18/05/2007
- Adriano Ceolin / Rafael Imolene - A Câmara
Técnica de Biodiversidade e Florestas,
Fauna e Recursos Pesqueiros do Conama aprovou
nesta sexta-feira (18) a resolução
que estabelece os critérios para definição
dos estágios de regeneração
da Mata Atlântica em áreas do
estado de Minas Gerais. O documento é
utilizado para concessão de licenças
ambientais e outros processos florestais.
"São parâmetros
que vão ser utilizados em campo por
técnicos e órgãos para
identificar os estágios. Isso é
feito caso a caso, dependendo da licença
solicitada", explicou Vigold Schaffer,
coordenador Núcleo dos Biomas Mata
Atlântica e Pampa.
A definição
de estágios atende a uma determinação
da Lei da Mata Atlântica. Após
ser aprovada na câmara técnica,
a resolução terá de ser
submetida ao Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama), cuja reunião está
marcada para os dias 29 e 30 de maio, no Rio
de Janeiro.
Uma resolução
ad referendum do Conama, do dia 23 de fevereiro,
já definia as vegetações
da Mata Atlântica e seus respectivos
estágios de regeneração
em quase todas essas unidades da federação,
com exceção de Paraíba
e de Minas Gerais.
A resolução
nº 388, assinada naquele mês pela
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na
realidade convalidava 17 resoluções
do órgão publicadas entre 1993
e 1999. Portanto, a câmara deveria se
concentrar apenas nos dois estados restantes.
As resoluções foram elaboradas
e enviadas a outra câmara técnica,
a de Assuntos Jurídicos (CTAJ).
A Câmara Técnica
de Biodiversidade e Florestas, Fauna e Recursos
Pesqueiros, que funciona como órgão
preliminar do Conama, é integrada por
sete membros, entre representantes de órgãos
e da sociedade civil.
+ Mais
Semana da Mata Atlântica
discutirá nova lei e aquecimento global
18/05/2007 - Rafael Imolene
- Porto Alegre vai sediar, de 23 a 26 de maio,
a Semana Nacional da Mata Atlântica,
evento organizado pelo Ministério do
Meio Ambiente para debater políticas
de proteção e recuperação
do bioma, um dos mais ricos em biodiversidade
no planeta. Entre os assuntos a serem tratados,
dois deverão receber maior atenção
dos participantes: a Lei da Mata Atlântica,
aprovada em dezembro de 2006, e a relação
entre a recuperação do bioma
e o combate ao aquecimento global.
A Semana é organizada
pelo MMA em parceria com a Rede de ONGs da
Mata Atlântica, o governo do Rio Grande
do Sul e a prefeitura de Porto Alegre. De
acordo com o coordenador do Núcleo
Mata Atlântica da Secretaria de Biodiversidade
e Florestas do ministério, Wigold Schäffer,
a recuperação de áreas
do bioma contribui para a captura do gás
carbono, um dos maiores causadores do efeito
estufa. Ou seja, colabora para enfrentar o
aquecimento global. "O seqüestro
de carbono também gera uma oportunidade
para captar recursos por intermédio
do protocolo de Quioto, que seriam investidos
na recuperação da própria
Mata Atlântica", disse.
Ainda de acordo com Schäffer,
a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006)
também terá destaque. "Ela
regulamentou o uso e a conservação
dos remanescentes de vegetação
em todo o bioma. Se tornou um instrumento
extremamente importante para que o País
consiga atingir o desmatamento zero e inicie
efetivamente um processo de recuperação
do bioma", afirmou o coordenador do núcleo.
Outros painéis abordarão a luta
pela conservação da Mata Atlântica
no Brasil e as políticas públicas
para o bioma, bem como as ameaças e
oportunidades relativas à área,
entre outros temas.
A sessão de abertura
está programada para as 9 horas do
dia 23. Foram convidados para a solenidade
a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
o secretário-executivo do MMA, João
Paulo Capobianco, a secretária de Biodiversidade
e Florestas do MMA, Maria Cecília Wey
de Brito, a governadora do Rio Grande do Sul,
Yeda Crusius e a coordenadora geral da Rede
de ONGs, da Mata Atlântica, Kátia
Vasconcellos Monteiro, entre outras autoridades
estaduais e do município de Porto Alegre.
