11/04/2007 - Rubens Júnior
- O diretor do Serviço Florestal Brasileiro,
Tasso Azevedo, encaminhou nesta quarta-feira
(11), ao Congresso Nacional, o 1º Relatório
de Gestão das Florestas Públicas.
As florestas brasileiras ocupam 56% do território
do País. É a maior área
continua de floresta tropical do mundo. Nela,
circulam 20% de toda a água potável
disponível no mundo. O Brasil é
o maior produtor e o maior consumidor mundial
de produtos florestais. Além de oferecer
rica variedade de material genético
para a indústria de fármacos,
cosméticos, resínas, óleos
e alimentos, as florestas brasileiras fornecem
insumos fundamentais para setores estratégicos
da economia nacional, como siderurgia, construção
civil, indústrias moveleira e papaleira.
Há mais de um ano,
esse poderoso manancial, responsável
por 3,5% do Produto Interno Bruto brasileiro,
pela oferta de 2 milhões de empregos
e por 8,5% das exportações do
País, vem sendo administrado pelo poder
público com base na Lei de Gestão
de Florestas Públicas (Lei 11.284).
Marco legal da gestão das florestas,
a nova legislação, aprovada
pelo Congresso Nacional, vem, aos poucos,
introduzindo novas práticas, provando
que é possível extrair riqueza
da floresta sem destruí-la. É
o que se chama de desenvolvimento sustentável.
A entrega do documento é
uma exigência da própria lei,
que, no artigo 53, estabelece a obrigatoriedade
da elaboração anual do relatório
e sua apreciação pelo Parlamento
do País, pelo Conselho Nacional de
Meio Ambiente (Conama) e pelo Ministério
do Meio Ambiente. Com a Lei 11.284, aprovada
em 2006, o Serviço Florestal Brasileiro
se tornou órgão responsável
pela gestão das florestas públicas
no Brasil. "A exigência de produção
do relatório é positiva, pois
reforça os mecanismos de transparência
e de controle social adotados na gestão
florestal", diz Azevedo.
Além do processo
de regulamentação da lei, o
documento registra as ações
desenvolvidas no último ano voltadas
a gerir as florestas no País, como,
por exemplo, a criação dos Distritos
Florestais Sustentáveis. O relatório
traz ainda uma relação das prioridades
do Serviço Florestal Brasileiro para
a gestão de florestas em 2007.
+ Mais
MMA apresenta zoneamento
ecológico econômico do DF, Goiás
e Minas Gerais
11/04/2007 - Rubens Júnior
- O gerente do Programa Zoneamento Ecológico
Econômico (ZEE/MMA), Antônio Gutemberg
Guto, apresenta nesta quinta-feira (12), em
Brasília, os resultados do zoneamento
da Região Integrada de Desenvolvimento
(Ride), uma área que começa
no Distrito Federal (DF), passa por Goiás
e chega a Minas Gerais, totalizando 56 mil
quilômetros quadrados. A apresentação
ocorrerá a partir das 9h, no Instituto
Histórico e Geográfico do DF
(713/913 Sul), durante reunião semanal
do Núcleo da Sociedade Brasileira de
Geografia do Centro-Oeste.
Iniciado em 2004 e concluído
em 2006, o zoneamento resultou em um mapa
de gestão (uso e ocupação)
daquele território, que abrange 22
municípios - 19 deles goianos, três
mineiros, além do DF. Nele, prefeitos,
governadores e gestores públicos são
informados sobre a situação
atual do território (indicadores de
degradação da cobertura vegetal,
áreas de proteção, quadro
dos recursos naturais disponíveis etc.)
e sobre as potencialidades econômicas
sustentáveis possíveis de serem
desenvolvidas.
"Eventos como esses
são importantes, pois são oportunidades
não só de esclarecer o poder
público, mas de cultivar parceiros
para implementação do zoneamento,
que está disponível a todos
os prefeitos, governadores e aos agentes produtivos
e às organizações civis",
diz o gerente do Programa ZEE. "O zoneamento
está pronto, mas precisa agora ser
absorvido, inclusive para fundamentar as ações
das Agendas 21 locais".
O relatório com o
zoneamento foi elaborado pelo MMA em parceria
com o consórcio ZEE-Brasil, composto
pelo IBGE, pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Especiais (Inpe), pelo Ibama, pela Agência
Nacional de Águas (ANA), pela Embrapa,
pelo Serviço Geológico do Brasil,
entre outros. O trabalho foi coordenado pela
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
(SDS/MMA), em articulação com
os governos de Goiás, de Minas Gerais
e do DF.
Proposta para ampliar Parque
da Serra dos Órgãos será
entregue semana que vem
11/04/2007 - Adriano Ceolin
- A proposta de ampliação do
Parque Nacional da Serra dos Órgãos
em oito mil hectares deverá ser entregue
na semana que vem ao Ibama (Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Renováveis).
Localizado entre a Baixada Fluminense e a
Região Serrana do Estado do Rio de
Janeiro, o parque aumentará em 76%
da sua área atual (hoje é de
10,6 mil hectares).
A elaboração
da proposta é uma parceria entre a
coordenação do Parque e as organizações
não-governamentais Instituto Terra
Nova e a Cooperativa Estimular o Meio Ambiente.
"Mas fizemos diversas consultas com as
comunidades que vivem em torno da região",
afirmou Ernesto Viveiros de Castro, chefe
do parque.
De acordo com ele, a ampliação
do parque foi motivada por pedidos das comunidades
locais, como a "Cascatinha", que
usa água de uma floresta de 230 hectares
que ainda não está vinculada
oficialmente ao parque. "A maior parte
das terras pertence à Caixa Econômica
Federal, que já se dispôs a doá-la",
explicou.
Ernesto lembrou ainda que
a atual área do parque não estava
sendo suficiente para preservar algumas espécies
como a onça parda e o macaco muriqui,
o maior primata das Américas. "É
uma das 25 espécies de primatas mais
ameaçadas de extinção
no mundo", disse. "Desde 2000, nós
estamos monitorando os muriqui que vivem no
parque", completou Ernesto.
Ao todo, o parque abriga
um total de 464 espécies (104 mamíferos,
280 mamíferos e 80 répteis),
além de duas mil plantas. O Parque
da Serra dos Órgãos ocupa posição
central no mosaico da Mata Atlântica
Central Fluminense e no corredor de biodiversidade
da Serra do Mar.
Outra questão que
motivou a proposta de ampliação
do parque foi a ocupação desordenada
de áreas próximas. O parque
abrange áreas de quatro municípios,
que, juntos, têm uma população
de 700 mil habitantes. Segundo Ernesto, há
regiões de mananciais sendo transformadas
em condomínios e favelas.
Depois de aprovada pelo
Ibama, a proposta será encaminhada
à ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, e depois ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que deverá assinar um
decreto determinando a ampliação
do parque entre maio e junho deste ano.
