18/04/2007 - Brasília
– O ministro da Integração Nacional,
Geddel Vieira Lima, disse hoje (18/04), na
Câmara dos Deputados, que as obras do
Projeto de Integração da Bacia
do Rio São Francisco com as bacias
do Nordeste Setentrional deverão ser
iniciadas em meados do segundo semestre. O
anúncio foi feito durante Audiência
Pública da Comissão da Amazônia,
Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional.
Segundo o Ministro, o início
das obras depende da conclusão do processo
licitatório para a escolha da empresa
que construirá os canais que ligarão
o São Francisco aos rios intermitentes
do Semi-árido e da liberação
dos recursos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). O Projeto São
Francisco é um dos maiores projetos
garantidos pelo PAC na área de infra-estrutura
hídrica e aguarda aprovação
do Congresso Nacional. Os recursos previstos
para o Projeto são da ordem de R$ 4,9
bilhões.
O Ministro informou que
a comissão de licitação
do Ministério da Integração
Nacional deve receber as propostas até
o dia 10 de maio. A comissão terá
um prazo mínimo de 90 dias para analisar
as propostas. “Talvez, em setembro ou outubro
esteja tudo preparado e as obras poderão
ser iniciadas. “O chamado Eixo Leste pode
ser concluído em três anos, três
anos e meio. O outro (Eixo Norte) se projetaria
para um prazo de cinco anos, pois é
um canal maior”, disse.
Ao prestar esclarecimentos
sobre o Projeto São Francisco, Geddel
Vieira Lima afirmou que não há
mais espaço para dizer que “não
conheço, não li, não
aprovei” o projeto. “O Estado da Bahia e de
Sergipe irão deixar de ser contra a
transposição na medida em que
nós fomos debatendo e eles verem que
esse projeto não prejudica nada , nem
a Bahia, nem Sergipe, nem o Brasil. Essa discussão
é natural, essa polêmica em um
projeto dessa magnitude. A Transposição
é importante para o Nordeste porque
você pode levar água a 12 milhões
de pessoas do Nordeste Setentrional, que não
tem acesso a esse importante recurso natural”.
Quanto à revitalização
do São Francisco, uma das reivindicações
dos opositores do Projeto, Geddel Vieira Lima
afirmou que ela está acontecendo. O
Governo Federal já investiu cerca de
R$ 2 bilhões em ações
ao longo da bacia do rio, que incluem obras
de saneamento, de recuperação
de matas ciliares, de macrodrenagem, entre
outras. “A revitalização não
tem que ser feita antes da interligação
das bacias. Deve ser feita antes, durante
e depois”, destacou.
O Ministro fez questão
de responder a todos os questionamentos levantados
pelos parlamentares sobre o Projeto São
Francisco, o PAC e sobre a estruturação
das novas Superintendências de Desenvolvimento
do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
Também explicou as principais linhas
do Programa Água para Todos, apresentado
recentemente ao Presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Segundo ele, o Água
para Todos abastecerá a população
que fica a cerca de 3 ou 4 quilômetros
das margens do São Francisco mas não
têm acesso à água. O programa
está sendo estruturado e deverá
absorver cerca de R$ 300 milhões.
Em relação
a Sudam e Sudene, Geddel Vieira Lima disse
que é importante deixar claro que os
vetos do Presidente Lula aos projetos da Sudam
e da Sudene não alteraram substancialmente
em nada o que vinha sendo feito e aprovado
pela Câmara e Senado. “Mas nós
estamos, ainda sim, conversando com lideranças
do governo na Câmara e no Senado e com
o próprio Governo Federal para buscar
alternativas que darão maior sustentabilidade
a Sudam e Sudene que serão instaladas”,
declarou. O Ministério da Integração
Nacional aguarda pronunciamento do Ministério
do Planejamento quanto à proposta de
estruturação das duas superintendências
encaminhadas àquele Ministério
no último mês.
Antes dos debates
na Comissão, presidida pela deputada
federal Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), técnicos
do Ministério da Integração
Nacional fizeram rápidas apresentações
dos temas que seriam alvo de discussão.
As linhas gerais do Projeto São Francisco
foram apresentadas pelo coordenador do projeto,
o engenheiro Rômulo Macedo, o Programa
de Revitalização da Bacia do
São Francisco, pela coordenadora Karla
Arns, o PAC Infra-estrutura Hídrica,
pelo diretor de Gestão Estratégica,
Augusto Wagner, e a estruturação
da Sudam e Sudene, pelo Secretário
de Políticas de Desenvolvimento Regional,
Maurício Rodrigues.
