19/04/2007 - Nos últimos
quatro anos, os principais avanços
ocorridos nas comunidades indígenas
do Paraná têm sua origem em ações
desenvolvidas pelo Governo do Estado. Esta
afirmação é unânime
entre as principais lideranças indígenas
paranaenses. “Houve uma evolução
muito grande no modo de vida das comunidades
a partir da entrada do governador Roberto
Requião. Por temermos a mudança
de governo e perdermos estas conquistas é
que os índios paranaenses garantiram
nas urnas a permanência de Requião”,
afirma o presidente do Conselho Indígena
do Paraná, Ivan Bibes. Segundo ele,
dos 8 mil eleitores indígenas, 7,6
mil votaram em Requião.
O governador Roberto Requião
reafirma a prioridade das políticas
voltadas às comunidades indígenas.
“No Paraná as comunidades indígenas
têm todo o respeito e atenção
do Governo. É assim que o governo se
relaciona com os primeiros moradores da nossa
terra. Não se trata de uma ação
dirigida a uma minoria. Não é
isso. É um gesto humanitário
em direção àqueles que
nos antecederam e foram tão discriminados,
afirma o governador.
O presidente do Conselho
Indígena destaca a atuação
conjunta entre as comunidades e o governo.
“Estamos tendo a oportunidade de atuar em
conjunto com o governo e de apresentarmos
novas propostas para que no futuro tenhamos
um êxito ainda maior. As urnas provaram
o reconhecimento que os povos indígenas
têm por este governo”, enfatiza Ivan
Bibes. Já o caingangue Pedro Cornélio
Seg-Seg elogia a existência de um setor
no governo para atender aos índios.
“Os índios do Paraná sabem onde
fica o ponto de apoio no Governo do Estado
e onde podem ser ouvidos. Isso é uma
grande evolução”, comenta Seg-Seg.
O secretário de Assuntos
Estratégicos, Nizan Pereira, explica
que os programas e projetos de governo voltados
à melhoria da qualidade de vida dos
povos indígenas acontecem de forma
transversal entre várias secretarias
e têm garantido habitação,
educação, preservação
ambiental e manutenção da cultura.
Moradias – “Nos últimos dez anos não
havia projeto de desenvolvimento habitacional
para os índios. Hoje, o programa Casa
da Família Indígena devolveu
às nossas famílias o bem-estar
e a saúde”, reconhece o presidente
do Conselho Indígena do Paraná.
A Cohapar, com o programa
da Casa da Família Indígena,
um dos mais bem sucedidos programas de habitação
indígena em execução
no Brasil, já entregou quase mil unidades
habitacionais, com investimentos de aproximadamente
R$ 15 milhões. Os projetos das casas
seguem a arquitetura tradicional de cada etnia
e incorporam recursos como água encanada,
energia elétrica, construção
em alvenaria, telhas de barro e janelas de
vidro.
Programas sociais - O programa
Leite das Crianças atende atualmente
todas as 18 comunidades indígenas do
Paraná. O programa Luz Fraterna investe
mensalmente R$ 1,9 milhão para levar
energia às famílias indígenas.
“Somos um governo nacionalista e que trabalha
preferencialmente em prol das comunidades
mais carentes. Não podemos ficar omissos
diante da pauperização de nossos
indígenas, que hoje habitam casas dignas”,
afirma Nizan Pereira.
Artesanato que Alimenta
– Desde junho de 2005, o Provopar desenvolve
a troca de artesanato por alimentos, valorizando
e incentivando a produção artesanal
e já beneficiou mais de 3,6 mil indígenas.
A iniciativa garante a redução
do tempo de permanência deles nas cidades
e na beira das estradas tentando vender artesanato.
O programa fez com que muitas famílias
indígenas retomassem a produção
do artesanato, ajudando a preservar sua cultura.
