18/04/2007 - Rubens Júnior
- O Ministério do Meio Ambiente, por
meio da Secretaria de Coordenação
da Amazônia, apresenta nesta quinta-feira
(19), em Brasília, o Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) da região da BR-163. As palestras
começam às 10h30, no Centro
de Treinamento do Ibama, no Setor de Autarquias
Sul, região central da capital federal.
Instrumento de gestão
pública e parte de um novo modelo de
desenvolvimento para a Amazônia, concebido
no Plano Amazônia Sustentável,
o zoneamento fornece ao poder público
informações essenciais ao ordenamento
e à gestão territoriais. Ele
traz um retrato das limitações
e potencialidades econômicas, ambientais
e sociais de uma área de 330 mil quilômetros
quadrados (maior que o estado de Rondônia)
e apresenta quatro cenários possíveis
para o futuro, partindo do caos até
uma situação próxima
do ideal.
O zoneamento deve ser utilizado
pelo governo do Pará para planejar
o desenvolvimento sustentável da região
e ordenar a ocupação. Será
uma bússola, por exemplo, para a implantação
do Distrito Florestal Sustentável da
BR-163.
Entre as conclusões
do estudo a serem relatadas pelo coordenador
do ZEE na Embrapa, Adriano Venturini, aparecem
sugestões de prospecção
econômica, algumas inéditas,
como a proposta de exploração
do granito ornamental na região do
município de Novo Progresso, no Sul
do Pará. Sugere-se também que,
no processo de licenciamento para obras, sejam
consideradas vantagens para a região.
Diz o documento que, ao autorizar a construção
de uma hidrelétrica, por exemplo, o
poder público deve exigir do empreendedor
transferência de tecnologia e que a
geração de energia seja voltada
ao desenvolvimento local.
Após analisar áreas
indígenas e Unidades de Conservação,
os pesquisadores propuseram, como forma de
preservar a integridade natural dessas áreas,
gradações tipológicas
de atividades econômicas à medida
que o empreendedor se aproxima daquelas áreas.
Quanto mais perto, menos impactos ambientais
devem causar.
Financiado pela Agência
de Desenvolvimento da Amazônia (ADA),
e coordenado pela Embrapa, o zoneamento foi
produzido por um consórcio de órgãos
e empresas públicas. Além do
MMA e do Ministério da Integração
Nacional, estiveram envolvidos a Embrapa (responsável
pela Coordenação geral do zoneamento),
a Universidade Federal do Pará, a Companhia
de Pesquisas de Recursos Minerais - Serviço
Geológico do Brasil, o Departamento
Nacional de Produção Mineral,
o IBGE, o Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia
(Censipam), o Museu Paraense Emílio
Goeldi (MPEG) e a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.
A BR-163, em fase de pavimentação,
é considerada uma rodovia estratégica
para o transporte da produção
agrícola do norte do Mato Grosso até
o Porto de Santarém (Pará),
de onde os produtos são exportados,
sobretudo para o Hemisfério Norte.
Em junho de 2006, o governo federal lançou
o Plano BR-163 Sustentável. Naquele
mês, o governo divulgou um pacote de
políticas ambientais, objetivando reduzir
os impactos ambientais e sociais provocados
pelo asfaltamento da rodovia.
O Plano prevê a implantação
local de um distrito florestal sustentável,
apoio à produção na área
e a consolidação social do projeto
na região. A BR-163 está situada
num dos pontos de maior diversidade cultural
e biológica da Amazônia. Cerca
de 2 milhões de pessoas vivem no entorno
da estrada, que tem 1.765 quilômetros
de extensão, dos quais aproximadamente
800 quilômetros já pavimentados.
+ Mais
ZEE da BR-163 será
bússola para ordenamento territorial
e ocupação no Pará
19/04/2007 - Rubens Júnior
- O Ministério do Meio Ambiente apresentou
na manhã desta quinta-feira (19), no
Centro de Treinamento do Ibama, em Brasília,
o Zoneamento Econômico-Ecológico
da BR-163. A apresentação, feita
para cerca de 100 gestores públicos,
foi realizada pelo coordenador do ZEE BR-163,
Adriano Venturiele, funcionário da
Embrapa. Numa seqüência de mapas
e indicadores, ele detalhou os resultados
do estudo, que poderão ser utilizados
pelo governo do Pará como bússola
para realizar o ordenamento e a gestão
territorial da região e a implantação
do Distrito Florestal Sustentável daquela
BR.
O ZEE registra o perfil
econômico, ambiental e social de uma
região de 334.450 km2 e apresenta quatro
cenários possíveis para o futuro.
"Quando o governo federal elege a BR-163
como prioridade, sinaliza para a sociedade
a decisão de integrar as suas políticas
públicas", disse a secretária
de Coordenação da Amazônia
do MMA, Muriel Saragoussi. O estudo faz sugestões
de prospecção econômica,
algumas inéditas, como a proposta de
exploração do granito ornamental
no município paraense de Novo Progresso.
Sugere ainda que, ao autorizar a obra de uma
hidrelétrica, o governo exija do empreendedor
transferência de tecnologia e que a
geração de energia seja dirigida
ao desenvolvimento local.
"Além dos evidentes
benefícios do estudo, sua realização
desmente algumas impressões, provando,
por exemplo, que seu custo foi barato (R$
14 por Km2) e que a avaliação
é capaz de produzir análises
prospectivas de futuro", disse o coordenador
do ZEE, Marcos Estevam del Prete.
Patrocinado pela Agência
de Desenvolvimento da Amazônia (ADA),
e coordenado pela Embrapa, o zoneamento foi
produzido por um consórcio de órgãos
e empresas públicas. Além do
MMA e do Ministério da Integração
Nacional, estiveram envolvidos a Embrapa (responsável
pela coordenação geral do ZEE),
a Universidade Federal do Pará, a Companhia
de Pesquisas de Recursos Minerais - Serviço
Geológico do Brasil, o Departamento
Nacional de Produção Mineral,
o IBGE, o Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia
(Censipam), o Museu Paraense Emílio
Goeldi (MPEG) e a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
do Pará.
