17/05/2007
- Adriano Ceolin - O programa Áreas
Protegidas da Amazônia (Arpa) e a Agência
de Cooperação Técnica
Alemã (GTZ) promovem, em Manaus (AM),
entre 21 e 24 deste mês, a terceira
edição do Curso de Técnicas
e Ferramentas Participativas no Ciclo de Gestão
de Unidades de Conservação (UCs).
Ao todo, serão quatro
edições do curso. A primeira
e a segunda foram feitas, respectivamente,
em Brasília e Belém, no início
deste mês. A quarta e última
edição do curso está
marcada para o dia 3 de junho, em Rio Branco,
no Acre.
Técnica da GTZ e
uma das organizadoras da série de cursos,
a engenharia florestal Leda Luz disse que
a realização das capacitações
foi solicitada por diversos gestores de UCs.
"Isso ocorreu durante a elaboração
do Plano Operativo Anual ao longo do ano passado",
afirmou.
Segundo ela, por meio do
curso, o gestor passa a ter contato com ferramentas
e técnicas que ajudam a facilitar a
participação interna e externa
nas UCs. "A gente espera que o uso dessas
técnicas possa facilitar a reflexão
sobre a realidade da UC", disse.
Além disso, ainda
de acordo com Leda, esse tipo de gestão
traz transparência e promove o trabalho
em equipe. "Essas técnicas vêm
de uma vertente que quer introduzir a percepção
das pessoas no desenvolvimento de ações",
explicou.
Leda contou que, a partir
de cursos como esses, o Arpa está cada
vez mais chegando às UCs. "A receptividade
tem sido excelente", avaliou.
Coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente, o Arpa é um programa
do governo federal em parceria com organizações
não-governamentais, doadores e governos
estaduais e municipais da Amazônia.
A execução
é feita pelo Ibama, Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade (Funbio) e os governos
do Acre, Amazonas, Amapá, Pará,
Mato Grosso, Rondônia e Tocantins.
O Arpa tem como doadores
o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF),
o Banco Alemão de Crédito para
Reconstrução (KFW) e a ong WWF-Brasil,
que também atua na cooperação
técnica ao GTZ.
Em funcionamento desde 2002,
o Arpa pretende criar, implementar e consolidar
37,5 milhões de hectares de novas unidades
de conservação e consolidar
12,5 milhões de hectares de unidades
existentes até o ano de 2012.
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Eleição para
o Conselho Deliberativo do FNMA será
eletrônica
15/05/2007 - Entidades ambientalistas
de todo o país começam esta
semana a escolher os cinco novos representantes
da sociedade civil para o Conselho Deliberativo
do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
Pela primeira vez, a eleição
será totalmente eletrônica. "O
novo sistema de votação significará
mais agilidade, transparência e eficiência",
disse o conselheiro e presidente da Comissão
Eleitoral, Écio Rodrigues. Para participar,
as instituições devem estar
inscritas no Cadastro Nacional de Entidades
Ambientalistas (CNEA).
Segundo Écio Rodrigues,
o sistema é cem por cento confiável,
à prova de fraudes e ainda vai economizar
materiais, diminuindo o impacto ambiental
do processo eleitoral. Rodrigues explica que
poderão votar apenas os representantes
legais das instituições. Cada
entidade receberá, a partir desta semana,
o endereço eletrônico e uma senha
para ter acesso à votação.
Cada senha poderá
ser usada apenas uma vez. As vagas serão
preenchidas pelas organizações
que tiverem o maior número de votos
em cada uma das regiões geográficas
brasileiras. Os votos serão registrados
no prazo de quarenta dias corridos. A eleição
se encerra no dia 22 de junho com a divulgação
das entidades escolhidas. A entidade mais
votada de cada região será considerada
a titular da vaga. A segunda colocada será
eleita suplente. Em caso de empate, vencerá
a instituição com o registro
mais antigo no CNEA.
Mobilização
- De acordo com o presidente da Comissão
Eleitoral, a eleição para a
escolha dos novos conselheiros do FNMA terá
grande mobilização nas regiões.
O Sudeste tem maior número de entidades
cadastradas no CNEA, seguido pelas regiões
Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Para
Écio Rodrigues, a eleição
"rejuvenesce" o conselho e garante
um lastro social importante para aqueles que
ajudarão a decidir sobre os investimentos
do FNMA nos projetos de conservação
ambiental e uso sustentável dos recursos
naturais.
Ao longo de 18 anos de existência,
o FNMA já apoiou mais de 1.300 projetos
socioambientais e destinou cerca de R$ 170
milhões para financiar iniciativas
que contribuem para a conservação
e o uso sustentável dos recursos naturais
e o apoio às comunidades em todo o
território nacional.
Composição
- O Conselho Deliberativo do FNMA é
composto por 17 membros e respectivos suplentes.
A partir de 2006, o conselho atingiu a paridade
entre governo e sociedade. O governo federal
tem três representantes do Ministério
do Meio Ambiente, dois do Ibama, um da Agência
Nacional de Águas e um do Ministério
do Planejamento.
A Associação
Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema) e a Associação
Nacional de Órgãos Municipais
de Meio Ambiente (Anamma) representam, respectivamente,
os governos estaduais e municipais no âmbito
do conselho. A sociedade civil também
participa do órgão por meio
de cinco entidades ambientalistas representantes
das regiões geográficas do país
e também do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama); Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC) e Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para
o Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (FBOMS).
