GRAZIANO DEFENDE TRATAMENTO DIFERENCIADO NO LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Maio de 2007

04/05/2007 - Empreendimentos públicos, que contribuem para a melhoria da qualidade do meio ambiente, devem ter um tratamento diferenciado nos processos de licenciamento no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Esta a opinião do secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, falando a respeito da estação de tratamento de esgoto do Município de Mogi Mirim, cujo prefeito Carlos Nelson Bueno solicitou maior agilidade na aprovação do pedido de licença.

O encontro ocorreu em Mogi Guaçu, onde Graziano se encontrou também com o prefeito local, Hélio Miachon Bueno, e com a vereadora Claudia Diegues, de Estiva Gerbi, durante visita às instalações da International Paper, fabricante de papel, que investiu US$ 129 milhões em sistemas de controle de odor, material particulado e substituição de cloro elementar no sistema produtivo.

Segundo o secretário, o processo para aprovar estações de tratamento de esgoto é igual ao de qualquer outro empreendimento. “Vamos alterar o procedimento de licenciamento de obras de interesse público, para reduzir os prazos praticados atualmente”, afirmou. Para isso, a CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental será transformada em agência ambiental, que irá assumir atribuições de outros órgãos envolvidos nos processos de licenciamento como o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA, Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN e Departamento de Uso do Solo Metropolitano – DUSM.

O prefeito de Mogi Mirim, que ouviu do secretário que a estação de tratamento esgoto será tratada como prioridade pela Secretaria do Meio Ambiente, disse que se trata de uma obra fundamental para o município, com 100 mil habitantes, e deverá contribuir para a recuperação da qualidade das águas do Rio Mogi Guaçu.Na visita à International Paper, Graziano salientou que os investimentos realizados pela empresa também terão reflexos positivos no rio. “As empresas da região estão fazendo a sua parte e com isso o rio está voltando a ser piscoso”, salientou.

Acompanhado pelo presidente da empresa, Máximo Pacheco, o secretário conheceu o novo sistema de tratamento de efluentes que promove a redução de 99% da carga orgânica lançada no Rio Mogi Guaçu, o sistema de eliminação do uso de cloro no branqueamento da celulose, o precipitador eletrostático para o controle da emissão de material particulado e sistema de coleta e incineração de gases odoríferos e novas chaminés para dispersão para minimizar o odor emitido pela fábrica.
Texto: Newton Miura
Foto: José Jorge

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Operações para içamento do rebocador Pegasus deverão ter início

04/05/2007 - As operações para o içamento do rebocador Pegasus, que naufragou no estuário de Santos, no último dia 2, devem ter início neste sábado (05/05), logo após a reunião agendada para as 9 horas na Capitania dos Portos, onde serão definidos os procedimentos a serem adotados.
Entre os cuidados exigidos pela CETESB, que participa da operação, estão o monitoramento constante de mergulhadores e a colocação de barreiras de contenção para evitar que o manguezal e as praias sejam atingidas, caso ocorra vazamento de óleo dos tanques de combustível da embarcação.

Na tarde de hoje (04/05), foi realizada reunião na agência da CETESB em Santos, da qual participaram os representantes da empresa responsável pela embarcação, a Wilson Sons, e da Ecosorb, especializada em operações desse porte. Ficou acertado que a empresa apresentará uma planilha com a descrição dos equipamentos disponíveis e os procedimentos que serão adotados para a remoção do barco, sem que haja risco de vazamento do óleo diesel contido nos tanques, com volume estimado de aproximadamente 50 mil litros.
O rebocador Pegasus naufragou no Estuário de Santos na manhã de quarta-feira, em um ponto conhecido como Farol de Itapema, próximo à Base Aérea de Santos e ao bairro Vicente de Carvalho, no Guarujá. No mesmo dia, foi providenciada a colocação de barreiras de contenção, mas na tarde do dia seguinte (03/05), uma vistoria marítima indicou a presença de película de óleo em alguns pontos próximos à Ilha Diana, em área de manguezal. O produto, em pequena quantidade, foi removido com material absorvente. Novo monitoramento feito ao longo da Ponta da Praia e do Rio Diana não indicou novas manchas.

A empresa responsável pela embarcação, a Wilson, Sons, contratou uma equipe especializada para fazer o monitoramento de área e planejar a remoção do rebocador. Já foi definido que os 50 mil litros de óleo diesel contido nos tanques não serão removidos antes do seu içamento, pois não há risco aparente de vazamento.

O rebocador encontra-se submerso a aproximadamente 8 metros de profundidade. A CETESB participa do atendimento através de equipes da Agência Ambiental de Santos e do Setor de Operações de Emergência. A Codesp, o Corpo de Bombeiros e a Capitania dos Portos também participam da operação.
Texto: Eli Serenza

 
 

Fonte: Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa

 
 
 
 

 

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