26
de Abril de 2007 - Daniel Merli, Glaúcia
Gomes e Juliane Sacerdote - Da Agência
Brasil - Brasília - Após encontro
no Palácio do Planalto com o presidente
em exercício, José Alencar,
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
anuncia a criação do Instituto
Chico Mendes
Brasília - O serviço público
tem regras”, defendeu a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva. Segundo ela, o ministro de Minas
e Energia, Silas Rondeau, tem “a obrigação
de fazer com que o país tenha energia
para se desenvolver”.
“Mas isso não significa
que ele tenha que fazer isso em prejuízo
ao meio ambiente”, afirmou em entrevista à
imprensa, após audiência pública
hoje (26) na Câmara dos Deputados. Segundo
ela, ainda que ela seja ministra do Meio Ambiente,
não significa “que não se preocupe
com a produção de energia”.
O desafio, segundo ela, é “tentar aproximar
o desenvolvimento e conservação”.
Rondeau, afirmou à
imprensa ontem (25) que “se os impasses sobre
as liberações ambientais não
forem resolvidos até maio, o governo
vai buscar outras fontes de energia”. O ministro
não descartou a possibilidade de investimentos
na energia nuclear e térmica.
Marina afirmou que não
tem previsão para saber quando será
tomada decisão sobre o pedido de licença
ambiental para a construção
das usinas hidrelétricas de Jirau e
Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia,
“O poder público não facilita
nem dificulta nada. E opera com critérios
de impessoalidade, e acima de tudo, responsabilidade
com o país”.
No último dia 23,
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
determinou a realização de novo
estudo de impacto ambiental (EIA) sobre o
projeto de hidrelétricas do Rio Madeira.
O presidente em exercício,
José Alencar, acredita que não
há divergência no governo entre
desenvolvimento econômico e conservação
ambiental. O governo está “absolutamente
consciente”, segundo ele, de que é
preciso priorizar o desenvolvimento, mas sem
agressão ao meio ambiente.
+ Mais
Moradores próximos
da Hidrelétrica de Estreito querem
ser ouvidos, diz representante
21 de Abril de 2007 - Bárbara
Lobato - Da Agência Brasil - Brasília
- Cerca de 350 pessoas estão acampadas,
desde de segunda-feira (16), em frente a obra
da Hidrelétrica de Estreito - região
entre os estados de Tocantins e Maranhão.
Segundo o coordenador do Movimento dos Atingidos
por Barragens (MAB), Cirineu da Rocha, umas
das principais reivindicações
é que para que a população
local seja ouvida. "A gente ta tendo
muita dificuldade para fazer contato com o
governo, principalmente com o Ministério
de Minas e Energia. Então, se nenhum
contato for feito, nós vamos intensificar
o movimento e sem previsão de sair
da região". Rocha ressaltou que
hoje (20) estava marcada uma entrevista com
o ministério, mas que foi cancelada
sem previsão para acontecer outra.
Procurado pela Agência Brasil, o Departamento
de Gestão Ambiental do ministério
não pôde conceder até
o fechamento desta matéria.
Entre as reivindicações,
Rocha diz que é importante ter reuniões
com a população de baixa renda
da região e que haja mais esclarecimentos
a respeito das licenças para instalação
daHidrelétrica. Desde que o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu
licença de instalação
para a Hidrelétrica os moradores, entre
agricultores e indígenas, discutem
sobre a concessão de licenças
e se a obra pode causar danos ambientais.
"A gente quer o reconhecimento das pessoas
que moram na região, principalmente
dos povos indígenas. Os empreendedores
não reconhecem os impactos ambientais
que isso [a construção da hidrelétrica]
pode causar". De acordo com ele, a região
compreende, aproximadamente, 40 mil hectares
de área verde com 50% representando
as florestas. "Automaticamente se tem
a diminuição da caça,
umas da principais fontes de alimentação
dos povos indígenas".
Em entrevista concedida
à Rádio Amazônia, a superintendente
do Ibama, Marluze Santos, disse que desde
2002 há encontros com os órgãos
governamentais para que a discussão
sobre essas questões sejam levadas
à população de baixa
renda. "Sou a favor de novas consultas,
de novas discussões públicas,
e que o Ibama e outros órgãos
públicos estejam abertos para discutir
isso. É um empreendimento difícil
e que, com certeza, pode causar danos ambientais",
disse. De acordo com o Consórcio Estreito
Energia, a hidrelétrica deve ficar
pronta em 2010. A previsão é
que o reservatório ocupe 555 quilômetros
quadrados. De acordo com o Ibama, a construção
do Estreito vai atingir diretamente 11 municípios
e vai provocar o deslocamento de, aproximadamente,
5 mil pessoas.
Na opinião de Santos,
a população de baixa renda deve
procurar o Ibama para esclarecer qualquer
dúvida referente a licenciamento da
Hidrelétrica. "Hoje a diretoria
de lincenciamento tem gente em várias
áreas afim de chegar mais próximos
dessas pessoas [população de
baixa renda]. Mas sempre vai faltar alguma
detalhe que a gente não conseguiu analisar
devidamente. Eu acho que representantes dessas
comunidades devem procurar o Ibama e expor
os pontos que geram dúvida".
