20/04/2007 - Adriano Ceolin
- O Plano de Turismo Sustentável na
Bacia do São Francisco será
lançado na cerimônia de abertura
da Semana da Caatinga, nesta segunda-feira
(23), às 15 horas, no auditório
do edifício sede do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), em Brasília. A ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, irá participar
do evento.
O plano é fruto de
um trabalho realizado ao longo dos últimos
dois anos por um grupo de técnicos
e consultores do MMA. "Fizemos um levantamento
do potencial turístico em mais de 100
municípios", disse o consultor
Sérgio Gomes, um dos responsáveis
pela elaboração do Plano de
Turismo Sustentável da Bacia do São
Francisco.
Ao todo, foram listadas
cidades em seis estados brasileiros (Pernambuco,
Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Goiás)
e no Distrito Federal. "O plano estabelece
seis ações prioritárias.
Entre elas, melhorias em infra-estrutura e
capacitação de trabalhadores
da área de turismo", afirmou Gomes.
"Adotamos o lema ´é preciso
conhecer para revitalizar`", completou.
De acordo com ele, durante
a elaboração do plano, também
foram realizadas 12 oficinas de capacitação
para cerca de 500 pessoas, entre técnicos,
trabalhadores, servidores públicos
e até a população dos
locais com potencial turístico.
Além do lançamento
na Semana da Caatinga, o Plano de Turismo
Sustentável da Caatinga deverá
ser divulgado nos próximos meses em
municípios das quatro sub-regiões
da bacia do São Francisco (alto, médio,
submédio e baixo).
+ Mais
Serviço Florestal
promove consulta Cadastro Nacional de Florestas
Públicas
20/04/2007 - Boa parte dos
quase dois milhões de Km2 de terras
públicas federais são cobertos
por florestas. Estados e municípios
também dispõem de grandes somas
de áreas cobertas de florestas. Só
no estado de São Paulo, para se ter
uma idéia, florestas localizadas em
imóveis públicos podem abranger
uma área de um milhão de hectares.
No entanto, não há informações
sistematizadas completas sobre elas.
Para resolver esse problema,
o Serviço Florestal Brasileiro vem
trabalhando com os órgãos gestores
de terras públicas e do patrimônio
federal na elaboração de um
cadastro nacional que contenha informações
sobre as florestas públicas do Brasil,
como tamanho, localização, situação
ambiental, etc.
Trata-se do Cadastro Nacional
de Florestas Públicas, instituído
pela Lei 11.284/06, que será composto
pelo Cadastro Geral de Florestas Públicas
da União (CFPU) e pelos cadastros de
florestas públicas dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios.
"Essa é a primeira
vez que um banco de dados sobre as áreas
florestais públicas é criado
no Brasil", afirma Tasso Azevedo, diretor-geral
do Serviço Florestal Brasileiro. "Esse
cadastramento vai facilitar a gestão
dessas áreas, que, com a lei 11.284/06,
podem ser destinadas para o desenvolvimento
de atividades produtivas, como turismo, manejo
florestal, etc.", afirma Azevedo.
O projeto do cadastro prevê
sua constante atualização e
a inclusão de informações
de outros bancos de dados, como o Cadastro
Nacional de Unidades de Conservação
e o Cadastro Nacional de Terras Indígenas.
Primeiro Passo - Para o início da construção
desse banco de dados será preciso definir
as regras de como serão feitas as coletas
e o armazenamento das informações.
Para isso o Serviço Florestal Brasileiro
elaborou uma minuta com as diretrizes do cadastro
e abriu uma consulta pública para que
especialistas, pesquisadores e outros interessados
colaborem. O e-mail para enviar as sugestões
é info@sfb.gov.br.
Até o dia 3 de maio,
quem quiser conhecer a minuta da regulamentação
e mandar sugestões sobre o texto, acessar
a página eletrônica do Serviço
Florestal Brasileiro: www.servicoflorestal.gov.br.
CFPU - Entre outros itens,
o texto da minuta define como será
a integração do Cadastro-Geral
de Florestas Públicas da União
(CFPU) e cadastros de florestas públicas
dos estados, Distrito Federal e municípios.
No caso do CFPU, o Serviço Florestal
está desenvolvendo uma estratégia
de construção dividida em três
etapas: identificação -- que
consiste na alocação do perímetro
da floresta pública sobre bases cartográficas
oficiais, produzidas pelo Exército
e IBGE; delimitação -- que diz
respeito à averbação
da floresta publica junto à matrícula
do imóvel público; e demarcação
-- etapa de atividade de campo que vai fixar
marcos físicos e placas que delimitem
o perímetro da floresta pública.
