09/04/2007 - A Sema deu
início à organização
da Semana Estadual do Meio Ambiente 2007 com
uma reunião nesta segunda-feira (09),
na qual estiveram presentes representantes
de vários órgãos de governo,
instituições e municípios.
A Semana transcorrerá de 27 de maio
(Dia da Mata Atlântica) a 05 de junho
(Dia Mundial do Meio Ambiente).
A secretária estadual
do Meio Ambiente, Vera Callegaro, esteve na
reunião cumprimentando os participantes
e ressaltou que o tema definido para este
ano é o aquecimento global. “É
um assunto que preocupa a todos e estamos
pensando em desenvolver políticas públicas
estaduais sobre mudanças climáticas,
a partir de um seminário que será
realizado na Semana do Meio Ambiente”, disse
Callegaro. “Os desequilíbrios da natureza
que já estamos enfrentando vão
gerar muitos problemas econômicos e
sociais, além dos ambientais”, acrescentou.
A secretária ainda disse que a construção
de um calendário conjunto de eventos
tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar
instituições e a sociedade em
torno da questão ambiental.
As instituições
foram convidadas a elaborar atividades para
compor a programação oficial
da Semana Estadual do Meio Ambiente, de forma
a despertar o interesse da sociedade para
uma reflexão maior no período.
Órgãos do
governo, ONGs, entidades de classe ou da sociedade
civil que não participaram da reunião
de hoje e tenham interesse em colocar a sua
programação no calendário
da Semana Estadual do Meio Ambiente podem
fazer contato pelo endereço eletrônico
imprensa@sema.rs.gov.br ou encaminhar as atividades
para esse e-mail até o dia 19 de abril.
+ Mais
Sema/Fepam e Fiergs definem
implementação do Balcão
Ambiental
(10/04/2007) - A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Fundação
Estadual de Ambiental Henrique Luiz Roessler
(Fepam) e a Fiergs vão assinar Termo
de Cooperação Técnica
visando à implantação
do Balcão Ambiental na sede da Federação
das Indústrias do Rio Grande do Sul.
O Balcão Ambiental é proposta
inédita que visa qualificar o processo
de licenciamento ambiental no Estado.
Durante reunião realizada
nesta terça-feira na Fiergs, com a
presença da Secretária do Meio
Ambiente, Vera Callegaro; do Diretor Geral
e Secretário Substituto da Sema, José
Carlos Breda; do Chefe de Gabinete, Mauro
Heinle; do Diretor-Presidente da Fepam, Irineu
Ernani Schneider; da Diretora Técnica
da Fepam, Maria Elisa dos Santos Rosa, da
direção da Fiergs e empresários,
foram debatidos os detalhes para a cooperação
técnica entre as duas instituições.
“O papel do Estado é
formular e coordenar a gestão de políticas
públicas, liderando estas ações”,
disse a Secretária Vera Callegaro,
acrescentando que o Balcão Ambiental
se insere dentro dos objetivos do Programa
RS Energia, lançado pela governadora
Yeda Crusius, com o objetivo de atrair novos
investimentos e permitir que os empreendimentos
possam se estabelecer no Estado.
O Diretor-Presidente da
Fepam, Irineu Ernani Schneider considerou
fundamental a parceria com a Fiergs, visando
encontrar caminhos para o licenciamento dentro
dos parâmetros da legislação
ambiental. Para a Diretora Técnica
Maria Elisa dos Santos Rosa, o Balcão
irá qualificar as informações
dos empreendedores.
O Balcão não
visa substituir o licenciamento ambiental,
mas, pela qualificação das empresas
e profissionais que atuam na área,
permitirá que os processos sejam abertos
com a documentação necessária
e conteúdo técnico adequado,
diminuindo o tempo de tramitação
dos processos administrativos.
Para formatá-lo foi
criado em 2006 um Grupo de Trabalho, do qual
participaram os técnicos da Fepam Mauro
Gomes de Moura e Renato das Chagas e Silva
e, pela Fiergs, Torvaldo Mazzola Filho, Sidnei
Bruschi, Marilene Conte, Paulo Antunes de
Oliveira da Rosa e Rose Witée Neetzow.
Também participaram
da reunião na Fiergs o coordenador
do Conselho de Infra-Estrutura (Coinfra),
Ricardo Portella Nunes; o coordenador do Grupo
Temático de Energia, Carlos Faria;
o coordenador do Grupo Temático de
Saneamento, Edgar Cândia, Gerente da
Áreaq Técnica, Paulo Sérgio
Dias; o executivo do Coinfra, Francisco Queiroz;
a Executiva do Codema, Marilene Conte e o
técnico do Codema, Sidney Bruschi.
ASSECOM SEMA
Jussara Pelissoli
