09/05/2007
- Adriano Ceolin - Representantes dos governos
do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai participam,
entre quinta (10) e sexta-feira (11), da VIII
Reunião do Conselho Superior de Direção
do Projeto Aquífero Guarani, cujo Programa
Estratégico de Ação deve
ser finalizado até 2008. O encontro
será em Assunção, no
Paraguai, país que este ano ocupa a
presidência do projeto.
O Aqüífero Guarani
é a principal reserva subterrânea
de água doce da América do Sul
e um dos maiores sistemas aqüíferos
do mundo. Ocupa uma área total de 1,2
milhão de km² na Bacia do Paraná
e parte da Bacia do Chaco-Paraná.
Em 1999, deu-se início
à elaboração de um projeto
de proteção e desenvolvimento
sustentável do aqüífero.
O Brasil, que abriga 80% da área do
reservatório subterrâneo, ocupa
a secretaria-executiva do projeto. Argentina
e Paraguai revezam-se na presidência
e o Uruguai é o país-sede.
O secretário de Recursos
Hídricos do Ministério do Meio
Ambiente, João Bosco Senra, irá
participar da reunião, que contará
com três representantes de cada país.
Pelo Brasil, além de Senra, irão
ao encontro membros do Ministério das
Relações Exteriores e da Agência
Nacional de Águas.
Segundo ele, a pauta de
reunião prevê a apresentação
dos resultados dos trabalhos executados por
três consórcios de empresas que
prestam serviços nas áreas de
hidrogeologia, trabalhos de campo e o portal
de informações chamado GIS.
"Os trabalhos, na etapa
em que se encontram, já começam
a dar condições para o Programa
Estratégico de Ação no
aqüífero", afirmou Senra.
"Além disso, a secretaria-executiva
irá apresentar o seu relatório
semestral", disse.
Ainda de acordo com ele,
haverá também informes de representantes
do Banco Mundial e da Organização
Estados Americanos (OEA), que participam da
administração do projeto que
é financiado pelo Fundo Mundial para
o Meio Ambiente (GEF).
Outras informações
- O volume do manancial do Aqüífero
Guarani chega a 37 mil km³ e sua extensão
se aproxima de 1,2 milhões de Km².
O Brasil possui a maior parte - 840 mil km²
(70%do total); a Argentina, 225,5 mil Km²;
o Paraguai, 71,7 mil Km² e o Uruguai,
58,5 mil Km².
Suas águas, em geral,
são de excelente qualidade para consumo
doméstico, industrial e para irrigação.
No Brasil, abrange os estados de Goiás,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São
Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul.
As altas temperaturas das águas, que
podem ser superiores a 30ºC, são
úteis em balneários e na agroindústria
(para despelar o frango). Estudos revelam
que existe a possibilidade da ocorrência
de poços jorrantes em 70% da área
do aqüífero.
+ Mais
MMA apresenta na Câmara
dados sobre evolução do licenciamento
ambiental
09/05/2007 - Rafael Imolene
- O presidente interino do Ibama, Bazileu
Alves Margarido Neto, apresentou nesta quarta-feira
(9), na Câmara dos Deputados, números
que mostram o salto qualitativo e quantitativo
do licenciamento ambiental no Brasil nos últimos
quatro anos. Durante audiência pública
na Comissão de Minas e Energia, Bazileu
ressaltou ter havido não só
um aumento na concessão de licenças,
mas, também, uma evolução
de todo o processo evidenciada na queda expressiva
dos procedimentos questionados na Justiça.
Na presença de parlamentares
e representantes do governo e da sociedade
civil, o presidente do Ibama mostrou tabelas
com dados estatísticos. Entre eles,
o número de analistas ambientais concursados,
que deu um salto de seis servidores, em 2002,
para 110, em 2006. As licenças concedidas
passaram, entre 2003 e 2006, de 145 para 278.
"Conseguimos reduzir o nível de
judicialização. Além
disso, hoje existe maior previsibilidade e,
portanto, segurança, para a sociedade
e o empreendedor", afirmou Bazileu.