"Somente as áreas incluídas
no Cadastro Nacional de Florestas Públicas
poderão entrar nos processos de concessão
florestal", disse Tasso Azevedo.
Luiz da Motta/SFB
Meio Ambiente celebra Caatinga
com série de seminários
20/04/2007 - Adriano Ceolin
- O Ministério do Meio Ambiente promove,
entre segunda (23) e sexta-feira (27), a Semana
da Caatinga, série de eventos que servirá
para celebrar o bioma que abrange 10 estados
brasileiros - nove do Nordeste e um do Sudeste
(Minas Gerais). O evento será aberto
pela ministra Marina Silva, em solenidade
marcada para as 15 horas desta segunda (23),
no auditório do edifício-sede
do Ibama. A solenidade será transmitida
ao vivo pelo site do MMA (www.mma.gov.br).
Em seguida, está
prevista a entrega do prêmio Bioma Caatinga
2007 ao professor e doutor Paulo Nogueira
Neto. E, depois, a entrega do prêmio
Asa à Fundação Museu
do Homem Americano (Fundham) e ao engenheiro
Francisco Barreto Campelo. Ainda na solenidade
de abertura da Semana, o professor Ronaldo
Morato, do Cenap, fará uma palestra
cujo tema é a Conservação
de Felinos na Caatinga do São Francisco.
Depois, a ministra Marina Silva assinará
a portaria de criação do grupo
de trabalho sobre Corredor das Onças
da Caatinga e lançará o Plano
de Turismo Sustentável na Bacia do
São Francisco.
O cronograma de seminários
e palestras terá início na manhã
do dia 24, no auditório do edifício
sede do Ibama. Com o título Conservação
e Manejo Florestal no Bioma Caatinga, quatro
especialistas vão debater temas diversos
como o impacto das mudanças climáticas,
o mapeamento da vegetação nativa
e a importância do manejo sustentável.
No período da tarde
do dia 24, a Embaixada da Suíça
vai abrigar duas palestras sobre a Caatinga.
No dia 25, além da continuidade da
programação de seminários,
está prevista a exibição
do filme "As fulô do sertão
- as mulheres das Caatingas fazendo econegócios".
A Semana da Caatinga conta
com o apoio da Embaixada da Suíça.
Pelo MMA, são organizadores o Projeto
GEF Caatinga, a Diretoria de Áreas
Protegidas, o Programa de Revitalização
da Bacia do Rio São Francisco e a Diretoria
de Ecossistemas do Ibama. As organizações
não-governamentais Agendha e a TNC,
o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento e o Conselho da Reserva
da Biosfera da Caatinga também apóiam
o evento.
Foto: MMA
Câmara técnica
do Conama instala GT do Clima
18/04/2007 - Marluza Mattos
- Cerca de 60 pessoas estiveram reunidas nesta
quarta-feira (18), em Brasília, na
instalação do grupo de trabalho
(GT) que discutirá, durante seis meses,
formas de o Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) contribuir com as medidas de adaptação
aos impactos das mudanças do clima.
O GT Clima, como é chamado, foi criado
no âmbito da Câmara Técnica
de Economia e Meio Ambiente do Conama.
O grupo deverá realizar
uma reunião por mês até
concluir os trabalhos. O próximo encontro,
cujos local e data ainda não foram
definidos, será constituído
de dois momentos distintos. Primeiro, haverá
um debate com especialistas no tema e, em
seguida, uma reunião interna do GT.
Depois de seis meses, o grupo deverá
encaminhar um relatório à câmara
técnica sobre iniciativas que poderão
ser adotadas pelo conselho.
Dentre os participantes
da reunião desta quarta-feira, estavam
especialistas, representantes de organizações
não-governamentais e do governo federal.
Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador
do GT, Demétrio de Toledo. Ele foi
indicado pela câmara técnica
e representa o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
(MDIC) no Conama. As reuniões do GT
são abertas e têm o objetivo
de ampliar a participação social
nas ações do conselho.
