19 de Abril de 2007 - Marcela
Rebelo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro do Desenvolvimento
Agrário, Guilherme Cassel, concede
entrevista a emissoras de rádio no
estúdio da Nacional AM - Brasília
- A ocupação irregular em terra
pública na Amazônia tem promovido,
além de conflitos, desmatamento e situações
de trabalho escravo "inaceitáveis".
A afirmação é do ministro
do Desenvolvimento Agrário, Guilherme
Cassel, que concedeu hoje (19) entrevista
a emissoras parceiras da Radiobrás.
Segundo ele, o empenho do governo junto aos
governos estaduais é regularizar toda
a malha fundiária da região
amazônica, retirando as pessoas que
ocupam terra ilegalmente e fazendo assentamentos
sustentáveis do ponto de vista ecológico.
"Isso é difícil
fazer, mas nós já estamos fazendo.
Estamos dando títulos definitivos para
todas as pessoas que têm até
100 hectares na Amazônia Legal, estamos
regulamentando as posses até 500 hectares,
estamos trabalhando no sentido de baixo para
cima, regularizar a malha fundiária.
Isso vai dar estabilidade institucional e
diminuir bastante os conflitos", disse
Cassel.
Durante a entrevista, o
ministro falou também sobre a situação
no Pará. Segundo ele, o conflito no
Estado foi promovido pelo latifúndio,
que historicamente tem ocupado terra pública
de forma irregular. "No Pará tivemos
historicamente um padrão de ocupação
irregular de terras públicas, que gerou
conflito e culminou, por exemplo, com a morte
da irmã Dorothy, que culminou com o
massacre de Eldorado do Carajás, que
tem produzido um padrão de violência
inaceitável na sociedade brasileira".
Cassel afirmou que o Pará
é um dos estados onde o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) mais tem investido. "Ampliamos
muito o número de assentamentos no
Pará, estamos investindo muito na infra-estrutura
desses assentamentos, na qualificação,
para que eles sejam acima de tudo, espaços
estáveis de produção".
Para o ministro, a falta
de infra-estrutura nos assentamentos nos últimos
20 anos "fragilizou" esses espaços.
"Torna esses espaços de alvos
fáceis de latifúndio, de madeireiros,
de toda a situação ilegal que
existe aí. Estamos trabalhando junto
com o governo do Estado no Pará no
sentido de construir uma malha agrícola
que dê estabilidade para isso e que
evite esse padrão de conflito que é
recorrente no Pará", destacou
Cassel.
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Subprocurador alerta que
ribeirinhos foram esquecidos pelos movimentos
sociais
19 de Abril de 2007 - Alessandra
Bastos - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O subprocurador-geral
da República, Wagner Gonçalves,
chamou a atenção dos movimentos
sociais para que não se esqueçam
das populações ribeirinhas e
amazônicas na luta pela demarcação
de terras. Ele participou, nessa quarta-feira
(18), de debate sobre violência no campo,
realizado pela Comissão de Direitos
Humanos da Câmara dos Deputados. “Os
ribeirinhos têm sofrido processos de
desapropriação em praticamente
toda a Amazônia. Eles têm sido
esquecidos pelos movimentos sociais”, afirmou.
Wagner Gonçalves
pediu especificamente à Comissão
Pastoral da Terra (CPT), ao Conselho Indigenista
Missionário (Cimi) e às entidades
de defesa dos quilombolas que levem à
discussão essas questão e “não
esqueçam os ribeirinhos”.
Segundo o representante
do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST),
Henrique Marinho, os ribeirinhos não
são o público-alvo do MST. Ele
explicou que a Via Campesina, movimento internacional
de pequenos e médios agricultores,
tem organizações que trabalham
com matrizes tecnológicas que possam
gerar empregos para esses segmentos.
“Na Amazônia, ocorre
o maior número de trabalhadores escravizados
e os grandes massacres de Eldorado dos Carajás,
Corumbiara e vários assassinatos”,
acrescentou o representante da CPT no debate,
Antônio Canuto. Ele lembrou que a Amazônia
abrange vários estados e que dos 36
assassinatos registrados neste ano, 24 aconteceram
na região.
Antônio Canuto citou
as mortes ocorridas por superexploração
do trabalho na região. Ele destacou
o assassinato de um garoto de 11 anos, em
junho de 2006, filho de um vaqueiro ameaçado
ao tentar acertar as contas depois de três
anos de trabalho. “Se você denunciar
à Justiça do Trabalho, um de
vocês morre”, teria dito o fazendeiro.
