Porto
Alegre (07/05/07) – Em apenas três dias,
passaram pelo Núcleo de Fauna do Ibama/RS
72 aves descendentes de entregas espontâneas
e, a grande maioria, de apreensões,
como quatro filhotes de tucano em São
Leopoldo. Das 72 aves, dezessete foram entregues
na sexta-feira (04/05) como resultado de uma
grande apreensão realizada na quinta-feira
pelo escritório regional de Tramandaí.
Segundo o chefe do escritório
de Tramandaí, analista ambiental Kuriakin
Toscan, o criador mantinha animais em desacordo
com as normas do Sistema de Cadastro de Criadores
Amadoristas de Passeriformes (Sispass). Entre
os pássaros estão espécies
ameaçadas de extinção
como o coleiro-do-brejo e o curió,
além do azulão, trinca-ferro,
sabiá-laranjeira, canário-da-terra
e sanhaço-frade, entre outros. Participaram
das operações fiscais do Ibama
Porto Alegre e Tramandaí, além
de policiais do Batalhão de Polícia
Ambiental da Brigada Militar em Cachoeirinha
e Porto Alegre. Todos os animais foram enviados
para criadouros conservacionistas legalizados.
Conforme a analista ambiental
do Núcleo de Fauna, Cibele Indrusiak,
as pessoas não podem se acostumar só
com os números. A situação
da fauna silvestre só tende a se agravar,
na medida em que a sociedade brasileira insiste
em manter animais cativos para seu uso, seja
como companhia, seja para negociar, explica
e complementa, enquanto houver interessados
em manter animais aprisionados, vai haver
tráfico de fauna. Nunca vai haver recurso
público suficiente para coibir essa
prática se não houver uma decisão
da sociedade nesse sentido.
Saiba mais:
Capturar aves ou qualquer
animal silvestre na natureza para mantê-los
como animais de estimação é
ilegal, conforme Lei de Crimes Ambientais
n.º 9.605/98. Portanto, o Ibama não
regulariza essas situações.
O Sispass não funciona como um mecanismo
de regularização de pássaros,
tanto para aves capturadas da natureza quanto
para aves que não possuam origem legal
comprovada.
Qualquer animal da fauna
brasileira só deve ser adquirido de
um criador comercial devidamente registrado
no Ibama, exigindo-se a nota fiscal do animal
(documento que comprova a origem legal do
animal). No site do ibama (www.ibama.gov.br),
no link fauna, pode ser encontrada a lista
de criador es comerciais autorizados pelo
Ibama.
Maria Helena Firbamch Annes
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Ibama/PI lança quadrinhos
sobre tráfico e zoonoses de animais
silvestres
Teresina (10/05/07) – A
Superintendência do Ibama no Piauí
realizou hoje pela manhã, em seu auditório,
o lançamento da revista em quadrinhos
“Liberdade e Saúde: animais silvestres
livres, pessoas saudáveis”, voltada
para a proteção da fauna silvestre.
Segundo Romildo Mafra, superintendente do
Ibama no estado, “esta é uma importante
obra de suporte para a educação
ambiental”. A revista foi idealizada pelo
Núcleo de Fauna-CETAS da Superintendência,
com idéia e textos de Sandovaldo e
Sinvaldo Gonçalves de Moura e Fabiano
Barbosa Pessoa, e desenho e cores de Silnvaldo,
além da revisão por outros técnicos
da casa e participação de outras
instituições parceiras. Ela
tem como público-alvo estudantes do
ensino fundamental. “Liberdade e Saúde”
é, também, o projeto em que
participam, além do Ibama, o Governo
do Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal
de Teresina.
O projeto “Liberdade e Saúde”
visa à capacitação de
professores no tema tráfico de animais
silvestres e suas zoonoses. Os educadores
terão acesso a diversas informações
sobre o tráfico de animais silvestres,
tais como: taxa de mortalidade, maus-tratos
durante a captura e transporte, bem como sobre
o risco de contrair doenças oriundas
desses animais adquiridos ilegalmente e levados
para as residências.
Para Romildo, o pressuposto
do projeto é que o cidadão,
quando consciente dos malefícios do
tráfico, não compra animais
silvestres ilegais. “Mesmo que as pessoas
não saibam, quando elas compram animais
ilegalmente, acabam sendo cúmplices
das crueldades praticadas durante a captura
e transporte dos animais”, esclarece. O superintendente
afirma também que outro grande problema
do contato das pessoas com os animais silvestres
são as zoonoses. “Não sabemos
por onde andou o animal e que doenças
ele pode trazer para a população”,
informa.
Estiveram presentes ao evento
gestores e técnicos de diversas instituições,
como: Secretaria de Educação
de Teresina, Fundação Municipal
de Saúde de Teresina, INCRA, Secretaria
de Meio Ambiente do Estado do Piauí
e Secretaria de meio Ambiente do Município
de Teresina, Banco do Nordeste, OAB-PI, MAPA-PI.
