02/05/2007
- Rafael Imolene - Representantes de países
da Convenção das Nações
Unidas para o Combate à Desertificação
(UNCCD, na sigla em inglês) estiveram
reunidos na capital da Namíbia, Windhoek,
de 25 a 28 de abril, integrando as propostas
dos diferentes continentes para enfrentar
este problema que provoca miséria humana,
perda de biodiversidade e aquecimento global.
Junto com Chile e Cuba, o Brasil é
um dos países que representam toda
a América Latina e Caribe. Portanto,
esteve presente nas reuniões por intermédio
dos Ministérios do Meio Ambiente e
das Relações Exteriores.
De acordo com o coordenador-técnico
do Programa de Combate à Desertificação
do MMA, José Roberto Lima, que participou
dos trabalhos, um dos pontos positivos do
encontro no sudoeste da África foi
o fortalecimento e a integração
dos órgãos que formam a convenção:
o Comitê de Ciência e Tecnologia,
o Mecanismo Global, e o Cric (Comitê
de Revisão da Implementação
da UNCCD). "As novas funções
do secretariado também foram definidas.
Assim, teremos mais velocidade e capacidade
de decisões", disse José
Roberto.
No dia 10 de maio estarão
disponíveis os relatórios elaborados
durante a reunião de Windhoek. Eles
passarão por uma consulta entre os
representantes regionais, entre eles o Brasil,
e serão concluídos em uma nova
rodada de trabalho, programada para começar
no dia 29 de maio, na Suíça.
O Brasil defenderá os interesses regionais,
explica José Roberto, muito próximos
das propostas do bloco africano, o continente
mais afetado pela desertificação.
Depois do relatório
divulgado pelo Painel Intergovernamental sobre
Mudanças Climáticas (IPCC) no
começo de abril, na Bélgica,
o tema ganhou mais atenção da
opinião pública mundial, pois
a desertificação é uma
via de mão dupla em relação
ao aquecimento global. Ao mesmo tempo que
ela é uma conseqüência das
mudanças climáticas, também
aumenta o calor do Planeta. Além disso,
enfrentar o problema é um caminho para
evitar migrações maciças
de populações e a disseminação
da fome. No mundo, as regiões áridas,
semi-áridas e subúmidas secas
representam quase um terço da superfície
terrestre, abrigam 1 bilhão de seres
humanos e são responsáveis por
22% da produção mundial de alimentos.
A falta de água para
consumo humano, por exemplo, será um
dos maiores problemas deste século
e possui relação direta com
a desertificação e o aquecimento
global. No Brasil, as áreas suscetíveis
à desertificação abrangem
1.488 municípios dos nove estados do
Nordeste, além de Minas Gerais e do
Espírito Santo. No total, ocupam uma
área de 1.338.076 quilômetros
quadrados, equivalente a 15,7% do território
nacional, onde vivem 32 milhões de
pessoas, ou 18,6% da população
brasileira. Metade desses municípios
detêm os piores índices de desenvolvimento
humano do País.
+ Mais
Brasil discute no Peru financiamento
ambiental
03/05/2007 - Rubens Júnior
- O diretor do Fundo Nacional do Meio Ambiente
(FNMA), Elias Araújo, participará
de 7 a 13 de maio, em Lima, no Peru, do encontro
Gestão de Fundos Ambientais para a
Sustentabilidade Financeira da Conservação
da Biodiversidade. Durante o evento, representantes
dos governos da América Latina e do
Caribe darão continuidade a um debate
tido como essencial para validar, em plenitude,
a Convenção sobre Diversidade
Biológica (CDB): a adoção
pelos países de mecanismos de financiamento
a ações socioambientais e de
instrumentos que propiciem a implementação
da CDB. "Será uma nova e importante
oportunidade para que os países fortaleçam
sua sinergia com relação à
instituição de seus fundos ambientais
nacionais", disse Elias Araújo.
Uma das principais contribuições
a serem apresentadas pelo Brasil será
o relato da criação, no âmbito
do MMA, de um departamento de fomento às
ações socioambientais. A criação
do novo departamento, que vai incorporar o
FNMA e outras fontes de financiamento, faz
parte da reforma estrutural promovida no organograma
do MMA e do Ibama, anunciada recentemente
pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A reforma, assim como a criação
do departamento de fomento, estão em
processo de execução.
A participação
brasileira nos debates será especialmente
importante para o Brasil, uma vez que o País
possui a maior área de fronteira com
outros países da região, o que
exige entendimentos mais complexos para bem
cumprir os termos da CDB.