Dia da Terra será
comemorado no Parque Nacional de Brasília
18/04/2007 - Aida Feitosa
- Em todo o mundo, 22 de abril é lembrado
como o Dia da Terra. Neste ano, Brasília
participa da comemoração internacional
com ações educativas no Parque
Nacional de Brasília (Parque da Água
Mineral), no próximo domingo, 22 de
abril, das 9 às 16 horas. A iniciativa
é promovida pelo Ministério
do Meio Ambiente e pela Agência dos
Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
(Usaid).
Com o lema Juntos pelo Dia
da Terra - Você Faz Diferença,
o evento pretende despertar a consciência
de todos para a preservação
e a conservação do meio ambiente
no Planeta. Para o diretor de Educação
Ambiental do MMA, Marcos Sorrentino, a data
é um convite à reflexão
sobre como "podemos nos unir para enfrentar
os graves problemas ambientais planetários",
disse.
No Parque Nacional, os visitantes
poderão participar de uma série
de atividades educativas: exposição
sobre o meio ambiente, exibição
de fotografias, vídeos, músicas,
além da distribuição
de brindes. Sorrentino destacou ainda que
a escolha do local, o Parque da Água
Mineral, permite o diálogo com um público
que muitas vezes está distanciado dessa
temática.
Na ocasião, o MMA
vai difundir publicações, especialmente
aquelas destinadas à educação
do cotidiano. Entre outras publicações,
serão distribuídos exemplares
que tratam sobre o Programa do MMA Município
Educador Sustentável.
O Dia da Terra foi criado
em 22 de abril de 1970 quando o então
senador americano Gaylord Nelson convocou
o primeiro protesto nacional contra a poluição.
Naquela data, mais de 20 milhões de
pessoas nos EUA manifestaram preocupação
com a degradação ambiental.
A partir de 11000, o Dia da Terra passou a
ser adotado em vários países
do mundo.
Patrimônio Genético
prorroga consulta pública sobre repartição
de benefícios
18/04/2007 - Rafael Imolene
- O Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético (CGEN) prorrogou por 120 dias
a consulta pública para aperfeiçoar
a legislação que trata da repartição
de benefícios gerados a partir do uso
do conhecimento tradicional associado ao patrimônio
genético. A extensão do período
permitirá ao conselho coletar informações
mais abrangentes e precisas sobre as necessidades
das comunidades que serão contempladas
com a repartição. De acordo
com a Portaria nº 1 do CGEN, de 29 de
março de 2007, publicada no Diário
Oficial da União do dia 16 de abril,
o novo prazo da consulta expira na segunda
semana de agosto.
Para o coordenador das Câmaras
Temáticas do CGEN, Inácio Cançado,
os 120 dias adicionais possibilitarão
conhecer o que almejam e precisam os futuros
beneficiados, entre eles comunidades indígenas
e ribeirinhas, bem como seringueiros e quilombolas.
"Nessa primeira fase, de dezembro a março,
conseguimos chegar até os intermediários,
mas o tempo foi insuficiente para alcançarmos
todas as pontas", afirma. Segundo Cançado,
as comunidades se manifestaram após
o fim da consulta, solicitando uma prorrogação.
A nova fase começa
em maio, com um encontro em Brasília
reunindo representantes de entidades ligadas
às comunidades tradicionais. Depois,
estão previstas oficinas regionais,
como forma de incentivo ao envolvimento dos
futuros beneficiados. Assim, prevê Cançado,
haverá uma grande adesão para
a resposta dos questionários que fornecem
os subsídios da consulta pública.
As oficinas deverão
ser divididas por biomas, com grande atenção
para a Amazônia, onde se concentra o
maior número de comunidades. No entanto,
todas as regiões do país serão
atendidas, como os quilombolas da Bahia e
os índios guaranis no Sudeste e Sul
do Brasil. A disseminação do
questionário tem como objetivo colher
sugestões sobre quais os procedimentos
mais adequados para garantir a repartição
de benefícios. Estão aptos a
participar comunidades indígenas e
locais, o setor acadêmico e empresarial,
também organizações governamentais
e não-governamentais.
Países considerados
megadiversos, como o Brasil, são fontes
de recursos genéticos tão importantes
quanto comercialmente valiosos. Detêm
genes e princípios ativos utilizados
em invenções na área
biotecnológica protegidas por patentes.
No entanto, na maioria dos casos, os países
de origem destes recursos não recebem
nenhum benefício. Daí a importância
da consulta pública promovida pelo
CGEN, pois aumentam as possibilidades de os
países desenvolvidos pagarem um valor
sobre o lucro proveniente das patentes registradas
a partir de espécies brasileiras.
Foto: MMA
