13/04/2007 - Os secretários
do Meio Ambiente (Sema), Vera Callegaro; de
Obras, Paulo Azeredo, o comandante da Polícia
Ambiental, Cel. Péricles Brasil Álvares,
o engenheiro Jaime Luiz Dalpiaz e Vera Pitoni,
diretora do Departamento de Florestas e Áreas
Protegidas (DEFAP) assinaram, na quinta-feira
(12/04), no final da tarde, a ordem de início
de serviços para a execução
de obras de construção da sede
do Pelotão da 1ª Cia do Batalhão
Ambiental da Brigada Militar em Osório.
A obra faz parte do Projeto
de Conservação da Mata Atlântica
no RS, cujo Contrato de Contribuição
Financeira, foi firmado em 2002, pelos governos
federal e do Estado, através da Sema
e com o governo da República Federativa
da Alemanha. O projeto visa assegurar que
os remanescentes da Mata Atlântica sejam
protegidos.
O município de Osório
está entre os 28 que fazem parte da
área de abrangência das 11 Unidades
de Conservação que o contrato
prevê. A doação do governo
alemão, através do Banco KfW,
é de 6,13 milhões de euros a
fundo perdido, e a contrapartida do governo
do RS é apenas de pessoal e custeio.
A secretária do Meio
Ambiente, Vera Callegaro, destacou a importância
do início das obras, já que
vai propiciar infra-estrutura para a sede
administrativa da Polícia Ambiental
em Osório. "O Comando Ambiental
é parceiro da SEMA, além de
ser o braço direito nas atividades
de fiscalização do meio ambiente",
salienta Callegaro.
ASSECOM SEMA
Ediane Porto
Integração
no Rio dos Sinos começa pelo Trecho
3
(13/04/2007) - Coordenada
pela secretaria Estadual do Meio Ambiente,
os municípios do Trecho 3 inciaram,
ontem(12), a primeira ação integrada
de fiscalização no Rio dos Sinos.
Participaram do evento técnicos dos
municípios de Araricá, Nova
Hartz, Parobé e Taquara, que atuaram
conjuntamente com os policiais do Comando
Ambiental.
O Trecho 3 é o resultado
da divisão do Rio dos Sinos, entre
os 32 muncipios que compõem a Bacia.
Esta foi uma das ações sugeridas
para começar a resolver a questão
da poluição do rio, que resultou
na mortandade de 87 toneladas de peixes em
outubro de 2006.
Além de notificações
por falta de licenciamento de empreendimentos
industriais e de serviços, a ação
integrada de fiscalização teve
como foco orientar sobre descartes de óleos
e gorduras, inclusive os gerados nas cozinhas
de bares, restaurantes. Já as oficinas
mecânicas, foram orientadas sobre o
uso adequado dos equipamentos necessários
nas rampas de lavagens de carros, que também
acabam gerando resíduos gordurosos.
Esta primeira ação
integrada, iniciada pelo trecho 3, teve por
objetivo principal orientar mais do que fiscalizar.
A ação faz parte das propostas
sugeridas pela Força-Tarefa no final
de dezembro de 2006.
Governo unifica planejamento
e ações de saneamento básico
(11/04/2007) - Prefeitos
e representantes das prefeituras que integram
a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos
e do Gravataí atenderam ao chamado
do governo do Estado e estiveram reunidos
com os secretários do Meio Ambiente,
Vera Callegaro, Planejamento e Gestão,
Ariosto Culau e Habitação e
Saneamento, Marcos Alba. Na pauta o Plano
de Saneamento dos Municípios.
Os prefeitos solicitaram
apoio ao Governo do Estado no sentido de flexibilizar
a elaboração de seus planos
de saneamento básico solicitados pela
Portaria 087 da Fepam, que deu prazo de 180
dias para que apresentassem seus projetos,
tendo em vista que muitos destes trabalhos
necessitam de embasamento técnico para
sua elaboração.
Conforme a secretária
Vera Callegaro, o governo de Yeda Crusius
quer ser parceiro e fomentador de projetos
e ações para que os municípios
possam iniciar obras de saneamento visando
à recomposição de suas
bacias hidrográficas. A secretária
salientou que a recuperação
do Rio dos Sinos e Gravataí é
prioridade, porém as demais bacias
hidrográficas também necessitam
de ações visando à proteção
de seus mananciais.
Diante do número
de projetos existentes e da necessidade de
otimizar o planejamento e ações
da política pública de saneamento,
a Secretaria de Planejamento e Gestão
passará a gerenciar e administrar estas
informações, esclareceu Vera
Callegaro. O objetivo, segundo a secretária,
é uniformizar e padronizar modelos
de informações para direcionar
os projetos, bem como a alocação
de recursos tanto em nível federal
quanto em organismos financeiros internacionais.
A padronização
das ações poderá ir além
dos 32 municípios que compõem
a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos,
estendendo-se aos demais, com o intuito de
iniciar o planejamento das ações
visando à recuperação
dos recursos hídricos em todo o Estado.
A decisão foi tomada durante reunião
realizada entre os secretários da Sema,
Vera Callegaro; de Obras Públicas e
Saneamento, Marco Alba e de Planejamento e
Gestão, Ariosto Culau. A próxima
reunião deverá acontecer ainda
esta semana.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Ediane Porto e Eliane do Canto
Começa o licenciamento
da silvicultura
(12/04/2007) - Nas próximas
48 horas, a Fundação Estadual
de Proteção Ambiental Henrique
Luis Roessler (Fepam) concede as primeiras
licenças para o plantio da silvicultura
no Estado, garantiu a produtores a secretária
Estadual do Meio Ambiente (Sema), Vera Callegaro
e o diretor-presidente da Fepam, Irineu Ernani
Schneider, durante reunião nesta quinta-feira
(12).
Schneider disse que há
na Fepam 14 processos solicitando licença
para o plantio já vistoriados que podem
ser liberadas nos próximos dias. Além
disso, mais 17 áreas serão vistoriadas
pelos técnicos da Fepam nas áreas
ds empresas Aracruz e Tanagro nos dias 17
e 18 deste mês.
Conforme o calendário
da Fepam, mais 26 áreas das empresas
Votorantin e Tanagro serão vistoriadas
nos próximos dias 26 e 27. Irineu Schneider
esclareceu que não há pedido
de licença para a empresa Stora Enso,
apenas 11 processos de autorização,
já vistoriados, que podem se transformar
em licença prévia, se a empresa
apresentar a solicitação e complementação
de documentos. Além disso, há
oito processos da Votorantin já vistoriados
que aguardam a complementação.
Estas licenças serão
concedidas para as áreas de até
mil hectares, visando garantir o plantio da
safra deste ano, tendo em vista que o zoneamento
da silvicultura ainda deverá ser discutido
pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
A Fepam irá realizar
três audiências públicas
para análise do zoneamento da silvicultura
até o final de maio próximo,
sendo que as datas devem ser definidas ainda
nesta semana. Até 30 de abril, o Grupo
de Trabalho criado através de portaria
pela secretária Vera Callegaro deverá
apresentar seu parecer sobre o zoneamento
elaborado pela Fepam para ser encaminhado
ao Consema. Será no âmbito do
Consema que os debates finais ocorrerão
para a finalização do processo
do zoneamento ambiental.
