12-04-2007 – Londres - Relatório
do Greenpeace divulgado esta semana revela
que a exploração madeireira
no Congo está fora de controle e que
instituição financeira fracassou
em controlar o desastre ambiental no país.
As florestas do Congo são
essenciais para a sobrevivência de milhões
de pessoas na África. Somente na República
Democrática do Congo, 40 milhões
de habitantes dependem delas para manter seu
modo de vida. A floresta do Congo é
a segunda maior floresta tropical do planeta
(só perde em tamanho para a Amazônia),
e uma das principais defesas do planeta contra
as mudanças climáticas.
Sozinhas, as emissões
globais de gases do efeito estufa provenientes
do desmatamento de florestas tropicais contribuem
para mais de 25% do total anual das emissões
induzidas pelo homem. As florestas do Congo
devem liberar mais de 34,4 bilhões
de toneladas de carbono até 2050.
Estas florestas também
são essenciais para a conservação
e sobrevivência de espécies icônicas
da África, como gorilas, chimpanzés,
bonobos e elefantes.
O Greenpeace publicou esta
semana o relatório Retalhando o Congo
(texto em inglês), que revela como as
operações de empresas madeireiras
internacionais na República Democrática
do Congo (RDC) estão provocando destruição
ambiental e caos social naquele país.
O documento também
expõe o fracasso do Banco Mundial,
o maior doador do país, em controlar
a indústria madeireira enquanto a floresta
está sendo destruída sob a ilusão
de que a atividade madeireira contribui para
aliviar a pobreza em um dos países
mais pobres do mundo. A divulgação
do relatório acontece na mesma semana
em que o Banco Mundial e o Fundo Monetário
Internacional (FMI) se reúnem em Washington,
nos Estados Unidos.
O relatório também
mostra que, apesar da moratória existente
na República Democrática do
Congo para novos títulos de exploração
madeireira desde 2002, foram emitidos 100
novos contratos, cobrindo 15 milhões
de hectares de florestas – uma área
cinco vezes maior do que a Bélgica.
Grande parte das áreas de florestas
alocadas para exploração é
essencial para a proteção da
biodiversidade.
As taxas pagas pelas empresas
pelo direito de explorar a floresta deveriam
ser destinada às comunidades locais
para serviços essenciais, como educação
e saúde. Mas, o próprio Banco
Mundial admite que, nos últimos três
anos, nenhum centavo destas taxas chegou às
comunidades, que além de ficar sem
as florestas – que fornecem alimentação,
moradia e medicamentos –, ficam também
sem os benefícios a elas prometidos.
Em troca da madeira, avaliada
em centenas de milhares de dólares,
as empresas oferecem presentes como sacos
de sal e garrafas de cerveja, que valem menos
de US$ 100,00, e prometem construir escolas
e hospitais. No entanto, relatos de comunitários
dão conta de que as promessas raramente
são cumpridas e que táticas
de intimidação são usadas
para coibir tentativas de protesto contra
as empresas. O Greenpeace ouviu relatos de
pessoas sendo forçadas a assinar contratos,
mesmo sem saber ler os documentos, escritos
em francês.
“Estes contratos são
uma relíquia vergonhosa de tempos coloniais.
Milhões de hectares de florestas do
Congo foram trocados pelas comunidades locais
por presentes como sal, machetes e engradados
de cerveja. Ao mesmo tempo, as taxas pagas
pelas empresas madeireiras para a exploração
das florestas não trouxeram quase nenhum
benefício para o desenvolvimento local”,
disse
Stephan van Praet, da campanha de proteção
às florestas da África, do Greenpeace
Internacional.
Além de tudo isso,
a corrupção e impunidade são
alarmantes e as autoridades locais não
são treinadas e equipadas para cumprir
a lei. Muitas vezes, agentes mal-pagos têm
apenas uma bicicleta para patrulhar vastas
áreas de floresta, impossibilitando
um controle efetivo da indústria madeireira.
O Greenpeace demanda o cancelamento
de todos os títulos de exploração
madeireira emitidos desde maio de 2002 e a
extensão da moratória para novos
títulos de exploração
até que o setor possa ser controlado
e que um plano de uso do solo, que inclua
a participação das comunidades
locais, seja implementado.
