27/04/2007
- O Batalhão de Polícia Ambiental
Força Verde apreendeu quase mil vidros
de palmito industrializado de forma clandestina
no litoral do Paraná. A apreensão
aconteceu durante cumprimento de mandado de
busca e apreensão, realizado na quarta-feira
(25), em Paranaguá. O balanço
da operação divulgado, nesta
quinta-feira (26), mostra que também
foram apreendidos, numa das casas do quilômetro
5 da rodovia PR-407, mais 1.269 vidros vazios,
cerca de 1.200 tampas e ainda 133 unidades
de palmito do tipo pupunha in natura.
Além das evidências
de crime ambiental, os policiais da Força
Verde apreenderam produtos que aparentam ter
sido furtados ou roubados. Entre o material
recolhido estão dois toca-fitas, um
aparelho de CD, dois autofalantes para veículo,
um rádio tipo PX e uma bomba d’água.
Conforme o soldado Marcy Alves Pinto Júnior,
relações públicas da
1.ª Companhia da Força Verde,
ao perceber a chegada da polícia um
homem conseguiu fugir. Ele foi identificado
como Josiel dos Santos, que conta com mandado
de prisão em aberto por furto.
Marcy explicou que a operação
integra as ações desenvolvidas
na área de responsabilidade da companhia,
que vai do litoral até a região
metropolitana de Curitiba. “Sempre atuamos
de forma incisiva contra qualquer tipo de
crime ambiental. Informações
anônimas nos levaram até as casas
onde foram cumpridos os mandados de busca
e apreensão. A suspeita, que se confirmou,
era de industrialização de palmito
sem autorização do órgão
ambiental”, explicou. A operação
foi realizada conjuntamente entre a Força
Verde e o Instituto Ambiental do Paraná.
Denúncias de depredação
ao meio ambiente podem ser feitas em qualquer
posto de fiscalização do Batalhão
de Polícia Ambiental Força Verde,
em todo o Paraná, ou ainda pelo Disque
Força Verde – 0800 643 0304.
+ Mais
Regularização
fundiária terá apoio do Ministério
do Desenvolvimento Agrário
30/04/2007 - O Instituto
de Terras, Cartografia e Geociências
(ITCG), autarquia da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
poderá desenvolver o Programa de Regularização
Fundiária, Agricultura Familiar e Cidadania,
em cooperação com o Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA). A
proposta foi apresentada esta semana ao representante
do Ministério, Dino De Castilhos, pelo
secretário do Meio Ambiente, Rasca
Rodrigues, e pelo presidente do ITCG, José
Antônio Peres Gediel.
Segundo Castilhos, são
grandes as chances do Ministério apoiar
o programa, devido ao histórico de
trabalhos já realizados em parceria
com o ITCG de forma eficiente. “Levarei a
proposta paranaense à Brasília
e acredito que, se não pudermos apoiar
integralmente, pelo menos parte do programa
poderá contar com o MDA”, antecipou.
Ele ainda acrescentou que o Paraná
é um dos 16 estados conveniados ao
Ministério e citou o levantamento ocupacional
dos municípios de Itaperuçu
e Pinhão como bons exemplos do trabalho
realizado em parceria.
Para Rasca Rodrigues, a
regularização fundiária
está avançando no Estado e as
questões relacionadas à terra
e ao meio ambiente são fundamentais
para a política estadual. “O governo
tem pressa e interesse na orientação
desses projetos de regularização
fundiária. Precisamos trabalhar para
entregar os títulos das propriedades
para quem vive e trabalha na terra”, disse.
O presidente do ITCG explicou
que o programa terá como objetivo a
regularização de imóveis
rurais destinados à agricultura familiar
em municípios com baixo Índice
do Desenvolvimento Humano (IDH). “A regularização
muitas vezes depende de ações
judiciais e muitos proprietários não
têm condições financeiras
de arcar os custos destas ações.
Caberá ao ITCG buscar a regularização
destas terras”, completou.
De acordo com a proposta,
as primeiras regiões beneficiadas pelo
programa serão Centro e Centro Sul,
além da região Cantuquiriguaçu
(com 20 municípios entre Guarapuava
e Cascavel) e Vale do Ribeira. “Cada uma destas
quatro regiões deverá ter em
torno de 1.250 propriedades regularizadas
até 2010”, garantiu Gediel. O presidente
do ITCG comentou ainda que o programa é
absolutamente coerente com a proposta do governo
do Estado de desenvolvimento regional sustentável
e ações previstas para inclusão
de agricultores familiares no Centro Expandido,
região identificada no Plano Regional
de Desenvolvimento Estratégico (PRDE)
elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento
Urbano.
Outras ações
– Em reunião realizada na última
quarta-feira (25), em Curitiba, o presidente
do ITCG apresentou relatório ao Instituto
Nacional da Colonização e Reforma
Agrária (INCRA) com o levantamento
ocupacional realizado em convênio com
o MDA para o município de Pinhão.
“O primeiro passo da regularização
é o detalhamento da ocupação
das áreas em um mapa cadastral georreferenciado.
Agora, a responsabilidade de regularizar as
propriedades caberá ao INCRA”, diz
Gediel.
Em contrapartida, o levantamento
da ocupação de 1,4 mil lotes
do município de Itaperuçu –
Vale do Ribeira foi concluído e apresentado
também nesta semana. O trabalho gerou
um mapa georreferenciado de quase 75% do município.
A próxima fase inclui a separação
do que são áreas particulares
das áreas públicas. Para facilitar
este processo, os 1,4 mil lotes foram divididos
em 17 comunidades. “Serão realizadas
duas audiências públicas em cada
comunidade para confirmação
de documentos, medições e outras
informações cadastrais. A previsão
é que todas as audiências sejam
realizadas até o final deste ano”,
afirma Gediel.
