20 de Abril de 2007 - Julio
Cruz Neto - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Argentina e Uruguai
assinaram hoje (20), nos arredores de Madri,
um acordo que reabre as negociações
sobre o conflito em torno da construção
de fábricas de papel na fronteira,
às margens do rio Uruguai. O encontro
entre delegações dos dois governos
foi intermediado pela Coroa Espanhola. E terá
seqüência em maio, em lugar a ser
definido, informa a agência argentina
Télam.
Por causa das indústrias
Ence (da Espanha) e Botnia (da Finlândia),
o governo argentino acusa o país vizinho
de violar acordos que regulam a exploração
do rio e danificar o meio ambiente. O Uruguai
alega que os projetos seguem padrões
internacionais e vão proporcionar empregos
e investimentos na região: US$ 1,7
bilhão. O caso foi parar na Corte Internacional
de Haia e, agora, em mesas de negociação
espanholas.
O acordo estipula quatro
pontos de discussão: reposicionamento
da planta de Botnia, circulação
pelas rotas e pontes que unem os dois países
– algumas foram interrompidas por manifestantes
–, aplicação do Estatuto do
Rio Uruguai, proteção ambiental
e desenvolvimento sustentável.
O estatuto, firmado em 1975
para permitir um "ótimo e racional
aproveitamento do rio”, como estipula o artigo
1º, é usado nesta disputa pelo
Estado argentino, que invoca os seguintes
artigos: 7 a 12 (regime de comunicações
e inspeções frente a qualquer
obra que possa afetar a qualidade das águas);
41 (compromisso de prevenir a contaminação
das águas); 42 (responsabilidade por
danos de um país perante o outro por
contaminação que as atividades
causem); 60 (jurisdição da Corte
Internacional de Haia para resolver qualquer
conflito). A informação está
na enciclopédia virtual Wikipedia.
O chanceler da Argentina,
Jorge Taiana, qualificou como “muito positivo”
o acordo e disse que os dois países
vão caminhar “passo a passo” rumo à
solução da controvérsia.
Ele chamou de “silenciosa mas muito frutífera”
a mediação do facilitador espanhol,
Juan Antonio Yañez Barnuevo.
Barnuevo afirmou: “O importante
é que as partes [Argentina e Uruguai]
reencontraram o caminho do diálogo”.
“Não se deve dissimular as dificuldades
que ainda persistem, mas também é
preciso dizer que me sinto muito estimulado
pela atitude construtiva das partes”.
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Na presença do rei
da Espanha, argentinos e uruguaios tentam
resolver conflito ambiental
19 de Abril de 2007 - Julio
Cruz Neto - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Quase 200 anos
após sua independência, Argentina
e Uruguai tiveram de recorrer à Coroa
Espanhola para resolver um conflito entre
as duas nações. Os governos
dos dois países cruzaram o Atlântico
para dialogar sobre uma disputa que já
dura mais de um ano. Com mediação
do rei Juan Carlos, da Espanha, delegações
dos dois países discutiram hoje (19),
em Madri, a polêmica instalação
de fábricas de papel do lado uruguaio
da fronteira, às margens do rio Uruguai.
Por causa das indústrias
Ence (da Espanha) e Botnia (da Finlândia),
o governo argentino acusa o país vizinho
de violar acordos internacionais que regulam
a exploração do rio e danificar
o meio ambiente. O Uruguai alega que os projetos
seguem padrões internacionais e vão
proporcionar empregos e investimentos na região:
US$ 1,7 bilhão. Ligações
entre os países foram bloqueadas e
a questão foi parar na Corte Internacional
de Haia.
A Agência Télam
informa que a delegação argentina
ficou grata ao monarca espanhol não
só pela oportunidade de sentar-se à
mesa com os uruguaios, mas pelo fato de ter
resolvido o problema da Ence. “Isso reduziu
o conflito pela metade”, disse uma fonte oficial
– sem detalhes de como a questão foi
solucionada.
O encontro, que durou aproximadamente
uma hora, “excedeu o tempo previsto no protocolo,
algo que não é comum”, segundo
a fonte. “Sempre que há diálogo,
há esperança”, concluiu.
Ontem, delegados dos dois
países tiveram uma reunião preliminar.
O chanceler argentino, Jorge Taiana, disse
em entrevista que os negociadores de seu país
ficaram “moderadamente otimistas”.
“É o primeiro passo
de um processo que confiamos que vai continuar”,
afirmou Taiana. “Insistimos na posição
que defendemos em Haia, de solicitar o reposicionamento
da planta de Botnia, mas não entramos
em detalhes”.
O chanceler uruguaio, Reinaldo
Gargano, afirmou estar de “espírito
aberto”, com perspectiva de que a reunião
“tenha êxito”. Disse que “a agenda está
aberta e se definirá nos próximos
dias”. Mas frisou que “não se falou
em corte de rotas nem reposicionamento [de
Botnia], porque não era o lugar”. “Vamos
trabalhar no tempo necessário para
conseguir um acordo”.
A Télam observa que
o clima de boa vontade ficou evidenciado pela
maneira como os integrantes das duas delegações
se trataram.
