GM
repassará para Fepam estação
de monitoramento atmosférico
(03/05/2007) - A secretária
estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro
recebeu na tarde desta quinta-feira (03),
em seu gabinete, diretores da General Motors
(GM). Estiveram com a secretária os
diretores de Assuntos Institucionais da GM
em São Paulo, Luiz Moan Yabiku Júnior,
de Relações Governamentais e
Públicas da empresa em Gravataí,
Marco Antônio Kraemer, e da Área
Jurídica, Corporativa e Contenciosa,
Ana Cássia Mercante. Acompanharam o
encontro, o secretário substituto da
Sema José Carlos Breda e a diretora
técnica da Fepam, Maria Elisa dos Santos
Rosa.
A GM repassará para
a Fepam uma estação de monitoramento
de emissões atmosféricas, adquirida
pela empresa devido a uma das condicionantes
da licença de operação
da fábrica em Gravataí. Conforme
os diretores, o equipamento custou em torno
de R$ 1,200 milhão. A diretora técnica
da Fepam, falou que o órgão
ambiental deverá definir o local onde
será instalada a estação.
Ao final da reunião,
os representantes da GM convidaram a direção
da Sema e da Fepam para uma visita à
fábrica em Gravataí, que está
produzindo 45 veículos por hora.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
Coordenação: Jornalista Ediane
Porto
RS adotará sistema
eletrônico para controle de produtos
florestais
(03/05/2007) O Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas (Defap)
da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)
informa que, em breve, estará substituindo
o sistema de Autorização de
Transporte Florestal (ATPF) e Regime Especial
de Transporte (RET) pelo Documento de Origem
Florestal (DOF), necessário para o
transporte de produtos e subprodutos florestais
de origem nativa por via aérea, rodoviária,
ferroviária, fluvial e marítima.
A mudança atenderá
resolução do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (Conama) que estabeleceu
que, a partir de abril de 2007, o documento
de transporte de produtos e subprodutos florestais
deve estar de acordo com o padrão do
DOF com geração, emissão
e controle dos documentos por meio de sistema
eletrônico e informatizado. O DOF é
a licença obrigatória para o
controle do transporte e armazenamento de
produtos e subprodutos florestais de origem
nativa, a ser gerada por um sistema eletrônico
centralizado no Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
O novo documento eletrônico
conterá informações sobre
o produto, volume, origem e rota de transporte
que serão armazenadas em um banco de
dados compartilhado com todos os Estados do
País. O novo sistema disponibilizará
informações em tempo real e
vai favorecer a transparência, possibilitando
que qualquer pessoa acesse a internet e verificar
se aquele documento é verdadeiro.
Outra novidade é
que o próprio consumidor e comerciante
de produtos e subprodutos florestais poderá
imprimir o DOF sem precisar se deslocar a
uma Agência Florestal do Defap ou ao
órgão ambiental de municípios
habilitados ao licenciamento de impacto local.
O formulário será gratuito,
o que não acontece atualmente na emissão
de ATPF.
Ao contrário das
ATPFs, válidas por até 90 dias,
o DOF terá prazo de validade mais curto
e variável de acordo com a distância
entre a origem e o destino da carga e o tipo
de transporte a ser empregado. Para a circulação
da mercadoria dentro do RS o prazo é
de cinco dias e para transporte interestadual,
dez dias.
No RS, o sistema DOF só
será adotado após o treinamento
que os técnicos do Defap receberão
do Ibama no período de 07 a 09 de maio,
em Porto Alegre.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
Coordenação: Jornalista Ediane
Porto
CRH define aplicação
do Fundo de Recursos Hídricos
(02/05/2007) O Conselho
Estadual de Recursos Hídricos (CRH)
aprovou, em reunião extraordinária
ocorrida nesta quarta-feira (02), o plano
de aplicação dos valores do
Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos.
Para 2007 estão previstos investimentos
na ordem de 18,834 milhões de reais
em projetos que já estão em
andamento e outros novos.
No conjunto de ações
com projetos que precisam ser complementados
receberão recursos o Plano Estadual
de Recursos Hídricos, a rede de monitoramento
hidrológica do Lago Guaíba,
o plano de bacia do rio Caí, apoio
técnico e operacional ao Departamento
de Recursos Hídricos da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente, sustentação
dos comitês de bacias e plano diretor
de saneamento da bacia do Rio Uruguai.
Entre os novos projetos
a receberem valores do Fundo estão
listados os planos de bacia dos rios Gravataí
e Sinos, além da rede de monitoramento
hidrológico dessas bacias, o plano
diretor do Programa Pró-Mar-de-Dentro,
os planos das bacias dos rios Santa Maria
e Taquari-Antas, publicações,
especialmente sobre legislação
de recursos hídricos.
O CRH também aprovou
a aplicação dos valores do Fundo
em cotas de 55% para a Sema, 35% para a Secretaria
de Obras Públicas e 10% para demandas
setoriais. Esses percentuais passarão
a valer na aplicação dos recursos
de 2008.
O Conselho Estadual de Recursos
Hídricos é presidido pela secretária
estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
Coordenação: Jornalista Ediane
Porto
