18-04-2007 – Brasília
- Greenpeace protesta contra Sérgio
Rezende, por ele não garantir a biossegurança
brasileira, e entrega carta pedindo suspensão
dos processos de liberação comercial
de novos transgênicos na CTNBio.
Sergio Rezende, ministro
da Ciência e Tecnologia, foi "homenageado"
nesta quarta-feira, em Brasília, como
o O Homem do Ano da Bio Insegurança
brasileira. O Greenpeace colou, na fachada
do prédio do Ministério, um
quadro de seis metros quadrados, com a foto
do ministro e as logos das empresas Monsanto,
Bayer e Syngenta.
Populares aplaudiram a ação
e vaiaram quando a Polícia Militar
arrancou o quadro.
O protesto aconteceu durante
reunião da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança (CTNBio),
que se realizava no local. Os membros da CTNBio
estão reunidos para discutir 11 pedidos
de liberação comercial de variedades
transgênicas – sete delas de milho.
Para nenhum dos pedidos foi apresentado estudo
de impacto ambiental no país.
Por volta das 16 horas,
o Greenpeace e outras entidades da sociedade
civil que se inscreveram para participar da
reunião (como AS-PTA e Terra de Direitos),
foram autorizadas a entrar e acompanhar, como
ouvintes, os trabalhos do dia da CTNBio.
Os ativistas do Greenpeace
levaram para a frente do Ministério
um quadro de 6 metros quadrados trazendo uma
foto do ministro Sérgio Rezende, as
logos das empresas Bayer, Syngenta e Monsanto,
e a frase: “Homem do Ano”. Os ativistas também
tentaram entregar uma carta aberta ao ministro,
exigindo medidas efetivas e imediatas que
garantam a biossegurança no país
e pedindo a suspensão dos processos
de liberação comercial de novos
transgênicos na CTNBio até que
essas medidas estejam implementadas. No entanto,
depois de ficarem até as 14h30 em frente
à sala de protocolo do MCT, receberam
o aviso de que o serviço estava fechado
para trabalhos técnicos.
Na semana passada, o Greenpeace
enviou ao ministro Sérgio Rezende diversas
informações demonstrando a falta
de imparcialidade científica e de transparência
na CTNBio e pedindo uma ação
imediata do MCT para corrigir os problemas
apontados. O Greenpeace destacou que a CTNBio
não definiu até hoje os procedimentos
internos necessários para avaliar a
documentação apresentada pelas
empresas ou instituições. Além
disso, outras disposições previstas
em lei – como a entrega da declaração
de conflito de interesse por parte dos membros
da Comissão – também não
foram cumpridas, o que coloca em xeque a legitimidade
e legalidade das decisões da CTNBio.
Até o momento, não houve resposta
às reivindicações enviadas.
“O Ministério de
Ciência e Tecnologia é responsável
pelo funcionamento eficiente da CTNBio para
garantir a biosegurança no país.
Ao se omitir sobre as irregularidades e a
falta de regulamentação clara
sobre os procedimentos de avaliação
dos processos, o ministro Sérgio Rezende
está colocando o país em alto
risco e confirmando que, na verdade, o Brasil
é o país da bio-insegurança”,
disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha
de engenharia genética do Greenpeace.
“Não é aceitável que
o meio ambiente e a alimentação
dos brasileiros sejam colocados em risco para
beneficiar apenas algumas poucas empresas
de biotecnologia. O mais certo seria suspender
toda e qualquer liberação comercial
de cultivos transgênicos até
que o Brasil tenha uma política séria
de biossegurança”.
“No mês passado, a
presidência da CTNBio optou por cancelar
a reunião para não ter que discutir
e decidir sobre a comercialização
do milho transgênico na presença
de representantes do Greenpeace. Afinal, o
que eles querem esconder?”, alertou Gabriela.
“Se a Comissão é realmente pautada
pela transparência e imparcialidade,
a presença da sociedade civil não
deveria ser um problema”.
Desde novembro de 2006 o
Greenpeace tem alertado para a irresponsabilidade
que representa a liberação comercial
do milho transgênico no Brasil, tanto
pela falta de estudos realizados no país
sobre os impactos no meio ambiente, como também
pelos inúmeros casos de contaminação
já registrados em outros países
(veja relatório) O Brasil é
um dos principais centros de diversidade genética
de milho do mundo e uma contaminação
em larga escala – como a que já vem
acontecendo no caso da soja transgênica
– causaria prejuízos incalculáveis
tanto ambientais como econômicos aos
agricultores e ao país.
A preocupação
do Greenpeace e de toda a sociedade civil
em relação ao milho transgênico
só aumentou depois que o governo federal
reduziu, por meio de uma Medida Provisória,
o número de votos necessários
para liberações comerciais na
CTNBio.
“Até o momento,
os passos foram dados apenas na direção
da indústria, sem levar em conta os
aspectos ambientais e sociais”, disse Gabriela.
“Está na hora do governo brasileiro
encarar com seriedade o desafio de garantir
a biossegurança no país.”
Foto: Greenpeace
