26/04/2007
- Rafael Imolene - Durante audiência
pública realizada na Câmara dos
Deputados nesta quinta-feira (26), em Brasília,
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
afirmou que o governo federal possui um pensamento
estratégico na área ambiental
para os próximos 20 anos. A reestruturação
do ministério, anunciada no dia anterior,
faz parte dessa postura, que inclui a integração
com outros ministérios.
"Nós vamos atravessar
este século discutindo a questão
ambiental junto com a econômica. Se
nós queremos nos firmar na agenda internacional,
tendo nos biocombustíveis uma grande
oportunidade para o Brasil, precisamos estar
à altura disso", disse a ministra
aos parlamentares. "Se nós queremos
que a nossa agricultura tenha cada vez mais
espaço, temos de trabalhar com a idéia
de certificação da nossa agricultura.
Isso é pensamento estratégico.
Não podemos adotar um modelo que poderá
nos levar ao caminho das barreiras não
tarifárias", alertou.
A audiência, realizada
na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da Câmara dos Deputados,
teve início por volta das 10h30 e se
estendeu por três horas, quando se esgotaram
os questionamentos de 12 parlamentares. Momentos
antes, a ministra havia descerrado uma placa
comemorativa aos 10 anos da instalação
da Comissão da Amazônia, Integração
Nacional e Desenvolvimento Regional.
Marina Silva, na audiência
pública, reforçou que a nova
estrutura do MMA faz parte do segundo mandato
do presidente Lula. "A questão
ambiental está recebendo uma importância
altamente significativa neste governo, para
dar uma resposta à crise ambiental
que o planeta está vivendo", disse
a ministra. "Em governos anteriores tivemos
grandes contribuições, e o presidente
Lula está revigorando o setor ambiental,
tratando-o de forma transversal e integrada."
No ministério foram
criadas quatro novas secretarias: de Mudanças
do Clima e Qualidade Ambiental (Semuc); de
Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos
(SRU); de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável (SDR); e de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental (Saic).
Elas substituem as secretarias de Qualidade
Ambiental (SQA); de Recursos Hídricos
(SRH); de Políticas para o Desenvolvimento
Sustentável (SDS); e de Coordenação
da Amazônia (SCA).
O Ibama, braço operativo
do ministério, também passará
por mudanças. O MMA está criando
o Instituto Nacional de Conservação
da Biodiversidade, nome ainda provisório,
para gerir as unidades de conservação.
"Ele vai ter a função de
cuidar dos centros de pesquisa, das áreas
de conservação de proteção
integral e das áreas de uso sustentável",
explicou Marina.
Em 1989, lembrou a ministra,
quando o Ibama foi criado, o Brasil possuía
113 unidades de conservação.
Hoje são 288. "Naquela época
eram 15 milhões de hectares e hoje
são 60 milhões. Nós estamos
criando o instituto para dar capacidade de
implementação", disse.
"O presidente Lula está criando
uma estrutura de cargos de carreira para que
cada unidade de conservação
possa ter um gestor. Isso é algo incomparável
na área de conservação
ambiental na História do nosso país."
A ministra também
defendeu a adoção de um mecanismo
de compensação financeira para
que os países em desenvolvimento reduzam
suas emissões de gás carbônico.
O Brasil já negocia na Organização
das Nações Unidas (ONU) uma
proposta para que os países ricos paguem
3 dólares (R$ 6) por tonelada de gás
carbônico que as nações
em desenvolvimento deixarem de emitir.
A intenção,
segundo Marina Silva, é que a medida
seja adotada na próxima convenção
da ONU sobre mudanças do clima, marcada
para 2010 na Alemanha. Em uma apresentação,
o secretário-executivo do MMA, João
Paulo Capobianco, mostrou como funcionaria
o mecanismo e como os países seriam
beneficiados, entre eles o Brasil. A emissão
de gás carbônico é uma
das principais responsáveis pelo aquecimento
global. Com a redução de 51%
do desmatamento nos últimos dois anos,
o Brasil contribuiu significativamente para
a queda na emissão do poluente.
+ Mais
Marina Silva assina cooperação
técnica com Carta da Terra
30/04/2007 - Adriano Ceolin
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
assinou nesta segunda-feira (30), em Brasília,
um acordo de cooperação técnica
para divulgação dos princípios
éticos e políticos da Carta
da Terra com o Conselho de Defesa dos Direitos
Humanos do Rio de Janeiro (CDDH-RJ) e com
representantes da iniciativa da Carta da Terra
Internacional.
A Carta da Terra é um documento global
que estabelece compromissos dos países
com o desenvolvimento sustentável e
a preservação do Planeta. O
texto da Carta foi produzido com a participação
de 100 mil pessoas de 46 nações.
Sua elaboração teve início
na Eco-92, realizada no Rio de Janeiro em
1992. Em 2000, as Nações Unidas
aprovou o seu conteúdo e adotou-a como
referência.
Há cinco anos o MMA
divulga e utiliza a Carta da Terra como guia
do programa Agenda 21 e também como
referência para as conferências
nacionais de meio ambiente. Desde 2005, já
havia uma cooperação técnica
estabelecida entre o MMA e o CDDH-RJ. A novidade
do acordo firmado na manhã desta segunda-feira
é união formal à Carta
da Terra Internacional.
Em discurso durante a cerimônia
de assinatura da cooperação
técnica, a ministra Marina Silva lembrou
a importância do acordo. "Esse
documento vai servir de referência para
o governo, que já vem trabalhando para
atingir seus objetivos", disse. "Temos
de passar da gesticulação para
os gestos e transformá-los em atos
dos gestores públicos", completou.
