09/04/2007 A Secretaria
do Meio Ambiente (SMA) intensificará
a fiscalização em todo o Estado
de São Paulo contra o desmatamento
e tornará mais efetivas as medidas
mitigadoras destinadas a prevenir ou reduzir
os impactos ambientais. Essa é uma
das primeira medidas do programa Desmatamento
Zero, lançado no último dia
2 pelo governo do Estado como parte do pacote
de 21 Projetos Ambientais Estratégicos.
Segundo Renata Beltrão,
coordenadora desse programa e diretora do
Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais (DEPRN), da SMA, uma
nova sistemática de fiscalização
será implementada até o final
do ano. Ela ressalta que a integração
entre a Polícia Ambiental e a Secretaria
será fundamental para combater o desmatamento.
"O trabalho dos policiais florestais
será mais eficiente porque eles aprenderão
a utilizar as imagens de satélite para
planejar e executar as ações".
Os agentes terão
acesso também ao banco de dados da
SMA que está sendo unificado e disponibilizará
informações importantes para
a fiscalização, como, por exemplo,
o Inventário Florestal da Vegetação
Nativa do Estado de São Paulo produzido
pelo Instituto Florestal, em 2005. Além
disso, será utilizado o georreferenciamento
para se obter a localização
exata das reservas particulares de matas nativas.
Renata Beltrão informou
que até o final deste mês, a
Secretaria concluirá uma Minuta, que
deve se tornar uma resolução
ou decreto estadual, para garantir a proteção
dos remanescentes de mata nativa fragmentados
no Estado e estabelecer medidas mitigadoras.
"Hoje apenas 13,94% da vegetação
nativa, entre reservas particulares e do Estado,
permanecem preservados e o nosso objetivo,
através desse instrumento legal, é
tornar mais rigorosos os procedimentos de
licenciamento ambiental para garantir a manutenção
desses remanescentes e fomentar a recuperação
da vegetação", disse. Ela
lembra que dos 3 milhões e 447 mil
hectares de mata nativa, cerca de 76% (2 milhões
e 547 mil hectares) são reservas particulares.
A diretora do Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais faz um alerta sobre o problema do
desmatamento em São Paulo: "Há
municípios da região noroeste
do Estado com pouco mais de 1% de vegetação
nativa". Ela cita, como exemplo, as cidades
de Araçatuba 1,4%), Presidente Prudente
(1,4%), Catanduva (1,5%), Andradina (2,4%),
Fernandópolis (2,6%), Votuporanga (2,9%)
e São José do Rio Preto (3,4%).
Do Portal do governo do Estado.