Segundo o presidente do
Ibama, os resultados foram alcançados
em decorrência do aperfeiçoamento
da gestão e do desenvolvimento de instrumentos
de planejamento ambiental. Como exemplo, ele
citou a realização de concursos
públicos, o reforço e capacitação
de servidores, bem como informatização
e ampliação do acesso à
informação para os usuários.
Também mencionou a reformulação
da Diretoria de Licenciamento, que criou áreas
específicas para licenciamento ambiental
de energia elétrica, gás e petróleo,
transportes e mineração.
O secretário-executivo
do MMA, João Paulo Capobianco, também
presente à audiência, afirmou
ser necessário aprimorar ainda mais
os processos. "Avançamos muito
nos últimos anos, e reconhecemos que
devemos ser mais rápidos e eficientes.
O licenciamento é um instrumento de
suporte ao desenvolvimento do país",
disse Capobianco, recém-nomeado presidente
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade. "Se o empreendimento
é viável, precisamos dar uma
resposta rápida. E se for inviável,
a resposta também precisa ser rápida",
afirmou.
Ainda de acordo com Capobianco,
em posição respaldada pelos
participantes da audiência, é
necessário dar tranqüilidade ao
corpo técnico do Ibama para que ele
não seja alvo de intimidação
provocada por ações judiciais.
"Essa situação gera instabilidade
no sistema. O Ministério Público
não quer intimidar, mas realiza seu
trabalho, tem o dever de preservar o cumprimento
da legislação ambiental. Então
é preciso dar maior amparo legal e,
conseqüentemente, segurança aos
técnicos do Ibama responsáveis
pelo licenciamento", disse o secretário-executivo.
Além de Capobianco
e Bazileu, compuseram a mesa da audiência
pública o secretário-executivo
do Ministério de Minas e Energia, Nelson
José Hubner Moreira, o diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman, e o presidente da
Comissão de Minas e Energia da Câmara,
deputado José Otávio Germano.
Participaram da audiência
representantes da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), Instituto
Brasileiro de Petróleo e Gás
(IBP), Associação Brasileira
dos Produtores Independentes de Energia Elétrica
(Apine), Associação Brasileira
de Concessionárias de Energia Elétrica
(ABCE). Também estiveram presentes
representantes da Associação
Brasileira de Grandes Consumidores Industriais
de Energia e de Consumidores Livres (Abrace)
e servidores do Ibama, bem como
parlamentares e demais autoridades.
+ Mais
Grupo de Trabalho e Câmara
Técnica do Conama têm nova rodada
de reuniões
07/05/2007 - Adriano Ceolin
- Nova rodada de discussões sobre animais
silvestres e vegetação primária
da Mata Atlântica faz parte das pautas
das reuniões de grupos de trabalho
e câmaras técnicas do Conselho
Nacional de Meio Ambiente (Conama) marcadas
para o início deste mês de maio.
Nesta segunda-feira (7),
teve início a reunião do grupo
de trabalho que discute o Termo de Depósito
Doméstico Provisório de Animais
Silvestres, Critérios para a Venda
como Estimação e Proteção
contra Maus-Tratos.
O documento visa regulamentar
a criação e o comércio
de animais silvestres, levando-se em consideração
questões de proteção
e conservação das espécies.
O termo vai detalhar desde o tipo de animais
até como os mesmos deverão ser
tratados.
A elaboração
do documento conta com sugestões de
diferentes órgãos do governo
e da sociedade civil, inclusive da comunidade
acadêmica. A reunião do grupo
só deverá ser finalizada nesta
terça-feira (8).
Formalmente, integram o
grupo de trabalho a Associação
Brasileira de Criadores e Comerciantes de
Animais Silvestres e Exóticos (Abrase)
e Confederação Nacional de Criadores
Pássaros Nativos (Cobrap), entre outros.
A Câmara Técnica
de Assuntos Jurídicos reúne-se,
entre terça e quarta-feira, para tentar
fechar as discussões sobre a definição
da vegetação primária
e secundária de regeneração
da Mata Atlântica no estados de Minas
Gerais e da Paraíba.
A Confederação
Nacional da Pecuária e Agricultura
e entidades ambientalistas da Região
Nordeste representam a sociedade civil na
Câmara Técnica, integrada ainda
por membros de governos federal, estaduais
e municipais.