Muito importante também foi a presença
de 50 alunos e professores do ensino fundamental
de escolas municipais de Teresina, que já
são atendidas pelo projeto.
Na história, um menino
da cidade que acerta um passarinho com uma
baladeira recebe lições de respeito
à natureza de um menino índio.
Na floresta, o indiozinho mostra ao menino
o sofrimento imposto aos animais silvestres
por inescrupulosos traficantes de animais
e a atuação do Ibama, não
só na fiscalização, como,
também, atuando na conscientização
ambiental. Para quem quiser imprimir exemplares,
basta entrar em contado com o Fabiano Pessoa
no telefone (86) 32333369.
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Ibama participa de audiência
pública na Câmara dos Deputados
(Brasília - 09/05/2007) Hoje pela manhã,
o Ibama participou de audiência pública
realizada na Comissão de Minas e Energia
da Câmara dos Deputados. Foram debatidas
questões sobre o licenciamento ambiental
no Brasil, com relevância aos empreendimentos
do setor elétrico de interesse nacional.
A audiência foi realizada atendendo
ao requerimento dos deputados Rogério
Lisboa (DEM-RJ) e João Pizzollatti
(PP-SC).
Estiveram presentes o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente e presidente-substituto
do Instituto Chico Mendes, João Paulo
Ribeiro Capobianco, o secretário-executivo
do Ministério de Minas e Energia, Nélson
José Hubner Moreira, o presidente-substituto
do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, o
diretor-geral da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman,
o gerente-executivo de Competitividade Industrial
da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), Maurício Otávio
Mendonça Jorge, o gerente de Exploração
e Produção de Petróleo
e Gás (IBP), Jonas Fonseca, e demais
representantes de associações
ligadas ao setor elétrico. A Audiência
Pública foi presidida pelo deputado
José Otávio Germano (PP-RS),
presidente da Comissão de Minas e Energia
da Câmara.
Para o presidente-substituto
do Ibama, Bazileu Margarido, o processo de
licenciamento ambiental de empreendimentos
no país depende da análise criteriosa
de diversos fatores. “São necessários
estudos e relatórios de impactos ambientais
bem elaborados, planejamento, debates e audiências
públicas com as comunidades locais,
além do aperfeiçoamento da gestão
ambiental no Brasil”, esclarece.
Bazileu destacou, ainda, as melhorias e a
ampliação das atribuições
da Diretoria de Licenciamento Ambiental do
Ibama, a contratação de novos
analistas ambientais para o instituto através
de concurso público, o que serve “para
reforçar o quadro de servidores envolvidos
nas questões ligadas ao licenciamento
ambiental”, além da transparência
das ações por meio da disponibilização
na internet do Sistema Informatizado de Licenciamento
Ambiental do Ibama (Sislic). Ele destacou,
ainda, que o Ibama concedeu 279 licenças
ambientais em 2006, ante 131 concedidas em
1999.
Segundo o secretário-executivo
do MMA, João Paulo Capobianco, o processo
de licenciamento ambiental não é
um processo cartorial, e, sim, um processo
aberto à discussão pública.
Para ele, o ministério não se
encontra na defensiva. “Além de o ministério
obedecer à legislação
em vigor, a viabilização de
audiências públicas com a sociedade
se tornou imprescindível”, destaca.
Capobianco afirmou que o
empreendedor é o responsável
pela produção dos Estudos e
Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/RIMA),
uma vez que ao Ibama cabe, legalmente, receber
a documentação encaminhada e
proceder à análise de forma
criteriosa. “Somente depois de concluída
essa etapa, o Ibama poderá ou não
conceder as licenças ambientais”, relata
o secretário-executivo, enfatizando
que não é da alçada do
Ibama participar do início do procedimento
de licenciamento ambiental, que é a
própria elaboração dos
relatórios.
José Vitor Barbosa
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Ibama/PA apreende 338kg
de peixe no Aeroporto Internacional de Belém
Belém (07/05/07) – O Ibama apreendeu
durante uma fiscalização de
rotina na noite de sexta-feira, no Aeroporto
Internacional de Belém, 338 quilos
de peixe da espécie Pargo que estavam
sendo exportados para a cidade de Nova York
(EUA).
Os peixes pertenciam a uma
empresa exportadora localizada no município
de Augusto Corrêa, interior do Pará,
e estavam lacrados em 26 caixas de isopor.
Os peixes foram apreendidos, pois no momento
da vistoria o fiscal do Ibama identificou
que cerca de 40% da carga possuía medidas
inferiores à permitida, que deve ser
acima de 41 centímetros.
A empresa já tomou
conhecimento da apreensão e deve ser
autuada e multada pelo órgão
no valor de R$ 6.380,00. Os peixes foram doados
a Instituições cadastradas ao
Ibama.
Shirley Moura
