10
de Maio de 2007 - Marcela Rebelo - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento,
fala a emissoras de rádio sobre as
obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) nas áreas de rodovias,
ferrovias e portos.
Brasília - A reestruturação
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
com a criação de novas secretarias
e do Instituto Chico Mendes, poderá
acelerar os processos de licenciamento ambiental
das obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). A avaliação
é do ministro dos Transportes, Alfredo
Nascimento.
"Você coloca
mais pessoas na discussão e para atender
às demandas que são muitas.
Nunca o país executou tantas obras,
é natural que ocorra atraso porque
as pessoas que cuidavam antes de licenciamento
ambiental são as mesmas que estão
cuidando hoje em um volume muito maior",
disse hoje (10) em entrevista à Agência
Brasil.
Segundo Nascimento, não
há divergências entre o Ministério
dos Transportes e o Ibama. "O Ministério
dos Transportes compreende a posição
do Ibama, compreende a posição
do Ministério do Meio Ambiente e tem
com o ministério e o Ibama uma ótima
relação", afirmou.
Para ele, não se
pode falar que as obras do PAC tiveram atraso
por causa do Ibama. "É natural
que as pessoas compreendam que não
é o Ibama que faz isso. Existe uma
legislação que foi criada em
1988 pelo Congresso Nacional e essa legislação
tem que ser cumprida. A diferença que
existe é que antes não existia
essa preocupação".
De acordo com o ministro,
o governo do presidente Lula tem a preocupação
de cumprir a legislação que
preserva o meio ambiente. "A nossa relação
com o Ibama é uma relação
boa, de entendimento, mas, felizmente ou infelizmente,
a legislação tem que ser cumprida",
completou.
A liberação
de licenças ambientais é um
dos principais “desafios” que o governo tem
de enfrentar para implementar o PAC, segundo
boletim de avaliação divulgado
na última segunda-feira (7) por ministros
ligados ao programa. No mês passado,
o vice-presidente da República, José
Alencar, no exercício da Presidência,
disse, em entrevista, que o governo está
“absolutamente consciente” de que é
preciso priorizar o desenvolvimento, mas sem
agressão ao meio ambiente.
O Instituto Chico Mendes
será responsável pela gestão,
implementação e proteção
das unidades de conservação.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, o Ibama continuará com suas
funções de licenciamento ambiental.
+ Mais
Marina Silva diz que presidentes
efetivos do Ibama e do Instituto Chico Mendes
serão nomeados em 90 dias
9 de Maio de 2007 - Petterson
Rodrigues - Repórter da Agência
Brasil - São Paulo - A ministra do
Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou hoje
(9) que em até 90 dias os presidentes
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
e do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade serão nomeados, em
caráter efetivo. Ela negou que haja
pressão político-partidária
para a escolha dos nomes.
“Nós escolhemos inclusive
o caminho de nomear o secretário-executivo
do ministério, João Paulo Capobianco,
para o Instituto Chico Mendes, e o chefe de
gabinete Bazileu Margarido para a presidência
interina do Ibama, exatamente para que possamos
fazer a transição das duas instituições
de forma tranqüila, com total isenção”,
disse.
Marina Silva lembrou que
é necessária uma transição
para que se crie a estrutura de pessoal e
de equipamentos ao Instituto Chico Mendes,
já que o Ibama não mais cuidará
da política nacional de unidades de
conservação da natureza, que
ficará a cargo do instituto.
Indagada se a taxa do fundo
de compensação ambiental ficará
em 2%, a ministra não quis se pronunciar,
mas adiantou que será utilizada pelo
Instituto Chico Mendes. “Os recursos da compensação
serão utilizados para viabilização
da implementação das unidades
de conservação, principalmente
um item que é muito importante, que
é a questão da regularização
fundiária. No Brasil, a maior parte
das unidades de conservação
não tem regularização
fundiária. É só pegarmos
o Parque Nacional de Itatiaia, que foi criado
há 70 anos, e só agora na atual
gestão é que está sendo
feita a regularização fundiária”.
Marina Silva participou
em São Paulo da abertura do seminário
Créditos de Carbono e Mudanças
Climáticas – Propostas e Desafios para
a Sustentabilidade Ambiental.
+ Mais
Servidores decretam greve
contra divisão do Ibama
10 de Maio de 2007 - Aline
Bravim e Marcos Chagas - Da Agência
Brasil - Brasília - Os servidores do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
decretaram hoje (10) greve nacional a partir
de segunda-feira por tempo indeterminado.
A decisão foi tomada durante uma assembléia
a tarde, entre funcionários de todos
os estados brasileiros.
Os trabalhadores são
contra a aprovação da Medida
Provisória (MP) 366, que determina
que a gestão das unidades de conservação
e dos centros de pesquisa será competência
do recém-criado Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
Na assembléia foram
ouvidos presidentes da Associação
dos Servidores do Ibama (Asibama) de todo
o Brasil. Servidores de alguns estados brasileiros,
como Minas Gerais, preferiam que não
houvesse greve, mas afirmaram que também
vão fazer paralisação,
para apoiar o Instituto do Meio Ambiente.