+ Mais
Não há divergência
no governo entre desenvolvimento e ambiente,
afirma Alencar
26 de Abril de 2007 - Ana
Paula Marra - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O presidente em
exercício, José Alencar, recebe
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
e o secretário executivo, João
Paulo Capobianco. O governo está consciente,
segundo Alencar, de que é preciso priorizar
o desenvolvimento sem agredir o meio ambiente
Brasília - O presidente em exercício,
José Alencar, negou que haja divergências,
dentro do governo, sobre a concessão
de licenças ambientais a projetos previstos
no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). O governo está “absolutamente
consciente”, segundo Alencar, de que é
preciso priorizar o desenvolvimento, mas sem
agressão ao meio ambiente.
Ele afirmou que a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, tem feito
um trabalho “admirável”. A ministra
“não pode, de forma alguma, trabalhar
fora da lei, ainda que isso possa parecer
conveniente para que haja urgência nos
investimentos”, disse, em entrevista à
imprensa, após participar da solenidade
de inauguração da fábrica
de insulina da empresa Novo Nordisk em Montes
Claros (MG).
Semana passada, Marina Silva
anunciou mudanças na estrutura do ministério
e a troca de alguns funcionários da
pasta. Segundo ela, “não existe nenhuma
ligação entre as mudanças
e a não-concessão do licenciamento
ambiental para a construção
das usinas do Rio Madeira”.
+ Mais
Governo buscará outras
fontes de energia, se questão de licenças
ambientais não for resolvida, diz ministro
25 de Abril de 2007 - Yara
Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro de Minas
e Energia, Silas Rondeau, afirmou hoje (25)
que, se não for encontrada uma solução
para o impasse sobre a licença ambiental
para construção das usinas hidrelétricas
de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira,
em Rondônia, o governo irá buscar
outras fontes de energia.
"Se, até maio,
não tivermos isso, certamente estaremos
discutindo uma fonte térmica para substituir
a melhor fonte que temos, que é a hidráulica,
que entendemos, do ponto de vista econômico
e ambiental, que garante a segurança
energética do país".
Perguntado sobre que fonte
de energia seria usada, Rondeau disse aos
jornalistas que "pode ser nuclear, qualquer
outra térmica que não seja a
hidráulica. Certamente não será
a eólica, certamente não será
solar".
Rondeau, que se encontrou
hoje (25) com a chefe da Casa Civil, ministra
Dilma Rousseff, afirmou que o Ministério
de Minas e Energia tem relatórios técnicos
feitos por especialistas, sinalizando que
a obra é viável do ponto de
vista ambiental.
Em parecer técnico
divulgado no último dia 23, o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) recomendou
que não fosse emitida licença
prévia para a instalação
das hidrelétricas do Rio Madeira. De
acordo com o documento, há um elevado
grau de incerteza no processo, principalmente
porque o estudo sobre os impactos ambientais
não identificou todas as áreas
que serão afetadas pelas obras.
O ministro Silas Rondeau
disse ainda que não acredita que a
divisão do Ibama, anunciada hoje pelo
secretário-executivo do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
vá facilitar a concessão da
licença ambiental. "Não
vejo como. O que pode ser feito é enfrentarmos
a questão e encontrarmos uma resposta
para os questionamentos que estão sendo
feitos no tempo em que se possa fazer a licitação
o mais rápido possível",
afirmou o ministro.
Na semana passada a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou a
saída do presidente do Ibama, Marcus
Barros, e negou que a mudança tenha
relação com pressões
relativas ao licenciamento ambiental. Na ocasião,
a ministra comentou ainda informações
publicadas pela imprensa de que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva teria se
queixado de morosidade no
licenciamento. Ela afirmou que as declarações
que seriam de Lula estavam atribuídas
a terceiros e não refletem a realidade.
+ Mais
Ex-secretário defende
debate "racional e desapaixonado” sobre
licenciamento ambiental
25 de Abril de 2007 - Kelly
Oliveira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ex-secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Claudio
Langone, que deixou o cargo hoje (25), disse
que o debate sobre licenciamento ambiental
deve ser “desapaixonado” e “racional”.
“Temos desafios. O primeiro
é que nós tenhamos condições
de fazer um debate desapaixonado, racional
sobre licenciamento ambiental fora da emergência
da liberação de licença
x, y ou z”, afirmou. Segundo ele, é
preciso também "rechaçar
soluções fáceis”..
Langone foi substituído
por João Paulo Capobianco, que ocupava
a Secretaria de Biodiversidade e Florestas.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, Langone deve continuar a contribuir
com o "projeto" da pasta.
Hoje, a ministra anunciou que o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) vai ser
desmembrado em duas instituições.
O Ibama continuará exercendo as funções
atuais, exceto a conservação
da biodiversidade, que ficará a cargo
de um novo órgão, ainda a ser
criado, o Instituto Brasileiro de Conservação
da Biodiversidade. Também foram criadas
quatro secretarias no ministério.
+ Mais
Nem sempre pequenas usinas
têm menos impacto, diz presidente do
Ibama
24 de Abril de 2007 - 22h31
- Érica Santana - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Nem
sempre as pequenas hidrelétricas têm
baixo impacto ambiental, e nem sempre as grandes
têm alto impacto. A observação
é do presidente substituto do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Márcio
Freitas.
"Existem vários
casos de PCH [pequena central hidrelétrica]
que tem alto impacto ambiental, assim como
existem casos de usinas grandes que têm
pouco impacto ambiental”, disse, em entrevista
à Agência Brasil. “No caso de
PCH , muitas vezes há o comprometimento
de uma alça de um rio, ou de alguma
situação de desvio do canal
principal do condutor que também pode
ser identificado como um impacto significativo".
De acordo com a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel),
para ser classificada como PCH a central deve
ter potência entre 1.000 e 30.000 kilowatts.
Atualmente, segundo dados do Centro Nacional
de Desenvolvimento de Pequenas Centrais Hidrelétricas,
operam no Brasil 253 usinas desse porte, responsáveis
por 1,35% da capacidade instalada das usinas
em operação.
Ao ser perguntado se é
possível o Brasil aumentar seu potencial
energético sem comprometer o meio ambiente,
o presidente substituto do Ibama disse que
é impossível gerar energia sem
impactar a natureza. "Nenhuma forma de
geração de energia prescinde
de algum tipo de impacto ambiental. Então,
a questão que se coloca é qual
é a viabilidade da geração
de energia, frente ao custo que essa energia
implica. Seja do ponto de vista ambiental,
econômico ou social. Essa é uma
discussão que o país tem que
fazer", defendeu.
Márcio Freitas destacou,
no entanto que o Brasil pode crescer e ainda
assim manter a sua diversidade biológica.
+ Mais
Produção de
cana-de-açúcar pode ter mecanismo
de certificação ambiental
24 de Abril de 2007 - Kelly
Oliveira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro da Agricultura,
Reinhold Stephanes, fala durante reunião
com representantes do cooperativismo brasileiro.
Brasília - O ministro da Agricultura,
Reinhold Stephanes, afirmou hoje (24) que
o governo prepara um instrumento da certificação
para provar quais são os locais que
produzem cana-de-açúcar de maneira
ambientalmente sustentável. “Evidentemente
vão ser usados uma série de
critérios e um deles é a recuperação
do meio ambiente”, destacou. A Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
estuda a criação dessa certificação
para produtores de álcool. O ministro
considera esse mecanismo importante para que
os produtores brasileiros de álcool
atinjam novos mercados de exportação.
Stephanes enfatizou ainda
que o aumento da plantação de
cana-de-açúcar no Brasil para
produzir etanol não vai gerar degradação
ao meio ambiente. “Não tenho nenhuma
preocupação. Vamos possivelmente
dobrar nossas áreas de plantio e mais
do que dobrar a nossa produção,
sem que isso desrespeite o meio ambiente.
Acho que não vai haver a derrubada
de nenhuma árvores para isso”, disse.
Segundo o ministro, o Brasil
pode recuperar e usar áreas degradas
para plantar cana-de-açúcar.
“Temos muitas áreas degradadas que
precisam ser recuperadas e plantando cana-de-açúcar
podemos recuperar. Devemos ter hoje 30 a 40
milhões [de hectares] de áreas
degradadas que precisam ser recuperadas. Para
dobrar nossa produção de álcool,
precisamos de 10 a 15% de áreas degradadas”,
afirmou.
Para o técnico de
Economia e Mercado do Departamento de Estudos
Sócio-Econômicos Rurais, Marcos
Antônio de Oliveira, a produção
de biocombustíveis no país pode
gerar concentração de terras,
intensificação do êxodo
rural, e degradação ambiental.
“Historicamente sempre teve um processo de
valorização dos preços
da terra, concentração fundiária,
mudanças nas comunidades locais, em
detrimento de uma agricultura que pensa na
pluralidade, no respeito ao meio ambiente.
Não há motivos para crer que
vai ser diferente”, argumentou Oliveira.
Em entrevista recente, o
ex-ministro Roberto Rodrigues, que hoje é
presidente do Conselho Superior do Agronegócio
da Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo e co-presidente
da Comissão Interamericana de Etanol,
disse que dos 62 milhões de hectares
cultivados no Brasil, 3 milhões destinam-se
à cana de açúcar para
produção de etanol. Sua estimativa
ainda aponta que outros 220 milhões
de hectares de pastagens, dos quais 90 milhões
são aptos para a agricultura – destes,
22 milhões para cana de açúcar
e 68 milhões que podem ser usados na
produção de alimentos.
A discussão
do etanol ganhou peso nos últimos tempos
após as conversas entre o presidente
norte-americano George W. Bush com o presidente
brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva
para aumentar a produção da
substância para adicioná-la à
gasolina e ajudar a reduzir a dependência
do petróleo.
