30 de Abril de 2007 - Wellton
Máximo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Pouco mais de um
ano depois de sofrer com uma pulverização
de agrotóxicos que se espalhou pela
área urbana e provocou prejuízos
a produtores rurais e problemas de saúde
na população, o município
de Lucas do Rio Verde (MT), a 354 quilômetros
ao norte de Cuiabá, ainda não
viu os responsáveis serem punidos.
Um impasse em relação
à perícia dos resíduos
atrasou as investigações. Até
hoje, os moradores não têm respostas
sobre a origem e o tipo do veneno usado sobre
a cidade.
Nesta semana, quatro entidades
do município - o Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, a Associação dos Chacareiros,
a Organização Luverdense do
Meio Ambiente (Oluma) e a Fundação
Instituto Padre Peter, responsável
pelo horto medicinal da cidade - vão
pedir providências ao Ministério
Público, que até agora não
encaminhou à Justiça de Mato
Grosso a denúncia sobre o caso que
afetou o segundo maior produtor de soja do
Brasil e foi relatado em uma série
de reportagens da Agência Brasil em
2006.
Responsável pela
condução do inquérito
no Ministério Público, a promotora
Patrícia Eleutério Campos, está
em viagem e só retorna na próxima
semana. No entanto, o órgão
informa que o processo não avançou
porque a perícia da Universidade Federal
do Mato Grosso (UFMT), para onde as amostras
contaminadas foram enviadas, até hoje
não ficou pronta.
Médico mestre em
saúde pública da UFMT, Wanderley
Pignati foi um dos responsáveis pela
análise dos resíduos tóxicos.
Segundo ele, o atraso na coleta da água
e dos vegetais pela Secretaria do Meio Ambiente
de Lucas do Rio Verde, além de divergências
com as autoridades estaduais e municipais,
comprometeram o resultado da perícia.
Ele diz que os primeiros
resultados não detectaram a presença
do veneno Paraquat, herbicida usado para apressar
a secagem e a colheita da soja e que pode
causar vômitos, diarréias, dores
de cabeça e, a longo prazo, até
câncer.
“A gente precisava analisar
a presença de outros tipos de veneno,
mas nem a prefeitura de Lucas do Rio Verde
nem a Secretaria de Saúde do estado
quiseram custear essas novas pesquisas”, afirmou
Pignati. “Como a essa altura os resíduos
já evaporaram, não adianta mais
repetir a perícia”.
Em meio ao jogo de empurra,
a população é obrigada
a conviver com as conseqüências
negativas dos agrotóxicos. “Nos últimos
tempos, vários aviões pulverizadores
têm sobrevoado a cidade”, afirma o presidente
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas
do Rio Verde, Nilffo Wandscheer.
Após o incidente
do ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente
do Mato Grosso proibiu aeronaves pequenas
de sobrevoarem o espaço urbano do município.
“Parece até provocação”,
acrescenta Wandscheer.
O especialista da UFMT anuncia
novidades. De acordo com ele, a universidade
fechou dois convênios, um com a Fundação
Oswaldo Cruz e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq)
e outro com a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Mato Grosso (Fapemat),
para fazer uma nova perícia na água,
no ar e nos vegetais da região.
As análises em parceria
com o governo federal, acrescenta Pignati,
começam em maio. A pesquisa com apoio
do Fapemat foi aprovada, mas o cronograma
de liberação dos recursos ainda
não foi definido. Por causa dos procedimentos
complexos, as pesquisas devem durar pelo menos
dois anos.
“Desta vez, o procedimento
será bem diferente, porque em vez de
nos concentrarmos em apenas um veneno específico,
vamos analisar a presença de 27 tipos
de agrotóxicos no município”,
explica o médico. Ele pondera que a
demora proporcionará resultados confiáveis,
que vão servir de referência
para analisar o impacto dos agrotóxicos
não apenas em Lucas do Rio Verde, mas
em todo o norte do Mato Grosso.
“A falta de controle das
pulverizações, na verdade, é
um problema de toda a região e se repete
todos os anos na época da colheita”.
+ Mais
Presidente da OAB pede agilidade
do Supremo no julgamento sobre obras do São
Francisco
23 de Abril de 2007 - Luciana
Vasconcelos - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar
Britto, defendeu agilidade no julgamento,
pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a legalidade
das obras de integração do Rio
São Francisco. “É importante,
numa obra dessa monta ,que se tenha segurança
jurídica”, diz em nota divulgada pela
OAB. Segundo ele, tramitam no Supremo Tribunal
Federal (STF) 15 ações contrárias
à transposição do São
Francisco.
O ministro da Integração
Nacional, Geddel Vieira Lima, disse, durante
audiência realizada na última
semana na Câmara dos Deputados, que
as obras do projeto de integração
do São Francisco devem ser iniciadas
em meados do segundo semestre.
De acordo com ele, o início
das obras depende da conclusão do processo
licitatório para escolha da empresa
que construirá os canais que vão
ligar o São Francisco aos rios intermitentes
e da liberação de recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). O ministro informou, durante a audiência,
que a comissão de licitação
do Ministério da Integração
deve receber as propostas até o dia
10 de maio e terá um prazo mínimo
de 90 dias para analisá-las.
Sobre a revitalização,
Geddel afirmou que ela deve ser feita “antes,
durante e depois” da transposição.
O Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco é coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente (MMA) em parceria com os
ministérios da Integração,
da Cultura e outros 12 ministérios.
O Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) prevê cerca de R$
1,3 bilhão em ações de
revitalização, dos quais deverão
ser destinados R$ 260 milhões ainda
neste ano.
Além disso, a Câmara
deverá votar Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que cria
o fundo de Revitalização do
São Francisco. Segundo o coordenador
da frente, deputado Fernando Ferro (PT-PE),
o projeto prevê a destinação
de R$ 6 bilhões em 20 anos para a revitalização
do rio.
