9 de Abril de 2007 - Alana
Gandra - Repórter da Agência
Brasil - Rio de Janeiro - O processo de certificação
de biocombustíveis que será
tocado por um órgão de credibilidade
internacional, como o Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial (Inmetro), representa uma maneira
de demonstrar de forma objetiva que esses
produtos brasileiros não violam preceitos
básicos de sustentabilidade, são
ecologicamente amigáveis, e não
violam direitos do trabalhador e do ser humano
em geral.
A avaliação
é do presidente do Inmetro, João
Jornada. Em entrevista à Agência
Brasil ele revelou que a certificação
garantirá que os produtos são
fabricados sem utilização de
trabalho escravo ou infantil. Segundo ele,
como as pressões são muito grandes,
é necessário “ter um sistema
formal, objetivo, para demonstrar não
só a qualidade química do produto,
mas a qualidade em termos de sustentatibilidade,
de responsabilidade ambiental e de responsabilidade
social como um todo”.
O presidente do Inmetro
chamou a atenção, para o fato
de o programa de certificação
ter adesão voluntária. “Ou seja,
o produtor vai aderir, se quiser”. Ele reconheceu,
entretanto, que se uma empresa adere ao processo
e é aprovada na avaliação,
passa a ter a chancela do programa.
Um regulamento vai definir
as bases normativas para a produção
correta de biocombustíveis. Isso significa
que as empresas produtoras terão de
comprovar que não agridem o meio ambiente,
que produzem de forma sustentável e
que adotam práticas sociais adequadas.
O Inmetro estabelecerá
também no regulamento as regras para
os organismos certificadores, que são
os laboratórios aceitos pelo órgão.
Uma vez terminado o processo, as empresas
produtoras já poderão pedir
a avaliação, candidatando-se
a receber o certificado. Jornada disse que
sua expectativa é de que em maio deste
ano o regulamento de avaliação
de conformidade seja publicado no Diário
Oficial, seguindo-se o processo de acreditação
dos laboratórios
O Programa Brasileiro de
Certificação de Biocombustíveis
se baseia na experiência prévia
acumulada pelo Inmetro tanto na área
de certificação de responsabilidade
social quanto de certificação
de meio ambiente (florestas). “Então,
o que nós vamos fazer nesse painel
é um ajuste, ouvindo todas as partes
interessadas. O que eu quero dizer com isso
é que o arcabouço todo já
existe”.
Jornada revelou que, paralelamente,
a meta do programa é promover a certificação
em nível internacional, com uma contrapartida
em outros países produtores. “Isso
para nós é interessante, porque
tudo que tornar os biocombustíveis
mais facilmente comercializados ajuda o Brasil,
porque facilita o seu uso mundial. Então,
nós temos interesse de que esse processo
vá ajudar também outros países”.