O novo secretário
de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental, Hamilton Pereira, também
participou do evento realizado na sala Multimídia,
do MMA, em Brasília. Em seu primeiro
ato no cargo, ele defendeu a participação
popular nas decisões. "Sem ela,
não há solução
para os problemas do mundo", disse.
Um dos autores da Carta
da Terra, o teólogo Leonardo Boff marcou
presença na assinatura do acordo de
cooperação. Ele ressaltou a
importância do compromisso do MMA com
os princípios da Carta da Terra. "Representa
um ponto de cristalização do
que já vinha acontecendo no Ministério
do Meio Ambiente", disse Boff. "Esse
acordo reforça o comprometimento".
Além de Boff, assinaram
o acordo de cooperação Raazena
Waigiet, co-presidenta do Conselho Internacional
da Terra; Mirian Vilela, diretora do Centro
Carta da Terra de Educação para
o Desenvolvimento Sustentável, e Márcia
Monteiro Miranda, do CDDH-RJ.
MMA vai assinar cooperação
técnica para divulgar Carta da Terra
27/04/2007 - Adriano Ceolin
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA),
a Carta da Terra Internacional (Earth Chater
International) e a Comissão de Defesa
dos Direitos Humanos do Rio Janeiro (CDDH-RJ)
assinam nesta segunda-feira (30) um acordo
de cooperação técnica
para divulgar a Carta Terra e promover a adoção
de seus princípios pelo governo e pela
sociedade. Aprovada em 2000 pelas Nações
Unidas, a Carta da Terra estabelece compromissos
éticos e políticos dos países
com a preservação do planeta.
A elaboração do documento, que
levou oito anos para ser concluído,
contou com a participação de
mais de 100 mil pessoas de 46 nações.
A assinatura do acordo de cooperação
foi marcada para as 11 horas, na sala de Multimídia
localizada no 5º andar do edifício-sede
do MMA, em Brasília.
Deverão firmar o
compromisso Marina Silva, ministra do MMA,
Razeena Wagiet, co-presidenta do Conselho
Internacional da Carta da Terra, Leonardo
Boff, integrante da comissão de autores
da Carta da Terra, Mirian Vilela, diretora
do Centro de Educação para o
Desenvolvimento Sustentável da Carta
da Terra, e Maria Miranda, do CDDH-RJ.
Há cinco anos o MMA
divulga e utiliza a Carta da Terra em suas
ações, especialmente como guia
para implementação do programa
Agenda 21 e também como referência
para as conferências nacionais de meio
ambiente. Desde 2005, já havia uma
cooperação técnica estabelecida
entre o MMA e o CDDH-RJ.
Agora, com o novo acordo
de cooperação técnica
a ser firmado, o MMA e CDDH-RJ vão
dividir atribuições com a Carta
da Terra Internacional visando executar atividades
integradas com o objetivo de divulgar a Carta
da Terra, seus princípios e valores
entre pessoas, organizações
de todos os setores da sociedade e órgãos
governamentais no Brasil.
Ministra defende preservação
de comunidades e povos tradicionais
27/04/2007 - Rafael Imolene
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
defendeu a preservação da identidade
de comunidades e povos tradicionais durante
o lançamento da Política Nacional
de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),
nesta sexta-feira (27), no auditório
da Procuradoria Geral da República,
em Brasília. "Esta é a
primeira vez que o governo realiza um esforço
dessa natureza. Em quatro anos dobramos a
área destinada aos povos e comunidades
tradicionais. Passamos de 5 milhões
de hectares para 10 milhões. Nesse
período fizemos o mesmo que em toda
a história anterior do Brasil",
disse a ministra.
Instituída pelo decreto
presidencial nº 6.040, de 7 de fevereiro
de 2007, a PNPCT tem por finalidade "promover
o desenvolvimento sustentável dos povos
e comunidades tradicionais, com ênfase
no reconhecimento, fortalecimento e garantia
dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais,
econômicos e culturais, com respeito
e valorização à sua identidade,
suas formas de organização e
suas instituições". E,
ainda, reconhecer, valorizar e respeitar a
diversidade socioambiental e cultural, levando
em conta as etnias, raça, gênero,
idade, religiosidade e ancestralidade, bem
como orientação sexual e atividades
laborais.
Na cerimônia, a ministra
afirmou que a Política Nacional atende
ao brasileiro na sua reivindicação
de ser reconhecido pelo que é individualmente
e, ao mesmo tempo, de fazer parte do todo.
"Isso faz parte do Pacto Social proposto
pelo presidente Lula. Estamos fazendo um esforço
muito grande, sob a liderança do ministro
Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate
à Fome), e ainda precisamos fazer muito
mais", afirmou a ministra.
Segundo a ministra, toda
a evolução na área é
fruto de um esforço não só
do governo, mas principalmente das comunidades,
para que sejam contempladas por políticas
públicas de saúde, de educação
e de inclusão social. Além de
Marina, participaram da cerimônia o
ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca, Altemir Gregolin, o presidente da
Funai, Márcio Meira, e a secretária-executiva
do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, Márcia Lopes.
Também estiveram
presentes o secretário Nacional da
Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio
Mamberti, a secretária adjunta da Secretaria
Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial, Maria do Carmo Ferreira,
e Josilene Brandão, da Coordenação
Nacional de Articulação das
Comunidades Negras Rurais Quilombolas, entre
outras autoridades e representantes de entidades
da sociedade civil.
