11/05/2007
- Rubens Júnior - O Ministério
do Meio Ambiente e o Ibama colocaram no ar
a primeira versão do Portal da Gestão
Florestal. O espaço pode ser encontrado
no site eletrônico do Serviço
Florestal Brasileiro, hospedado no site do
MMA (www.mma.gov.br).
Uma resposta ao Decreto
Presidencial 5.975 e da Resolução
379 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama), o portal tem por objetivo integrar
e unificar informações sobre
a gestão florestal no Brasil, bem como
garantir transparência e aos programas
e ações desenvolvidas pelas
instituições públicas
responsáveis pela gestão das
florestas e pelo controle da produção
e da comercialização dos produtos
e subprodutos florestais. Aos poucos, a exemplo
do portal do Licenciamento, o portal de Gestão
Florestal dará acesso a informações
sobre o tema fornecidas pelos governos estaduais
e pelo Distrito Federal.
Vinculado ao Sistema Nacional
de Informações sobre o Meio
Ambiente (Sinima), o portal é um dos
três eixos estruturantes do Sistema
Nacional de Informações Florestais,
criado pela Lei 11.284/06. A ferramenta poderá
ser utilizada pelos diversos segmentos da
sociedade civil para fiscalização
das ações de governo, além
de fonte para pesquisas das comunidades acadêmica
e científica.
Outra importante aplicação do
portal é a de subsídio para
o planejamento, o monitoramento, o controle
e o gerenciamento florestal por parte dos
órgãos do Sistema Nacional do
Meio Ambiente (Sisnama).
A configuração
inicial do Portal da Gestão Florestal,
que coube ao Grupo de Trabalho criado pela
Portaria 39 do MMA, de março de 2007,
e contou com a presença de representantes
do MMA e do Ibama, oferecerá informações
do Programa Nacional de Florestas, do Serviço
Florestal Brasileiro e do Ibama.
Na próxima etapa,
será desenvolvida por Grupo de Trabalho
mais representativo, integrado por entidades
dos três níveis de governo, dos
segmentos empresarial e laboral da área
florestal e do terceiro setor, representados
no Conama.
Este GT proporá uma
agenda de trabalho para que as entidades do
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
possam atualizar, aperfeiçoar e alimentar
o portal, agregando informações
de todos os estados e do Distrito Federal.
"Com a oferta dessas informações
à população, estamos
facilitando o controle social e a transparência
da gestão pública, uma das prioridades
do Ministério do Meio Ambiente",
afirma o coordenador do Grupo de Trabalho,
Volney Zanard.
O Brasil é o maior
produtor e maior consumidor mundial de produtos
florestais. Além de oferecer rica variedade
de material genético para a indústria
de fármacos, cosméticos, resinas,
óleos e alimentos, as florestas brasileiras
fornecem insumos fundamentais para setores
estratégicos da economia nacional,
como siderurgia, construção
civil, indústrias moveleira e papeleira.
+ Mais
Programa Arpa fará
seu primeiro encontro em Foz do Iguaçu
11/05/2007 - Adriano Ceolin
- O 1º Encontro do Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa) -- programa do Ministério
do Meio Ambiente (MMA) feito em parceria com
organizações não-governamentais,
governos estaduais e municipais -- será
realizado entre 14 e 16 de junho, em Foz do
Iguaçu, no Paraná.
O evento servirá
como oportunidade para consolidar o aprendizado
dos executores e doadores do Arpa. São
eles o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF),
o Banco Alemão de Crédito para
Reconstrução (KFW) e a ong WWF-Brasil,
que também atua na cooperação
técnica ao lado da Agência Alemã
de Cooperação (GTZ). A coordenação
é realizada pelo MMA.
Além disso, o evento
terá como finalidade estabelecer e
fortalecer as parcerias, avaliar e divulgar
os principais avanços obtidos.
Haverá palestras
e painéis sobre o Arpa. Entre os temas,
está a relação das mudanças
climáticas com o programa de áreas
protegidas, em que deverá ser abordada
a proposta brasileira para compensação
por redução de desmatamento.
Em funcionamento desde 2002,
o Arpa tem como meta criar, implementar e
consolidar 37,5 milhões de hectares
de novas unidades de conservação
e consolidar 12,5 milhões de hectares
de unidades existentes até 2012.
A execução
do Arpa é realizada pelo Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), Fundo Brasileiro
para Biodiversidade (Funbio) e os governos
do Acre, Amazonas, Amapá, Pará,
Mato Grosso, Rondônia e Tocantins.
+ Mais
Fórum GEO Amazônia
recebe contribuições pela internet
11/05/2007 - Rubens Júnior
- O Ministério do Meio Ambiente informou
hoje o início de um fórum de
discussão na internet a respeito dos
documentos referentes ao GEO-Amazônia.
A metodologia GEO, desenvolvida pelo Programa
das Nações Unidas para o Meio
Ambiente (Pnuma), e destinada a orientar a
realização de avaliações
ambientais, está sendo utilizada conjuntamente
pelos oito países que abrigam porções
da Amazônia - Brasil, Peru, Colômbia,
Venezuela, Bolívia, Equador, Guiana
e Suriname.
Os documentos buscam fazer
uma análise do quadro atual em que
se encontra a Amazônia, uma apreciação
do estado do meio ambiente, das pressões,
das respostas, além de oferecer projeções
de cenários futuros para a região
amazônica.
Quem quiser participar do
processo, agregando seu conhecimento objetivo
do assunto, deve pedir instruções
de acesso ao fórum virtual pelo endereço
eletrônico sca@mma.gov.br.
O portal do fórum
apresenta uma série de documentos elaborados
a partir de consultas a especialistas e representantes
da sociedade amazônica dos oito países,
sobre os quais se espera receber contribuições
baseadas na experiência e no conhecimento
dos participantes.
Dos dias 10 a 24 de maio,
o fórum debaterá os documentos
de contexto, Biodiversidade e Assentamentos
Humanos. De 25 de maio a 7 de junho, o fórum
abordará o tema Recursos Hídricos,
Ecossistemas Aquáticos e sistemas agroprodutivos.
A elaboração
dos estudos GEO no Brasil faz parte da agenda
de fortalecimento do Sistema Nacional de Informação
sobre Meio Ambiente (Sinima), que inclui a
produção e sistematização
de instrumentos de educação
ambiental e a definição de indicadores
para medir a qualidade ambiental de uma ação,
bem como a sustentabilidade das instituições
responsáveis pela gestão ambiental.
