15-05-2007
– Manaus - O fazendeiro Vitalmiro Bastos de
Moura, o Bida, prometera recompensa de 50
mil reais pela morte da religiosa americana,
morta em em 2005, na cidade de Anapu, no Pará.
O mandante do assassinato
da missionária, Dorothy Stang, foi
condenado hoje a 30 anos de prisão,
pelo Tribunal do Júri do Pará.
Depois de dois dias de julgamento, o fazendeiro
Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi considerado
culpado em todas as teses apresentadas pela
acusação.
Na tese de culpabilidade
do réu, o júri entendeu, por
cinco votos a dois, que Bida foi o mandante
do crime. Na tese de qualificação
do crime – promessa de recompensa de 50 mil
reais pela morte da religiosa –, ele foi considerado
culpado também por cinco votos favoráveis
e dois contrários. Seis dos sete jurados
consideraram que Stang foi morta sem condições
de defesa, e o fato de ter mais de 60 anos
também pesou na decisão final.
Por fim, todos concordaram que não
há atenuantes, como confissão
ou outros, que possam diminuir a pena.
"É uma vitória
contra a impunidade", afirmou André
Muggiati, do Greenpeace. “O governo precisa
implementar políticas públicas
concretas que acabem com as causas que motivam
a destruição e a violência
na Amazônia, como a grilagem de terras
e a exploração ilegal de madeira.
Para isso, é preciso fortalecer as
instituições públicas
com recursos e aparato necessário para
um controle eficiente dos crimes socioambientais”.
"O julgamento de hoje
precisa marcar o fim da impunidade na Amazônia,
tornando-se o modelo de ação
da Justiça em todos os crimes desse
tipo", afirmou o procurador da República
Felício Pontes Jr.
De acordo com a CPT, 772
trabalhadores rurais foram assassinados em
conflitos de terras nos últimos 30
anos somente no Pará. Apenas cinco
mandantes foram condenados até hoje.
Dois estão foragidos.
Como a pena ultrapassou
os 20 anos, a defesa do fazendeiro terá
direito a um novo julgamento.
Bida foi o quarto dos acusados
pela morte de irmã Dorothy a ser condenado.
Outro dos acusados, o fazendeiro Regivaldo
Pereira Galvão, o Taradão, tem
conseguido protelar o julgamento com sucessivos
recursos. Galvão chegou a ser preso
após o crime, mas no momento aguarda
o julgamento em liberdade.
Os pistoleiros Rayfran das
Neves Sales, o Fogoió, e Clodoaldo
Carlos Batista, foram condenados a 27 e 17
anos de prisão, respectivamente, em
2005. No ano seguinte, Amair Feijoli da Cunha,
o Tato, que intermediou o crime entre os fazendeiros
e os pistoleiros, foi condenado a 18 anos.
Todos eles participaram do julgamento como
testemunhas e procuraram, inutilmente, inocentar
Bida.
Cerca de mil trabalhadores
rurais e militantes de diversas organizações
sociais acompanharam os dois dias de julgamento
acampados em frente ao Tribunal de Justiça.
Dorothy Stang foi
assassinada com seis tiros no dia 12 de fevereiro
de 2005 em Anapu, no Pará, onde trabalhava
desde 1972. Por mais de 30 anos, ela viveu
na região da Transamazônica e
dedicou quase a metade de sua vida a defender
os direitos de trabalhadores rurais contra
os interesses de fazendeiros e grileiros da
região. Trabalhava intensamente na
tentativa de minimizar os conflitos fundiários,
principalmente a grilagem de terras, o desmatamento
e a extração ilegal de madeira.