Além disso, o Provopar
começou, neste ano, a entregar kits
indígenas para 2.007 escolas públicas
estaduais, com o objetivo de resgatar a cultura
e os costumes dos primeiros habitantes do
Paraná. O kit é composto por
peças de artesanato, CD multimídia
com cânticos sagrados guaranis, um DVD
e filme com informações sobre
os povos indígenas do Paraná
e o livro “Memória, Presença
e Horizontes”.
Educação -
Em novembro de 2006, governador Roberto Requião
homologou as licitações para
a construção de mais quatro
escolas indígenas no Estado. Atualmente,
há 28 escolas indígenas no Paraná,
sendo quatro estaduais e 24 municipais que
estão em processo de estadualização.
São aproximadamente 2.500 alunos atendidos
nas aldeias das etnias caingangue, guarani
e xetá. As novas unidades terão
laboratórios do programa Paraná
Digital com acesso à internet. Todas
as escolas indígenas recebem kits esportivos
da Paraná Esporte.
Os professores indígenas
das etnias caingangue e guarani estão
obtendo formação no magistério.
Antes, eles davam aulas sem ter formação
adequada para isso. Em 2005, foram contratados
pela Secretaria da Educação
47 professores indígenas. Em 2006,
foram 86, sendo que outros 49 foram contratados
para trabalhar em serviços gerais nas
escolas. Antes de 2003, não havia contratações
pelo Estado, apenas através das prefeituras.
“É um grande avanço
para nossas comunidades. Nesse espaço,
poderemos abrigar melhor os alunos, fazer
um trabalho sócio-pedagógico
com as famílias e trazer os anciãos
para a sala de aula, para ajudar no processo
educacional. É um novo tempo que se
inicia”, comenta Florêncio Fernandes,
pedagogo indígena.
Ensino Superior - Em 2005
a Secretaria de Tecnologia e Ensino Superior
ampliou de três para seis o número
de vagas que cada universidade estadual deve
disponibilizar para candidatos de comunidades
indígenas. Atualmente, 97 indígenas
estão cursando Universidades Públicas
no Paraná.
Meio Ambiente - Edívio
Battistelli, indigenista e coordenador de
Assuntos Indígenas na Secretaria de
Assuntos Estratégicos, lembra que no
Paraná o ICMS ecológico é
repassado para 23 municípios que têm
áreas indígenas, totalizando
cerca de R$ 3,5 milhões por ano. Outros
11 Estados estão em vias de implantar
projetos semelhantes. Além disso, a
implantação de ações
para a recuperação da mata ciliar
nas áreas indígenas têm
sido fundamental para a qualidade de vida
dessas comunidades.
“Houve prejuízo ambiental
histórico nessas áreas, devido
às agressões ao meio ambiente
durante o período de expansão
agrícola do Paraná. No próximo
dia 23 a Secretaria do Meio Ambiente irá
repassar 400 mil mudas para recomposição
da mata ciliar nas aldeias de Turvo e Guarapuava”,
afirma Battistelli. Outro ponto lembrado por
ele é a criação da Brigada
Indígena de Fiscalização
Ambiental, criada na área de Mangueirinha,
que abriga um dos maiores remanescentes de
araucária do planeta.
Agricultura – O apoio da
Secretaria de Agricultura tem sido fundamental
para a sustentabilidade das comunidades indígenas,
que recebem mensalmente sementes de milho,
feijão e calcário para suas
plantações. O Centro Paranaense
de Referencia em Agroecologia está
regatando as tradições alimentares
das comunidades Guaranis, por meio de orientações
para melhorar a produtividade e garantir a
biodiversidade em seu território.
“O Paraná representa
um referencial no cenário nacional.
Em relação às atitudes
praticadas em favor da proteção
e assistência aos índios, onde
imperam a determinação, a ousadia
e a criatividade”, resume Battistelli. O Paraná
conta atualmente com 14 mil índios
das etnias caingangue, guarani, xetá
e xokleng, distribuídos em 27 pontos
do Estado.
