16/04/2007 - Aida Feitosa
- O Diretor do Departamento de Articulação
Institucional (DAI), do Ministério
do Meio Ambiente, Volney Zanardi, participa
do seminário Diálogo Regional:
Governo e Sociedade Civil para Aliança
pelo Princípio 10. O encontro será
nos dias 18 e 19 de abril, na Cidade do México.
O princípio 10 faz parte da Agenda
21 e trata do acesso à informação
e à justiça ambiental.
Durante o encontro, representantes
de cerca de 15 países da América
Latina terão oportunidade de trocar
experiências e discutir meios para dar
escala regional às ações
desenvolvidas por seus governantes. Representando
o governo, Volney Zanardi apresentará
os avanços brasileiros na área
da informação e a participação
da sociedade na gestão ambiental nos
últimos quatro anos.
Um dos exemplos brasileiros
de facilitação do acesso e organização
da informação ambiental é
o Sistema Nacional de Informação
sobre Meio Ambiente (Sinima), disponível
no endereço eletrônico www.mma.gov.br/sinima.
Segundo Volney, o sistema é um instrumento
que dá mais transparência para
a Política Nacional de Meio Ambiente.
O acesso à informação
é fundamental para articular governo
e sociedade civil. Com o sistema é
possível o acompanhamento, o controle
e a participação da sociedade
, disse.
Outra ação
apresentada pelo Brasil no evento será
o processo de capacitação dos
gestores ambientais, por meio do Programa
Nacional de Capacitação. A iniciativa
visa difundir dados ambientais compartilhados
com a gestão nas esferas municipais,
estaduais e federal.
+ Mais
Arpa discute planejamento
da cooperação técnica
para 2007-2008
16/04/2007 - Adriano Ceolin
- Os parceiros do Arpa (Programa Áreas
Protegidas da Amazônia) marcaram, para
estas quinta e sexta-feiras, uma reunião
com o objetivo de definir o planejamento do
programa para os anos 2007 e 2008. O Arpa
é um programa do governo federal coordenado
pela Ministério do Meio Ambiente. "Pretendemos
trabalhar em maior sinergia para atingirmos
nossa principal meta que é a implementação
de 12 milhões de hectares de unidades
de conservação até o
fim do ano que vem", disse o coordenador
do Arpa, Ronaldo Weigand.
Deverão participar
da reunião integrantes da organização
não-governamental WWF (Fundo Mundial
da Natureza) e da GTZ (Agência Alemã
de Cooperação), cujas funções
são ajudar na captação
de recursos e fornecer apoio técnico.
Segundo o coordenador do
programa, o MMA é responsável
pelo planejamento anual e acompanhamento das
metas a serem cumpridas, sobretudo no que
se refere às unidades de conservação.
O Arpa entrou em funcionamento em 2003. Até
2012, as principais metas a serem cumpridas
são:
- Criar e consolidar 28,5
milhões de hectares de novas áreas
de proteção integral (parques
nacionais, reservas biológicas e estações
ecológicas);
- Consolidar todos os 12,5
milhões de hectares de áreas
federais de proteção
integral existentes em março
de 2000, totalizando 41 milhões de
hectares existentes nessa categoria.
- Criar nove milhões
de hectares de áreas protegidas de
uso sustentável comunitário
(reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento
sustentável).
- Estabelecer um fundo fiduciário
de capitalização permanente
(endowment) cujos rendimentos será
usado para financiar em perpetuidade custos
de manutenção e proteção
das unidades de conservação
implementadas pelo Arpa.
- Implementar um sistema
de monitoramento da biodiversidade na Amazônia.
