Brasília
(09/05/2007) - Muito se tem falado sobre licenciamento
ambiental atualmente. Por outro lado, poucos
sabem o que é, na realidade, o licenciamento
ambiental e sua importância estratégica
para o desenvolvimento sustentável
do país. Um licenciamento ambiental
bem feito significa o menor impacto ambiental
possível em obras e empreendimentos
que, se não analisados detalhadamente,
podem causar verdadeiros desastres para a
natureza e para as populações
que vivem nas redondezas.
Por outro lado, é
uma matéria pouco divulgada, até
mesmo pela falta de material de estudo. Para
explicar detalhadamente o que é licenciamento
ambiental, suas implicações
e procedimentos de uma forma clara, que pode
ser entendido tanto por advogados quanto por
pessoas que não são da área
jurídica, o Procurador Federal junto
ao Ibama Curt Trennepohl e seu filho, Terence
Dornelles Trennepohl, professor da Faculdade
de Direito de Recife, realizam hoje (09/05),
o lançamento do livro “Licenciamento
Ambiental” (Editora Impetus), em Recife, na
Livraria Cultura, no Paço Alfândega,
às 19:30 horas. O lançamento
em outros estados ainda não tem data
definida.
O livro pode ser adquirido
em todas as livrarias jurídicas do
país e através da Internet,
no site da Editora Impetus (www.editoraimpetus.com.br)
ou pelo site do Submarino (www.submarino.com.br).
Abaixo, apresentação do livro
pelo Dr. William Douglas, Juiz Federal.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A presente obra aborda um
dos temas mais atuais na área ambiental
– as licenças e autorizações
exigidas pelo Poder Público para empreendimentos,
obras ou atividades que afetam ou representam
risco para o meio ambiente.
Um dos problemas mais sérios
nessa matéria, tratado detalhadamente
ao longo do trabalho, é a competência
para proceder ao licenciamento. A indefinição
da legislação quanto ao “órgão
ambiental competente” para analisar as pretensões
e expedir a licença tem gerado conflitos
de competência entre as três esferas
– federal, estadual e municipal -, resultando,
muitas vezes, em prejuízos para o administrado
e para a segurança jurídica.
Com essa preocupação,
as atividades humanas sujeitas à prévia
aprovação ambiental são
analisadas pelos autores a partir dos diferentes
princípios que determinam, na interpretação
das normas disponíveis e no entendimento
dos tribunais, quem deve licenciá-las
e quais os procedimentos que o interessado
deve adotar para cada caso.
Destarte, conceitos como
abrangência dos impactos, dominialidade
ou preponderância de interesse são
analisados no contexto do licenciamento ambiental,
sem descurar dos estudos que devem ser apresentados
para análise dos órgãos
ambientais.
Dada a relevância
do tema e sua atualidade, a obra destina-se
a magistrados, promotores, delegados, advogados,
professores e acadêmicos, bem com aos
órgãos ambientais que integram
o Sisnama e aos empreendedores que se dedicam
a atividades sujeitas ao licenciamento ambiental.
Os autores aliam considerável
experiência profissional com a formação
acadêmica necessária para abordar
este assunto extremamente atual da área
jurídico/ambiental.
CURT TRENNEPOHL é
Procurador Federal junto ao IBAMA, com destacada
atuação na advocacia pública
ambiental há mais de duas décadas,
foi Subprocurador-Geral do Governo de Rondônia,
Procurador do Governo de Roraima, Diretor
Administrativo do Museu Emílio Goeldi,
Superintendente do Ibama no Rio de Janeiro,
Diretor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
em Teresópolis (RJ), além de
outras destacadas atuações.
TERENCE DORNELES TRENNEPOHL
é Professor da Faculdade de Direito
do Recife - FDR/UFPE, Coordenador da Pós-Graduação
em Direito Ambiental e Urbanístico
de Eximius & Martorelli Centro de Estudos
Jurídicos, Membro do Conselho Editorial
da Revista Brasileira de Direito Ambiental,
Membro da Associação dos Professores
de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB,
Mestre (UFPE) e Doutorando em Direito (UFPE).
Licenciamento Ambiental
Curt Trennepohl & Terence Trennepohl
+ Mais
Começa treinamento
para descentralização da gestão
ambiental no RS
Porto Alegre (07/05/07)
- Começa hoje o treinamento do módulo
básico do Programa Nacional de Capacitação
de Gestores Ambientais (PNC) no Rio Grande
do Sul, ampliando para 12 o número
de Estados conveniados com o Ministério
do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de
descentralizar a gestão ambiental.
As metas do Programa são a busca do
desenvolvimento sustentável,o fortalecimento
do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA),
e a transversalidade, além do controle
e participação social nas ações.
Na prática, o PNC
foi elaborado com objetivo de criar instâncias
municipais para gestão do meio ambiente,
onde essas ainda não existirem, e fortalecer
as já existentes, fazendo a articulação
com os demais níveis e esferas de governo.
Segundo o coordenador do Departamento de Articulação
Institucional (DAI), Volney Zanardi Júnior,
para alcançar esse objetivo é
preciso formar pessoas que possam exercer
essas novas competências e atuar de
forma participativa na gestão ambiental.
Com esse fim, o MMA elaborou
um programa para viabilizar ações
compartilhadas na gestão ambiental.
O primeiro passo para fortalecer o SISNAMA
foi a criação de Comissões
Tripartites nos Estados. Essas Comissões,
formadas por representantes do governo federal,
estadual e dos municípios, são
o ponto de apoio em cada Estado para a
articulação do Programa.
Treinamento - Segundo Virginia
Müzell, gerente de projeto do MMA, os
conteúdos programáticos do Programa
de Capacitação foram reunidos
em cinco Cadernos de Formação
e serão trabalhados em dois módulos,
Básico e Intermediário, com
40 horas de duração cada. O
módulo Básico se destina aos
municípios que ainda não estão
habilitados para a gestão ambiental,
e o Intermediário para os que já
são habilitados.
O treinamento do Módulo
Básico iniciado em Porto Alegre prossegue
até 11 de maio e ocorrerá em
10 regiões do Estado. Serão
contemplados 342 municípios, subdivididos
da seguinte maneira: Porto Alegre (33 municípios),
Ibirubá (37 municípios), Santo
Ângelo (42 municípios), Santa
Cruz do Sul (36 municípios), Capão
da Canoa (28 municípios) , Erechim(31
municípios), Frederico Westphalen (34
municípios), Pelotas (33 municípios),
Caxias do Sul (35 municípios) e São
Sepé ( 33 municípios).
O Módulo Intermediário
será ministrado em três regiões:
Santa Maria, Passo Fundo e Nova Petrópolis,
contemplando a totalidade dos 496 municípios
do Estado. O valor total do projeto é
R$ 442.887,00; sendo R$ 359.852,00 da PETROBRAS
e, do Estado (contrapartida) , R$ 83.035,00.
O curso do módulo básico será
realizado no auditório da Famurs, na
Rua Marcílio Dias, 574.
Maria Helena Firmbach Annes
