Salvador (09/04/07) - Na
última terça-feira (3), o Grupo
de Trabalho Estadual do São Francisco
foi criado na sede da Superintendência
do Ibama na Bahia. O GT, formado pelos chefes
dos escritórios regionais do Ibama,
coordenadores de setores internos e representantes
do Núcleo de Articulação
do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrografia do São Francisco
(NAP), tem a missão de unir esforços
para a implantação do Programa
de Revitalização do Rio São
Francisco em todas as esferas. O superintendente
do Ibama/BA, Célio Costa Pinto, pediu
a adesão unânime de todos os
envolvidos na revitalização.
Na reunião, foram
apresentados ações e problemas
que os escritórios regionais vêm
enfrentando na área que corresponde
a toda a Bacia do Rio São Francisco.
O chefe do escritório regional do Ibama
na região de Seabra, Wanderley Rosa
Matos, destacou o Projeto Raízes, que
estabelece ações sustentáveis
na Chapada Diamantina e já realizou
mais de 300 palestras de conscientização
ambiental nas escolas, estimulando a criação
de uma mapoteca (uma espécie de biblioteca
de mapas das cavernas da região) e
a digitalização de todo o acervo
sobre cavernas.
O Escritório Regional
do Ibama em Barreiras realiza ações
de monitoramento da mata ciliar do Velho Chico,
faz também levantamento de barragens
e fez uma intensa fiscalização
no período de defeso. “Nós destruímos
muitas ‘camas-de-peixe’ (prática clandestina
de captura de peixe) na região”, relatou
Zenildo Eduardo, gerente do escritório
de Barreiras. Mas, nem tudo é positivo.
O escritório de Paulo Afonso enviou
um documento relatando a existência
de problemas como pesca predatória,
desmatamento, tráfico de animais silvestres,
mais de 1000 hectares de queimadas irregulares,
entre outros. Na região de Bom Jesus
da Lapa o grave problema apresentado por Manoel
Rocha de Oliveira, chefe do escritório,
é a exploração clandestina
do carvão. “Falta um suporte técnico
ou mais fiscalização para atender
a demanda de fornos irregulares”, explica
Manoel.
Já o escritório
de Juazeiro enfrenta o “problema do assoreamento
do solo, causado pelo desmatamento da mata
ciliar”. Foi o que apresentou o representante
do escritório do Ibama na região,
Jéferson Gerval Sampaio. No final da
reunião foi elaborado um planejamento
integrado institucional para a Bacia do São
Francisco, com uma agenda de metas a serem
alcançadas este ano. Este documento
configura-se na versão final do POA
2007 (Planejamento Orçamentário
Anual).
Carlos Eduardo Freitas
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NAP discute atividades da
revitalização do São
Francisco na Bahia
Salvador (09/04/07) - O
Núcleo de Articulação
do Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do São
Francisco (NAP) realizou sua primeira reunião
na última quarta-feira (4), no Instituto
de Biologia da Universidade Federal da Bahia
(UFBA). A reunião serviu para o nivelamento
da reorganização técnica
do Programa, apresentação de
ações realizadas no âmbito
da Bacia e do planejamento de articulações
para o início das atividades no estado.
Estavam presentes representantes do NAP, Ibama,
CRA, Ministério Público, Funasa,
Codevasf e o Grupo de Ambientalistas da Bahia
(Gambá). O superintendente do Ibama/BA,
Célio Costa Pinto, fez a abertura do
evento falando da importância do trabalho
em conjunto.
A sustentação
técnica do Programa será realizada
por meio das Câmaras Técnicas,
que farão o monitoramento e a fiscalização
ambiental de toda a Bacia do São Francisco.
Maurício Laxe, coordenador Nacional
do Programa de Revitalização
do Rio São Francisco, explicou que
haverá integração entre
as áreas que irão compor as
Câmaras Técnicas, como os órgãos
que trabalham com meio ambiente, educação
ambiental, comunicação social,
cultura, conservação do solo,
uso responsável da água e recuperação
dos recursos naturais (reflorestamento), buscando
a intervenção na Bacia.
“A instalação
de um sistema de informação
e de monitoramento ambiental, o zoneamento
da Bacia e a sensibilização
social para a revitalização
são algumas das ações
já efetivadas pelo Programa”, afirmou
Laxe. O Coordenador Nacional do Programa falou
também das metas estabelecidas: criação
de oito centros de recuperação
de cobertura vegetal, criação
de 15 viveiros de referências, criação
de cinco centros de recursos pesqueiros entre
outros. Para Laxe, o que mais preocupa e que
precisa de ações de fiscalização
urgentes é o problema das carvoarias
na Bahia.
Sobre este aspecto, a promotora
do Ministério Público, Luciana
Khoury - que também é coordenadora
do projeto de defesa do Rio São Francisco
- considera a exploração clandestina
do carvão um “verdadeiro crime organizado”,
concordando que se faz necessário uma
intervenção ágil para
resolver o problema. A promotora apresentou
um diagnóstico de prioridades para
a área da Bacia do São Francisco
na Bahia: saneamento, recuperação
de áreas degradadas, educação
ambiental. Para ela, é preciso haver
uma troca de dados, um compartilhamento de
medidas entre os órgãos que
atuam no Programa de Revitalização
a fim de gerar mais eficácia ao processo.
Outro problema apontado
na reunião, e que Mauricio Laxe tentou
elucidar, é a diferença entre
revitalização e transposição.
Laxe explicou que a revitalização
não tem nada haver com a transposição.
Revitalização, segundo ele,
“trata-se de medidas tomadas pelo Ministério
do Meio Ambiente para a recuperação,
em todas as estâncias, da Bacia do São
Francisco”. Afirmou ainda que: “Revitalização
não é uma compensação
do governo para a população
ribeirinha por causa da transposição”.
Carlos Eduardo Freitas
