23/04/2007
- Organizado pelo Ministério do Meio
Ambiente (MMA) e pelo Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com o
apoio da CETESB, realizou-se nos dias 19 e
20 últimos a “Mesa Redonda Nacional
sobre Consumo e Produção Sustentáveis”,
no Anfiteatro Augusto Ruschi, na sede da agência
ambiental paulista, em São Paulo.
O evento teve como objetivo
promover a troca de informações
dos diferentes níveis de governo, iniciativa
privada e terceiro setor, sobre consumo e
produção sustentáveis,
além de propiciar oportunidade para
discutir perspectivas, desafios e temas prioritários
relacionados ao assunto. A iniciativa favorece
o intercâmbio de informações
entre o país e outras regiões,
com destaque para a União Européia,
e deve contribuir para a formulação
do relatório que o governo brasileiro
vai apresentar na reunião que será
realizada em junho, em Estocolmo, na Suécia,
onde ocorrerá mais um encontro mundial
do chamado “Processo de Marrakech”, marco
do início dos programas sobre consumo
e produção sustentáveis.
Com a participação
de representantes de governos e especialistas
nacionais e internacionais, representantes
do setor privado, de associações
e foros industriais e da sociedade civil,
o evento realizado na sede da CETESB contou
com as presenças do presidente da agência
ambiental paulista, Fernando Rei; do representante
da Comissão Européia, Thierry
Dudermel; e das representantes do PNUMA, Cristina
Montenegro, e do Ministério do Meio
Ambiente, Marília Marreco Cerqueira.
O programa do evento foi
iniciado com a sessão sobre o “Cenário
Internacional do Consumo e Produção
Sustentáveis (CPS)”, que incluiu as
perspectivas e desafios globais; os avanços
da União Européia e as estratégias
em CPS no Mercosul. O segundo dia ficou reservado
aos grupos de trabalhos, que buscaram identificar
as perspectivas e desafios para a implementação
do CPS no Brasil. A contribuição,
segundo Cristina Montenegro, é fundamental
para indicar o nível de desenvolvimento
de programas de consumo e produção
brasileiros e será de grande valia
para as discussões em Estocolmo, a
terceira reunião mundial de CPS, depois
de Marrakesh (Marrocos) – em junho de 2003,
e São José, na Costa Rica –
setembro de 2005.
Produção Mais Limpa
Desde 1996, a CETESB mantém
contatos sobre o tema com a agência
ambiental norte-americana US-USEPA e foi o
primeiro órgão ambiental do
Brasil a participar de diversos programas,
referentes ao mesmo assunto, com o PNUMA.
A informação foi destacada pelo
presidente da CETESB, que falou também
sobre a iniciativa, em 2002, de promover a
Mesa Redonda Paulista de Produção
Mais Limpa, quando foram apresentadas várias
iniciativas de parcerias voluntárias
entre os órgãos públicos
e o setor industrial, resultando em 46 casos
de sucesso, e a elaboração de
11 Guias Ambientais de P+L (Produção
Mais Limpa) setoriais.
Segundo lembrou Fernando
Rei, a Companhia também ocupa a secretaria-executiva
da Mesa, desde a sua fundação,
e vem prestando apoio às ações,
através do seu Setor de Tecnologias
de Produção Mais Limpa, encarregado
de aglutinar informações e disseminar
conhecimento técnico, estimulando a
prática da P+L em um número
cada vez maior de empresas.
O presidente da CETESB recordou
ainda que a Companhia atua como agente técnico
da linha de financiamento em P+L do Programa
de Controle da Poluição (Procop)
e vem avançando em políticas
públicas que estimulem as indústrias
a implementarem a P+L, como é o caso
do Decreto 47.400/2002, que instituiu o licenciamento
ambiental renovável e tem mecanismos
de estímulo a essa nova forma de produção,
que privilegia o uso de materiais menos agressivos
ao meio ambiente e a redução
do uso de matérias-primas e insumos,
assim como a geração de resíduos.
Ações mais
concretas
O Programa sobre Consumo
e Produção Sustentáveis,
conhecido como Processo Marrakech, teve início
em 2002, durante a reunião da Cúpula
Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável
– CMDS, realizada em Johannesburgo, com o
objetivo de acelerar as mudanças globais
em direção a padrões
sustentáveis de consumo e produção.
As consultas regionais até agora foram
úteis para identificar as prioridades
e necessidades regionais de CPS.
Os participantes do evento
realizado na CETESB reconhecem, no entanto,
que faltam ações mais concretas
para encontrar e implementar soluções
específicas que melhorem a qualidade
de vida, ao mesmo tempo que garantam a sustentabilidade
dos padrões de produção
e consumo dos países. Essa foi uma
das preocupações em relação
ao programa do biocombustível, por
exemplo, que vem ganhando destaque na pauta
econômica do governo brasileiro, sem
que se discuta, com a mesma intensidade, as
formas de garantir que o aumento da produção
não comprometa a qualidade do solo
e da água, nem ponha em risco a produção
de alimentos.
Outra conclusão dos
grupos de trabalho é a necessidade
do envolvimento da mídia na divulgação
de informações sobre CPS e na
formulação de conceitos que
favoreçam o consumo responsável.
Por essa ótica, seria fundamental que
os veículos de comunicação
e de formação de opinião
estimulassem o uso de bens e serviços
que atendem necessidades básicas, mas
ao mesmo tempo minimizem o uso de recursos
naturais, materiais tóxicos e emissões
de resíduos poluentes ao longo do ciclo
de vida.
Conforme esclarece um dos
relatórios discutidos no evento, “a
produção sustentável
se refere ao lado da oferta – enfocando os
impactos econômicos, sociais e ambientais
dos processos de produção -
, enquanto o consumo sustentável aborda
o lado da demanda - enfocando as escolhas
dos consumidores em relação
a bens e serviços, tais como alimentação,
moradia, mobilidade e lazer; de modo a atender
as necessidades básicas e melhorar
a qualidade de vida”.
Níveis de poluição
continuam aumentando
De acordo com dados
apresentados no terceiro relatório
Global Environmental Outlook do PNUMA - 2002,
o uso dos recursos naturais e os níveis
de poluição e de resíduos
continuam crescendo. Os níveis de dióxido
de carbono na atmosfera, por exemplo, em 2002
eram 18% mais altos do que em 1960 e cerca
de metade de cobertura florestal original
do mundo também já não
existe, enquanto outros 30% encontram-se degradados
ou fragmentados. Ainda de acordo com o relatório,
se a humanidade não romper com o vínculo
entre o crescimento econômico e a degradação
do meio ambiente, as sociedades não
conseguirão sustentar sua qualidade
de vida.
Texto: Rosely Martin e Eli Serenza
Foto: José Jorge e Pedo Calado
