11/04/2007 - Rafael Imolene
- O Ministério do Meio Ambiente, por
intermédio da Secretaria de Qualidade
Ambiental (SQA), participará de dois
eventos em Dakar, Senegal, para contribuir
com as novas decisões da Convenção
de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos
Persistentes. Mais do que participar com seu
voto, o Brasil pretende ser escolhido como
um centro regional para capacitação
e transferência de tecnologia do setor.
Para alcançar seu objetivo, indicará
a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental), ligada à Secretaria do
Meio Ambiente do estado de São Paulo,
como órgão responsável
pela gestão do centro.
De acordo com a gerente
de projeto da Diretoria de Riscos Ambientais
da SQA, Sérgia Oliveira, o país
reúne as qualificações
necessárias para ser um pólo
de estudo e disseminação de
informações para toda a América
do Sul. "A Cetesb possui uma larga experiência
no gerenciamento de resíduos e controle
de substâncias contaminantes",
diz Sérgia.
Os dois eventos na capital
senegalesa consistem na II Reunião
do Grupo Ad-hoc (de especialistas) sobre -
não conformidade - da Convenção
de Estocolmo, e a III Conferência das
Partes da Convenção (COP-3).
A primeira ocorrerá de 25 a 27 de abril
e, a segunda, entre os dias 30 de abril e
04 de maio. A escolha do centro regional de
capacitação, pleiteado pelo
Brasil, ocorrerá durante a COP-3.
A Convenção
de Estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos
Persistentes, chamada de Convenção
POPs, tem se mostrado um dos mais importantes
instrumentos de promoção de
segurança química em todo o
mundo. Ela se destaca por determinar que os
países parte adotem medidas de controle
relacionadas à produção,
importação, disposição
e uso das substâncias classificadas
como POPs.
O Brasil ratificou a convenção
no dia 16 de junho de 2004, e tornou-se parte
dela 90 dias depois, em 14 de setembro do
mesmo ano. O objetivo da convenção
é eliminar doze substâncias tóxicas,
dentre as quais oito agrotóxicos, alguns
muito populares, como o DDT e o Aldrin, e
os ascaréis, óleos isolantes
usados em equipamentos elétricos. Os
poluentes são chamados, em português,
"Os Doze Sujos". Em inglês,
são chamados de "The Dirty Dozen",
uma referência ao filme Os Doze Condenados,
de Robert Aldrich (1967).
A erradicação
da produção e uso dessas substâncias
possibilitará também eliminar
doenças decorrentes do seu contato
direto com pessoas e animais, incluindo peixes.
No ser humano, entre outros fatores deletérios,
os poluentes provocam dificuldades de reprodução,
dano celular e todas as suas conseqüências,
inclusive desenvolvimento de alguns tipos
de câncer e malformação
fetal. No entanto, como os efeitos crônicos
ocorrem a longo prazo, pesquisadores encontram
dificuldades para dimensionar a relação
entre as doenças e a exposição
aos "doze sujos".
Além de quatro analistas
e técnicos da SQA, o ministério
também enviará a Dakar um membro
da Assessoria Internacional, completando a
equipe. Integram a delegação
brasileira, ainda, representantes dos Ministérios
das Relações Exteriores, da
Agricultura e da Saúde. O Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior avalia o envio de um representante.
+ Mais
Site do MMA informa sobre
Rede Brasileira de Fundos Socioambientais
10/04/2007 - A Rede Brasileira
de Fundos Socioambientais tem um endereço
na internet (www.mma.gov.br/fnma). Nas páginas,
o usuário encontrará vasto material
sobre a criação da rede, os
princípios norteadores, seus membros
e uma série de informações
úteis sobre como criar e manter em
funcionamento fundos públicos ou privados
para o financiamento de atividades socioambietnais
no país.
O conteúdo também
traz a legislação que regulamenta
o setor, além de um estudo que apresenta
o perfil dos fundos socioambientais brasileiros.
Links, contatos, agenda de eventos, biblioteca
e fichas de adesão à rede complementam
as informações.
Desde que foi criada, em
junho de 2006, a Rede Brasileira de Fundos
Socioambientais passou de 21 para cerca de
60 membros. São fundos públicos
e privados mantidos por municípios
e estados de quase todas as regiões
brasileiras.
Em novembro de 2006, a rede
realizou sua primeira assembléia. Entre
as deliberações, definiu-se
que o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)
funcionaria como a Secretaria-Executiva da
rede em caráter provisório,
até que se realize a segunda assembléia
prevista para o primeiro semestre de 2007.
Temporariamente, o endereço
eletrônico da organização
deverá ficar associado ao FNMA como
forma de garantir o acesso ao conteúdo.
São informações públicas,
gratuitas e que podem ser replicadas, desde
que citada a fonte.
Fonte: FNMA