Nos dias 23 e 24 a Semana
terá suas atividades realizadas no
Centro Cultural 25 de Julho, localizado na
rua Germano Petersen Júnior, 250, no
Bairro Auxiliadora da capital gaúcha.
Nos dias 25 e 26 de maio o evento prossegue
com o Encontro Nacional e Assembléia
Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica,
no Hotel Swan Tower, que fica na avenida Cristovão
Colombo, 3192, no mesmo bairro.
A Semana conta com apoio
da KfW e GTZ (Cooperações Financeira
e Técnica Alemã, respectivamente),
do Banco Mundial, Amigos da Terra, Organização
das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação (FAO), Natura,
Reserva da Biosfera da Mata Mata Atlântica
(MAB/Unesco) e do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil PPG7.
Mata Atlântica - Mesmo
reduzido e fragmentado, o bioma é um
dos mais ricos do mundo em diversidade de
plantas e animais. Projeções
indicam que, somente de angiospermas (vegetais
cujas sementes estão protegidas no
interior dos frutos), a mata possua cerca
de 20 mil espécies, ou 35% das existentes
no Brasil. Estimativas apontam, ainda, que
o bioma abriga 1,6 milhão de espécies
animais, incluindo insetos. Atualmente, apenas
3% da área de Mata Atlântica
estão protegidos em unidades de conservação
de proteção integral. No Rio
Grande do Sul, estado originalmente recoberto
por 36,5% de Mata Atlântica, atualmente
apenas 17% do seu território mantêm
a vegetação nativa do bioma.
+ Mais
Conama se reúne para
definir estágios da Mata Atlântica
em Minas Gerais
14/05/2007 - Rafael Imolene
- A Câmara Técnica de Biodiversidade,
Fauna e Recursos Pesqueiros do Conama se reunirá
nesta sexta-feira (18), em Brasília,
para definir os estágios de regeneração
da Mata Atlântica em Minas Gerais. O
fim do processo possibilitará ao estado
dar continuidade a seus projetos florestais.
A definição dos estágios
sucessionais atende à exigência
da Lei da Mata Atlântica, aprovada em
dezembro, que confere ao Conselho Nacional
do Meio Ambiente 180 dias para aprovar resoluções
referentes a todos os estados onde há
ocorrência do bioma.
Uma resolução
ad referendum do Conama, do dia 23 de fevereiro,
já definia as vegetações
da Mata Atlântica e seus respectivos
estágios de regeneração
em quase todas essas unidades da federação,
com exceção de Paraíba
e de Minas Gerais. A resolução
nº 388, assinada naquele mês pela
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na
realidade convalidava 17 resoluções
do órgão publicadas entre 1993
e 1999. Portanto, a câmara deveria se
concentrar apenas nos dois estados restantes.
As resoluções foram elaboradas
e enviadas a outra câmara técnica,
a de Assuntos Jurídicos (CTAJ).
No dia 9 de maio, entretanto,
a CTAJ entendeu que as exigências da
Lei 11.428 (Lei da Mata Atlântica) não
estavam todas contempladas, e solicitou que
a matéria retornasse à Câmara
de Biodiversidade para ser finalizada. O artigo
4º da Lei pede especificações
para definir os estágios de regeneração,
tais como fisionomia da vegetação,
diâmetro e altura das árvores,
entre outros critérios. Em um voto
de confiança, o trabalho poderá
ser concluído pela câmara sem
a necessidade de uma vez mais passar por análise
da CTAJ. Assim, será encaminhada diretamente
para a 50ª Reunião Plenária
Extraordinária do Conama, programada
para os dias 29 e 30 de maio, no Rio de Janeiro.
Se for aprovada, a resolução
entrará em vigor e os órgãos
ambientais de Minais Gerais serão capazes
de dar continuidade aos processos florestais
no bioma, hoje suspensos, tais como o corte
de árvores e os planos de manejo. A
resolução relativa ao estado
da Paraíba, já aprovada pela
CTAJ, também estará na pauta
de votações da reunião
plenária do Rio. A reunião da
Câmara Técnica de Biodiversidade
está programada para começar
às 9h30, dia 18, na sala Multimídia
do Ministério do Meio Ambiente.
Foto: MMA
