São
Paulo (23/04/07) - Equipes do Ibama iniciam
hoje uma série de vôos de helicóptero
sobre o Vale do Paraíba, no interior
de SP. O objetivo é vistoriar o trecho
paulista da Área de Proteção
Ambiental (APA) Mananciais do Rio Paraíba
do Sul, que possui 367 mil hectares distribuídos
por 23 municípios, localizados entre
as imediações da Grande SP e
a divisa com o RJ.
Durante os sobrevôos,
analistas ambientais vão coletar dados
para o plano de manejo da APA além
de identificar irregularidades ambientais
como ocupação de áreas
de preservação permanente, desmatamentos,
queimadas e minerações clandestinas.
Situada numa região
estratégica - entre a Serra da Mantiqueira
e o vale do Rio Paraíba do Sul - essa
unidade de conservação é
constituída por diversos fragmentos,
dos quais 15 se localizam no Estado de SP.
A APA tem papel fundamental na proteção
dos recursos hídricos da região
pois, além de abrigar os mananciais
do rio que lhe dá nome, possui em seus
limites ainda as represas do Jaguari, de Paraibuna
e de Santa Branca. Mais de 10 milhões
de pessoas dependem da disponibilidade dessas
águas, entre elas, a população
da cidade do Rio de Janeiro.
Represa de Paraibuna também
será vistoriada
Na quinta-feira (26/04)
o helicóptero irá sobrevoar
a represa de Paraibuna, no município
de mesmo nome. Os alvos são possíveis
ocupações irregulares no entorno
da represa e em outras áreas de preservação
permanente. De acordo com a legislação
ambiental brasileira, o entorno de represas
naturais ou artificiais é considerado
área de preservação permanente,
ou seja, não deve ser ocupado por construções
em faixas que variam de 30metros a 100 metros
a partir da margem do reservatório.
Quem infringir essa determinação
fica sujeito a multas que variam de R$ 1,5
mil a R$ 50 mil, além de responder
a processo por crime ambiental.
A represa de Paraibuna tem
224 km2 de área e sua principal finalidade
é regular a vazão do Rio Paraíba
do Sul. Suas águas movimentam também
duas turbinas da hidrelétrica local
que tem capacidade instalada de 85 MW.
Airton De Grande
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Ações do Plano
de Combate ao Desmatamento para 2007 são
foco de reunião em Manaus
Manaus (24/04/07) - A Superintendência
do Ibama no Amazonas promove amanhã
(25), a partir das 14 horas, reunião
para apresentar a situação atual
do desmatamento no sul do estado do Amazonas
e estratégias de ação
para 2007. O encontro, que acontecerá
no Sistema de Proteção Ambiental
da Amazônia (Sipam), localizado na Av.
do Turismo, 1350 – Tarumã, tem como
objetivo também receber a interseção
dos parceiros convidados. Estarão presentes
o superintendente do Ibama/AM, Henrique dos
Santos Pereira e o Diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel.
Desde 2002 o Ibama tem um
planejamento direcionado para o avanço
do desmatamento na região sul do Amazonas,
mapeando e combatendo os focos de ação
dos infratores. Os resultados, ano a ano,
têm mostrado índices favoráveis
de redução no avanço
do desmatamento no estado. Para esse ano,
a estratégia será intensificar
ainda mais a presença da União
na região, com o maior trabalho de
fiscalização já realizado
no Amazonas, com um número recorde
de operações, autuações,
embargos, desmonte e apreensões.
O número de órgão
envolvidos nas operações deste
ano vai passar de 20. Junto com o Ibama, o
governo Federal participa como Sipam, Agência
Brasileira de Inteligência (Abin), Exército
Brasileiro, Polícia Federal, Receita
Federal, Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM), Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) e Fundação
Nacional do índio (Funai). O estado
foi convidado através do Instituto
de Proteção Ambiental do Estado
do Amazonas (Ipaam), Instituto Terras do Amazonas
(Iteam), Secretaria da Fazenda do Estado do
Amazonas (Sefaz), Polícia Militar e
Ministério Público Estadual
e a Prefeitura de Manaus através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus
(Semma).
