16/04/2007 - Uma equipe
de 130 policiais militares vai fiscalizar,
durante 24 horas, a região da Serra
do Mar, em Cubatão, para evitar a expansão
das ocupações nos bairros Cota,
Água Fria, Grotão, Sítio
dos Queirozes e Vila Esperança, onde
se estima que morem mais de dez mil pessoas.
A operação foi iniciada nesta
segunda-feira, 16, e contou com as presenças
do secretário estadual do Meio Ambiente,
Xico Graziano, e do secretário-adjunto
da Segurança Pública, Lauro
Malheiros. O objetivo é “congelar”
a ocupação no interior do Parque
Estadual da Serra do Mar e áreas de
preservação permanente.
A presença ostensiva
da Polícia Militar e da Polícia
Militar Ambiental constitui o primeiro passo
do plano, efetuando o patrulhamento das áreas
ocupadas, controle do acesso, especialmente
de caminhões com materiais de construção,
e repressão a atividades de desmatamento
e movimentação de terra. O plano
prevê outras ações na
área da educação ambiental
para informar e conscientizar a comunidade
da importância da preservação
das áreas verdes para a manutenção
da qualidade de vida na região.
Graziano afirmou que desta
vez, ao contrário das tentativas anteriores,
há o envolvimento das secretarias estaduais
do Meio Ambiente, Segurança Pública
e Habitação, contando ainda
com o apoio efetivo da Prefeitura de Cubatão,
da Câmara dos Vereadores local e de
outros segmentos da sociedade. “Iniciamos
a operação de congelamento das
ocupações de forma clara, com
transparência, para a devida conscientização
da comunidade”, disse.
O secretário tranqüilizou
a população afirmando que tanto
o direito ao meio ambiente equilibrado como
o direito à moradia digna são
preceitos constitucionais a serem respeitados.
“A população a ser removida
terá melhores condições
de moradia”, assegurou.
As declarações
foram feitas na Prefeitura de Cubatão,
onde os secretários se encontraram
com o prefeito Clermont Silveira Castor, o
presidente da Câmara Municipal local,
João Villar, o comandante da Polícia
Militar, coronel Roberto Antonio Diniz, e
o comandante da Polícia Militar Ambiental,
coronel Ronaldo Severo Ramos, além
do coronel Elizeu Éclair Teixeira,
gerente operacional do plano, e Rubens Lara,
assessor do governador José Serra,
responsável pela articulação
entre os diversos órgãos envolvidos.
Centro de educação
ambiental
Após a reunião,
o grupo se deslocou ao Bairro da Água
Fria, localizado no interior do Parque Estadual
da Serra do Mar, onde se encontram cerca de
1.200 famílias. O secretário
explicou que deverão ser desenvolvidas
ações para impedir o comércio
irregular de materiais de construção
nos sete núcleos de operação
da polícia, localizados nos bairros
Cota, Água Fria, Grotão, Sítio
dos Queirozes e Vila Esperança.
Segundo Graziano, após
a desocupação do bairro Água
Fria,será construído um centro
de educação ambiental para atender
a população da Baixada Santista,
que terá a oportunidade de freqüentar
cursos e percorrer trilhas na Mata Atlântica,
conscientizando-se da importância da
preservação desse ecossistema.
Perfil das ocupações
Maria Tereza Silveira, diretora
de Ações Regionais, da Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano,
órgão da Secretaria da Habitação,
disse que em maio será iniciado o levantamento
do perfil das ocupações na região,
por meio do cadastro dos moradores, caracterização
sócio-econômica e outros dados
que irão embasar o trabalho de remoção,
estabelecendo as prioridades. A Secretaria
da Habitação e a Prefeitura
de Cubatão estão estudando as
áreas para a construção
das moradias que receberão os moradores
a serem removidos.
Dos 130 homens destacados
para a operação, 76 pertencem
à Polícia Militar Ambiental
e 54 à Polícia Militar. Todos
os dias, 46 policiais estarão em ação,
durante o dia, e 19 no período noturno,
fiscalizando e atendendo a ocorrências
nos sete núcleos de operação.
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge
