24
de Abril de 2007 - Érica Santana -
Repórter da Agência Brasil -
Brasília - O presidente substituto
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
Márcio Freitas, reconheceu que o órgão
federal sofre pressão para acelerar
o licenciamento ambiental, mas disse que ela
é saudável.
“Eu diria que vivemos essa
pressão e ela é salutar”, disse
Freitas, que substitui Marcus Barros à
frente do Ibama. Ele acrescentou que não
cabe ao instituto questionar a legislação
ambiental, e sim cumpri-la. “É preciso
que toda a sociedade discuta esse processo
para que nós tenhamos um aperfeiçoamento
da legislação ambiental”, comentou.
Em entrevista à Agência
Brasil, Márcio Freitas disse que o
governo trabalha “exaustivamente” para capacitar
as equipes de licenciamento, e que o Ibama
tem buscado aliar a sua capacidade de resposta
em conceder as licenças ambientais
aos programas de crescimento do país.
Ele destacou que a alta diversidade biológica
e o baixo nível de conhecimento sobre
determinadas áreas e regiões
torna mais complexo e demorado o licenciamento
de obras nesses locais.
"É preciso que
a gente tenha muito claro que o nível
de informação que nós
detemos sobre o nosso ambiente e sobre as
nossas riquezas culturais é muito baixo,
principalmente na região Amazônica",
comentou. “É muito mais difícil
estudar a implantação de um
empreendimento na Amazônia do que, por
exemplo, no Sudeste ou no Sul.”
Em parecer técnico
divulgado ontem (23), o Ibama recomendou a
não emissão de licença
prévia para a instalação
das hidrelétricas de Santo Antônio
e Jirau, no rio Madeira. De acordo com o documento,
há um elevado grau de incerteza envolvido
no processo, principalmente porque o estudo
sobre os impactos ambientais não identificou
todas as áreas que serão afetadas
pelas obras.
"A equipe técnica
concluiu não ser possível atestar
a viabilidade ambiental dos aproveitamentos
hidrelétricos Santo Antônio e
Jirau, sendo imperiosa a realização
de novo estudo de impacto ambiental, mais
abrangente, tanto em território nacional
como fronteiriços", diz o parecer
do Ibama. Dados do órgão indicam
que a Bacia do Madeira cobre aproximadamente
um quarto da Amazônia brasileira e que
nela estão todas as vias navegáveis
e cidades mais importantes da Bolívia.
Ao ser perguntado se é
possível o Brasil aumentar seu potencial
energético sem comprometer o meio ambiente,
o presidente substituto do Ibama disse que
é impossível gerar energia sem
impactar a natureza. "Nenhuma forma de
geração de energia prescinde
de algum tipo de impacto ambiental. Então,
a questão que se coloca é qual
é a viabilidade da geração
de energia, frente ao custo que essa energia
implica. Seja do ponto de vista ambiental,
econômico ou social. Essa é uma
discussão que o país tem que
fazer", defendeu.
Márcio Freitas destacou,
no entanto, que o país pode crescer
e ainda assim manter a sua diversidade biológica.
Para ele, esse é o desafio da humanidade
para o próximo milênio: "Não
é possível fazer crescimento
econômico ou social sem utilização
dos recursos naturais, por isso mesmo é
que nós precisamos ter o cuidado de
preservar a fonte dessa riqueza".