Marcelo Dutra
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Operação Jangada
1 apreende 60 m3 de madeira ilegal no Amazonas
Manaus (24/04/07) - A Operação
Jangada 1 - primeira ação de
combate ao crime organizado na extração
e comércio ilegal de madeira no Amazonas
- apreendeu hoje, no município de Manacapuru,
três embarcações com aproximadamente
60 metros cúbicos de madeira ilegal.
Os barcos permanecerão
atracados no Porto do Moss 4 M, ao lado do
porto do Cimento, na Colônia Oliviera
Machado. A madeira será doada imediatamente
para o programa de auxílio às
vítimas da enchente que assoreou parte
da cidade de Manaus nos últimos dias.
Esta é a segunda vez que o Ibama/AM
doa madeira para o programa.
Marcelo Dutra
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Emitidas novas autorizações
para desmatamento em assentamentos e planos
de manejo no Amapá
Macapá (23/04/07)
- A Superintendência do Ibama no Amapá
emitiu 44 novas autorizações
para uso alternativo do solo – desmatamento
com fins agrícolas, beneficiando diretamente
agricultores dos Assentamentos Nova Canaã,
Munguba, Nova Vida e Bom Jesus, e em áreas
fundiárias do Amapá.
No município de Tartarugalzinho,
foram emitidas 19 autorizações
para agricultores do assentamento Bom Jesus,
totalizando 50,300 hectares, e 14 autorizações
para assentados do Nova Vida, autorizando
a supressão vegetal de 33,500 hectares.
Em Porto Grande, o Ibama emitiu cinco autorizações
para o assentamento Nova Canaã, num
total de 15,000 hectares, e três autorizações
no Assentamento Munguba, totalizado 9,000
hectares. No total, foi autorizada a supressão
vegetal de 107,800 hectares nas áreas
dos assentamentos.
O Ibama autorizou ainda
o desmate de 8,500 hectares em áreas
dos municípios de Santana, Porto Grande
e Tartarugalzinho, com aproveitamento de 105,00
metros cúbicos de madeira em tora de
espécies diversas e 15,000 metros cúbicos
de lenha. Foram ainda emitidas duas autorizações
para exploração de Plano de
Manejo Florestal Sustentável (PMFS)
de 915,182 metros cúbicos de madeira
em tora de espécies diversas, entre
as quais angelim-vermelho, quaruba, cupiúba,
cumaru e louro vermelho, num total de 41,00
hectares em propriedades no município
de Porto Grande, as quais possuem Título
de Propriedade sob condição
resolutiva, expedido pelo Incra.
Gestão Florestal
– De acordo com as determinações
da Lei nº 11.284/2006, a Gestão
Florestal na Amazônia é de responsabilidade
dos Estados. No Amapá em razão
do órgão estadual de meio ambiente
não está, ainda, totalmente
aparelhado para cumprir a nova missão
institucional, foi assinado um Acordo de Cooperação
Técnica entre o Governo do Estado e
o Ibama/AP que permitiu a superintendência
da instituição no estado a continuar
exercendo as atividades concernentes a Gestão
Florestal até 31 de julho de 2007,
a partir da qual o Estado assumirá
integralmente esta atribuição.
Atualmente, o Ibama conta
com o reforço técnico de quatro
engenheiros florestais disponibilizados pelo
Estado, que participam de todo o processo
de gestão florestal (análise
e emissão de autorizações
para desmatamento, planos de manejo, reposição
florestal, entre outras atividades) com objetivo
de conhecer as ferramentas e sistemas disponíveis
e garantir a continuidade dessas ações
na Secretaria de Meio Ambiente (Sema), face
às novas atribuições
que serão assumidas pelo ente estadual.
No momento, os servidores participam de ações
de campo em conjunto com técnicos do
Ibama/AP, realizando vistorias em áreas
destinadas às atividades agrícolas
e exploração florestal sustentável.
Patrícia Sullivan
