia de operação, 31 caminhões
com carvão de origem não comprovada
foram apreendidos seguindo para uma mesma
indústria.
A partir desta semana, as
siderúrgicas têm um prazo para
se defender, porém, se comprovada a
ilegalidade, poderão pagar multas de
até R$ 1,5 milhão. Em um caso
mais extremo, a licença para o exercício
da atividade pode ser suspensa.
Além das irregularidades
encontradas na utilização da
carvão vegetal, uma das empresas foi
flagrada despejando resíduos de limpeza
dos alto fornos no solo e em um riacho que,
indiretamente, banha Marabá. O riacho
desagua no rio Iatacaúna, um dos mais
importantes da região.
