15/05/2007
- O governador Roberto Requião determinou
nesta segunda-feira (14), durante a reunião
semanal da “Operação Mãos
Limpas”, que todas as obras públicas
a serem construídas no Paraná
deverão possuir o licenciamento do
Instituto Ambiental do Paraná (IAP)
e, ainda, utilizar tecnologias ambientalmente
corretas como o reaproveitamento da água
e da energia solar.
“O Estado tem preocupação
especial com o meio ambiente e, por isso,
só construirá novas obras se
estiverem absolutamente compatíveis
com as necessidades ambientais. É uma
diretriz que está sendo tomada de forma
definitiva. Este é o exemplo que o
governo do Paraná dá”, destacou
o governador.
“Nós temos uma Secretaria
de Meio Ambiente e órgãos ambientais
que serão enérgicos no cumprimento
desta determinação, ou seja,
as obras do governo terão a preocupação
ambiental tratada de forma enérgica
e firme”, acrescentou Requião.
Segundo o presidente do
IAP, Vitor Hugo Burko, na próxima semana
o órgão ambiental e a Secretaria
de Obras vão assinar um termo de cooperação
técnica formalizando a nova medida.
O segundo passo será a instituição
de uma Câmara Técnica com representantes
de diversas Secretarias para repassar a orientação.
Entre as obras prioritárias para seguir
os novos parâmetros estão presídios,
educandários e delegacias.
“Vamos analisar conjuntamente
os projetos, visando uma melhor utilização
da energia e o aproveitamento da luz do sol
para iluminação natural, a reutilização
de água e o saneamento adequado, entre
outros critérios. É o Estado
gerando exemplos para a sociedade”, disse
Burko.
Para o secretário
de Obras, Julio Araújo, “o respeito
às diretrizes ambientais é fundamental
para que as obras públicas cumpram
com todas as suas finalidades”.
As primeiras obras analisadas
serão as que estão em fase de
licenciamento prévio, quando é
feito o estudo da área (locacional)
onde será construída. O licenciamento
ambiental ainda se divide em outras duas etapas:
licença de instalação
e de operação.
“O IAP passará a
ter importância mais decisiva não
só no licenciamento, mas também
na definição de políticas
públicas. Além disso, teremos
a preocupação após a
conclusão das obras para que sejam
gerenciadas de maneira que não venham
afetar os nossos recursos naturais no futuro”,
disse ainda o presidente do IAP. Segundo ele,
o licenciamento era previsto apenas para obras
potencialmente poluidoras e impactantes.
O Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) atua na monitoramento,
fiscalização e licenciamento
ambiental e também conta com outras
atribuições como coordenar e
executar políticas de meio ambiente;
propor normas, padrões e especificações
para a proteção da qualidade
ambiental; analisar e emitir pareceres em
projetos, relatórios de impacto ambiental
e de riscos; executar planos e programas de
proteção e preservação
da biodiversidade e integridade do patrimônio
genético e administrar parques.
+ Mais
Governo promove reunião
preparatória para Encontro Nacional
de Bacias Hidrográficas
15/05/2007 - O secretário
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Rasca Rodrigues, abriu nesta terça-feira
(15), em Curitiba, a primeira reunião
preparatória do IX Encontro Nacional
de Comitês de Bacias Hidrográficas,
que o Paraná recebe em outubro deste
ano.
Para o secretário,
o encontro será uma oportunidade para
que o Paraná apresente as suas ações
na área de recursos hídricos
e conheça outras experiências
em andamento no país. “Temos que buscar
os bons exemplos que estão acontecendo
no Brasil para podermos internalizar aqui.
Temos muito a aprender e, com certeza, muito
a ensinar também”, afirmou Rasca.
O Paraná possui 16
bacias hidrográficas e já instalou
os comitês da bacia do Alto Iguaçu
e afluentes do Rio Ribeira, da bacia do Rio
Tibagi, Paraná III e do Rio Jordão.
“A meta é implantarmos outros três
comitês ainda este ano e, até
2010, totalizarmos 12 comitês instalados
de acordo com a definição do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos”,
destacou o secretário Rasca.
O Comitê de Bacia
Hidrográfica é o fórum
de decisão das ações
que serão desenvolvidas na área
de abrangência da bacia para reverter
a poluição já ocorrida
e também para proteger aquelas bacias
que ainda não foram atingidas pela
poluição. Os comitês são
formados por 40 integrantes, sendo 14 representantes
do Poder Público, 16 do setor de usuários
de Recursos Hídricos e 10 da sociedade
civil organizada.
O evento, que será
realizado em Foz do Iguaçu (região
Oeste do Estado) na última semana de
outubro, irá reunir 142 comitês
de bacias hidrográficas já instalados
em todo o país e a apresentação
de sistemas de recursos hídricos de
19 estados.
A reunião preparatória
contou ainda com a participação
do secretário especial para Assuntos
Estratégicos, Nizan Pereira, do presidente
da Superintendência de Desenvolvimento
de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
(Suderhsa), Darcy Deitos, e do coordenador
do Fórum Nacional de Comitês
de Bacias Hidrográficas, Lupércio
Ziroldo Antônio.
Avanço - O coordenador
do Fórum Nacional destacou que a promoção
do encontro ajuda todos os estados, principalmente
aqueles que recebem o evento. “Percebemos
que nos estados onde as edições
anteriores foram realizadas houve um grande
avanço na questão dos recursos
hídricos”, comentou. Como exemplo ele
citou a Bahia, que imediatamente após
o sétimo encontro, realizado em Ilhéus,
aprovou sua lei e instalou quatro comitês
e avançou nos instrumentos da política
de recursos hídricos.
A escolha do Paraná,
segundo Lupércio, se deve às
ações já em andamento
voltadas à cobrança pelo uso
da água e preservação
de aqüíferos, entre outras ações
que se enquadram à nova política
nacional de recursos hídricos.
Preparação
– A coordenação do Fórum
está reunida com técnicos da
Secretaria do Meio Ambiente e Suderhsa para
discutir as propostas a serem abordadas durante
o encontro. “Já sabemos que o encontro
será local de uma ampla discussão
sobre a lei de saneamento recentemente aprovada
no Congresso. Há uma necessidade disso,
de relacionar o que ficou definido para o
saneamento ambiental no país e os recursos
hídricos”, comentou Lupércio.
Durante a reunião
preparatória, o presidente da Suderhsa
Darcy Deitos adiantou que uma das experiências
paranaenses que serão apresentadas
durante o encontro é o Canal da Piracema
– construído em parceria por técnicos
da Superintendência e da Itaipu Binacional
para ajudar os peixes a vencerem o desnível
de 120 metros entre a superfície do
lago do reservatório e o rio Paraná.
“Será o momento oportuno para mostrar
essa obra fantástica que já
tem resultados visíveis”, disse Deitos.