Fonte: FNMA/MMA
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Marina Silva debate questões
ambientais com agricultores familiares
15/05/2007 - Rafael Imolene
- Líderes de movimentos de agricultores
familiares apresentaram à ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta terça-feira
(15), a pauta de reivindicações
que será discutida na III Jornada Nacional
de Luta da Agricultura Familiar nos anos 2007
e 2008. Marina Silva recebeu o grupo em seu
gabinete para debater pontos prioritários
dos temas relativos à questão
ambiental que vão integrar as discussões
do encontro, organizado pela Federação
dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
do Brasil (Fetraf-Brasil) em parceria com
a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
No documento de 10 páginas
da Jornada, o item 11 de prioridades é
dedicado exclusivamente ao meio ambiente,
com três pontos: construir uma política
de incentivos por práticas ambientais
de recuperação, preservação
e diversificação prestadas pela
agricultura familiar, incluindo compensação
financeira por essas práticas; valorizar
os conhecimentos tradicionais de preservação
das sementes crioulas, tendo a agroecologia
como sistema de produção prioritário;
e criar áreas livres de transgênicos,
além de promover uma clara identificação
das propriedades produtoras de transgênicos
e sua rastreabilidade.
Sobre esse último
ponto, os representantes dos movimentos dizem
ser necessária uma articulação
com a Embrapa para desenvolver tecnologias
que aumentem a produtividade das sementes
crioulas, diminuindo, assim, o interesse dos
agricultores pelos transgênicos. A pauta
de reivindicações também
foi levada aos Ministérios da Agricultura
e do Desenvolvimento Agrário. Embora
não estivesse na pauta prioritária,
os agricultores manifestaram interesse em
integrar toda a cadeia produtiva do biodiesel,
como uma forma de incentivar a produção
de energia limpa com promoção
social, bem como solicitaram o fim das pendências
com o passivo ambiental nos assentamentos.
O secretário de Extrativismo
e Desenvolvimento Rural Sustentável
do MMA, Egon Krakhecke, presente na reunião,
se posicionou sobre os incentivos por práticas
ambientais. Disse que o MMA já iniciou
um diálogo com a Organização
das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação (FAO) com o objetivo
de levar o Programa de Desenvolvimento Socioambiental
da Produção Familiar Rural (Proambiente),
hoje restrito à Amazônia, para
outras regiões do país. Atualmente
o programa compensa o agricultor com assistência
técnica e apoio para conseguir crédito.
Mas existe uma proposta de, no futuro, compensar
financeiramente.
Marina Silva lembrou que
no Brasil ainda falta regulamentação
para retribuir os agricultores ambientalmente
corretos, a exemplo do que ocorre no México
e na Costa Rica, entre outros países.
Mencionou também que o país
é o terceiro colocado no mundo em projetos
aprovados com Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL), atrás somente da China
e da Índia. "Estamos estabelecendo
no Fundo Nacional do Meio Ambiente um valor
para oferecer assistência técnica
aos pequenos produtores para que desenvolvam
projetos com MDL", disse. "A formulação
dos projetos é muito complexa, por
isso está restrita às grandes
empresas", afirmou a ministra.
Egon Krakhecke disse, ainda,
que se reunirá com o secretário
Nacional de Agricultura Familiar do MDA nos
próximos dias para criar linhas do
Pronaf que estimulem as boas práticas
entre os pequenos produtores, inclusive relacionadas
à produção de biodiesel.
Nas considerações finais, Marina
Silva ressaltou a importância estratégica
do setor agrícola para o Ministério
do Meio Ambiente, tanto que foi criada a Secretaria
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
(SDR) durante a reestruturação
do MMA, anunciada em abril.
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Ministra conversa com trabalhadores
rurais da Contag
17/05/2007 - Aida Feitosa
- A ministra do Meio Ambiente Marina Silva
recebeu nesta quinta-feira (17) representantes
da Confederação dos Trabalhadores
na Agricultura (Contag). Vindos de todas as
regiões do País, os trabalhadores
destacaram a importância da questão
ambiental no seu cotidiano e trouxeram propostas
para o desenvolvimento sustentável
de suas práticas agrícolas.
Na reunião, Marina
Silva lembrou dos esforços do governo
federal para conservação do
meio ambiente nos últimos quatro anos.
Entre as ações desenvolvidas,
ela destacou a criação de 20
milhões de hectares unidades de conservação
de uso sustentável de proteção
integral e a prisão de cerca de 560
pessoas envolvidas em crimes ambientais. "Existe
uma convergência entre agenda da Contag
e a do MMA. Nós queremos mais fiscalização
e mais criação e implementação
de unidades de conservação",
disse.
Participaram da reunião
os secretários de Desenvolvimento Rural
Sustentável do MMA, Egon Krakhecke,
e o de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental do MMA, Hamilton Pereira.
Os novos secretários foram empossados
na última quarta-feira (16) e destacaram
a importância do contato com os movimentos
sociais para a construção da
política ambiental.
O secretário Egon
Krakhecke marcou novo encontro com os trabalhadores
para a próxima semana. Na reunião,
ele vai detalhar aspectos do Programa Proambiente/MMA,
que visa compensar os benefícios ambientais
proporcionados pela pequena produção.
Também será tratada a produção
sustentável de biocombustíveis.
"Seguindo a orientação
do presidente Lula, os pequenos produtores
terão espaço na cadeia produtiva
dos biocombustíveis não só
apenas como fornecedores de matéria-prima,
mas também serão favorecidos
com a agregação de valor na
comercialização e industrilização",
disse o secretário.