Durante as negociações
do servidores, foram colocadas nas paredes
faixas em tom de protesto, como “O Ibama está
contra os ditadores da MP 366”, “Ajude o Ibama
a cuidar do Brasil” e “Papa, salve o meio
ambiente! O Lula está acabando com
ele”.
A presidente da Associação
dos Servidores do Ibama do Distrito Federal
(Asibama-DF), Lindalva Cavalcanti, disse que
amanhã (11) os 100 delegados que referendaram
a greve retornarão aos 26 estados para
homologar a decisão em novas reuniões.
Além disso, informou, decidirão
que áreas do órgão federal
paralisar. Em Brasília, a reunião
está prevista para as 11h30.
"A tendência
no Distrito Federal é manter o funcionamento
das áreas de segurança e de
manutenção das unidades de conservação
ambiental, como o Parque Nacional de Brasília",
disse Cavalcanti, em entrevista à Agência
Brasil. "Como a seca já está
chegando à região, o pessoal
que faz o monitoramento de fogo nessas unidades,
bem como o pessoal da segurança interna,
deve continuar trabalhando." Ela ressaltou,
no entanto, que a assembléia é
soberana para decidir.
"Nossa greve não
é contra o meio ambiente, é
a favor", declarou. Ela informou que
está na página é possível
participar de abaixo-assinado pela revogação
da MP 366.
+ Mais
Servidores do Ibama fazem
manifestação contra divisão
da autarquia
9 de Maio de 2007 - Agência
Brasil - Brasília - Servidores do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) fazem hoje
(9) manifestação contra a Medida
Provisória 366/07, que divide o órgão
com a criação do Instituto Chico
Mendes. A concentração será
na Catedral de Brasília, às
9h30. Em seguida, os servidores fazem protesto
em frente ao prédio do Ministério
do Meio Ambiente, com apresentações
teatrais.
No último dia 4,
a presidente da Associação dos
Servidores do Ibama do Distrito Federal (Assibama-DF),
Lindalva Cavalcanti, afirmou que a divisão
do instituto representa uma quebra da unicidade
da instituição. “Aproximadamente
60% dos recursos vão ser retirados,
vamos ter uma quebra do número de servidores
violenta. Com isso você tira os meios,
o que resta do órgão vai enfraquecendo
e diante disso você tem o esfacelamento”.
A MP, publicada no último
dia 27 no Diário Oficial da União,
prevê que o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
será responsável por executar
ações da política nacional
de unidades de conservação da
natureza. A autarquia também responderá
pelas políticas relativas ao uso sustentável
dos recursos naturais, apoio ao extrativismo
e às populações tradicionais,
além de incentivar programas de pesquisa
e proteção da biodiversidade.
A MP prevê que o Instituto
Chico Mendes exerça ainda o poder de
polícia ambiental para a proteção
das unidades de conservação
instituídas pela União. Isso,
no entanto, não exclui o poder de polícia
ambiental do Ibama. O Ibama manterá
suas atribuições de fiscalização,
autorização do uso de recursos
naturais e licenciamento ambiental.
+ Mais
Instituto Chico Mendes aperfeiçoará
Sistema Nacional de Meio Ambiente, diz nota
do ministério
11 de Maio de 2007 - Alex
Rodrigues - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A criação
do Instituto Chico Mendes é um "importante
instrumento para o aperfeiçoamento
do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)",
afirma a nota conjunta da direção
do próprio Instituto e do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e a dos Recursos
Naturais Renováveis), divulgada pelo
Ministério do Meio Ambiente hoje (11).
Ontem, os servidores dos
dois órgãos decidiram paralisar
suas atividades por tempo indeterminado a
partir de segunda-feira (14), em protesto
contra a criação do Instituto
Chico Mendes, prevista na Medida Provisória
(MP) 366.
Na nota, a direção
dos institutos afirma que sempre esteve aberta
ao diálogo com os servidores e que
a própria ministra Marina Silva teria
proposto à categoria a criação
de um grupo de trabalho para aperfeiçoar
tanto a medida provisória quanto os
decretos que definem a estrutura dos dois
órgãos.
“É importante frisar
que as presidências e direções
destes institutos, apesar de terem se colocado
à disposição dos servidores
para dirimir suas dúvidas, não
foram por eles demandados”, afirma a nota,
antes de concluir “que o diálogo continua
aberto”.
Publicada no Diário
Oficial da União do último dia
27, a MP criou o Instituto Chico Mendes, responsável
por executar ações da Política
Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza. A nova autarquia federal será
responsável também pela execução
das políticas relativas ao uso sustentável
dos recursos naturais, pelo apoio ao extrativismo
e às populações tradicionais,
além do incentivo a programas de pesquisa
e proteção da biodiversidade.
No início do mês,
o presidente nacional da Associação
dos Servidores do Ibama (Asibama), Jonas Correia,
disse que “a MP quebra a unicidade da gestão
ambiental". E que "ela é
um retrocesso, porque o Ibama foi criado em
1989 por um apelo do povo – a sociedade queria
ver um órgão que tratasse o
meio ambiente como um todo, não da
forma fracionada como eles fizeram com essa
medida provisória”.
