(16/05/2007)
- A Secretaria do Meio Ambiente e a Farsul
assinaram, na terça-feira (15) Protocolo
de Intenções para conjugação
de esforços dentro do Programa de Educação
Ambiental Compartilhado –PEAC, visando à
Gestão Ambiental Sustentável
do RS.
O Convênio prevê
participação da parceria público-privada
através do Programa de Educação
Ambiental Compartilhado; promoção
de atividades de interesse mútuo, como
seminários, encontros, eventos e estudos
de casos na área de gestão ambiental;
capacitação dos gestores e agentes
prevencionistas envolvidos no processo e estudos
e troca de experiências com instituições
correlatas, universidades e centros de pesquisa
para qualificação dos processos
envolvidos.Cada entidade terá um coordenador
no projeto. O protocolo terá vigência
de 12 meses.
A assinatura foi feita pelo
Secretário interino do Meio Ambiente,
José Carlos Breda, e o presidente do
Sistema Farsul, Carlos Rivaci Sperotto, no
encerramento da 14ª Etapa do Fórum
Permanente do Agronegócio com o tema
Meio Ambiente, promovida pela Comissão
das Produtoras Rurais da Farsul, no auditório
da Federação. (Fonte: Assessoria
de Imprensa - Sistema Farsul)
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Aquecimento global será
tema da Semana do Meio Ambiente 2007
(17/05/2007) - O Rio Grande
do Sul vai realizar a Semana Estadual do Meio
Ambiente 2007 no período de 27 de maio
a 05 de junho. A organização
da Semana é feita pela Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema), que apresenta a programação
elaborada por órgãos do Governo
do Estado, prefeituras, entidades ambientalistas,
instituições privadas e empresas.
O tema deste ano é
o aquecimento global. “O objetivo da Semana
é, por meio dos eventos e atividades,
fazer a sociedade refletir sobre todas as
ações que podem contribuir para
conter os efeitos dos gases estufas, responsáveis
pelas alterações climáticas
no planeta, desde atitudes caseiras até
a geração industrial”, afirma
o secretário estadual interino do Meio
Ambiente, José Carlos Breda.
A programação
apresenta palestras, seminários, mutirão
de limpeza, exposição fotográfica,
projeção de documentários,
campanhas educativas, plantios de árvores,
entre outras atividades. Elas acontecerão
em Porto Alegre e em diversas cidades do interior.
A abertura da Semana, em
27 de maio, marcará o Dia Nacional
da Mata Atlântica.Será projetado
um audiovisual temático, seguido de
análise e discussão, em São
Francisco de Paula, no Espaço Mira-Serra
de Estudos Ambientais. A promoção
é da Ong Mira-Serra.
A Sema e suas vinculadas,
Fepam e Fundação Zoobotânica
(FZB), prepararam uma série de eventos.
No dia 28 (segunda-feira), haverá uma
mutirão de limpeza no Parque Zoológico
da Fundação Zoobotânica,
em Sapucaia do Sul. A atividade “Um Zôo
Mais Limpo” acontecerá durante todo
o dia.
Dia 29 (terça-feira),
a Sema, por meio do Projeto de Conservação
da Mata Atlântica no RS, vai inaugurar
a sede administrativa da Reserva Biológica
da Serra Geral, em Maquiné, às
14 horas. No mesmo horário, estará
acontecendo, no auditório da Sema,
em Porto Alegre, encontro técnico da
Secretaria Executiva de Produção
Mais Limpa (PmaisL).
No dia 30 (quarta-feira)
acontecerá o Fórum Fepam Debate,
debatendo o aquecimento global e os impactos
na biodiversidade, às 14h, na sala
Espaço Verde. No mesmo evento, estará
sendo lançada a “Fepam em Revista”.
Dia 31 (quinta-feira), em
parceria com a AES Sul, a Sema lançará
a publicação “Diretrizes para
a Restauração de Matas Ciliares”.
O evento será às 18h30min na
sede da AES, em Porto Alegre.
Em 1º de junho, (sexta-feira)
a FZB realizará o Projeto Verdes Debates
com o tema “Ambiente e Sociedade: Existe Crise
Ambiental?”. Será no auditório
do Jardim Botânico de Porto Alegre das
8h30min às 12h e das 14h às
18h. Em Sarandi, por meio do Sistema Integrado
de Gestão Ambiental (SIGA/RS), a Sema
estará entregando para oito municípios
da região hidrográfica do Uruguai
os certificados de habilitação
ao licenciamento das atividades de impacto
local.
No dia 04 de junho (segunda-feira)a
atenção estará voltada
para a abertura do Seminário “O Rio
Grande do Sul no Contexto das Mudanças
Climáticas” que a Sema realizará
na Assembléia Legislativa, no Teatro
Dante Barone, a partir das 19h. A programação
do Seminário seguirá durante
o dia 05 de junho (terça-feira), Dia
Mundial do Meio Ambiente. Entre os palestrantes
convidados estão Jefferson Cardia Simões
e José Antonio Marengo Orsini.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Governadora nomeia Brenner
de Moraes para o Meio Ambiente
(15/05/2007) - A governadora
Yeda Crusius nomeou, na segunda-feira (14),
o procurador do Ministério Público
Estadual Carlos Otaviano Brenner de Moraes
como secretário do Meio Ambiente. O
secretário adjunto do Meio Ambiente
será o promotor de justiça Francisco
Luiz da Rocha Simões. Para a presidência
da Fundação Estadual de Proteção
ao Meio Ambiente (Fepam) a governadora nomeará
a servidora pública Ana Pelini, que
atualmente é diretora-geral da Secretaria
de Segurança Pública.
Otaviano Brenner é
procurador do Ministério Público
Estadual há 27 anos e atualmente atuava
na 2ª Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça e compôs a lista tríplice
recentemente encaminhada à governadora
Yeda Crusius para a escolha do procurador-geral
da Justiça do Rio Grande do Sul. É
ex-presidente da Associação
do Ministério Público.
A posse do novo secretário está
prevista para acontecer em dois dias.
Imprensa Palácio Piratini
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Fiscalização
integrada resulta em notificações
no Trecho 3
(16/05/2007) - Os municípios
do Trecho 3, do processo de recuperação
da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos,
reuniram-se na terça-feira (15) para
ações de fiscalização
integrada em Taquara, Parobé e Araricá.
O trabalho contou com apoio efetivo da Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Comando
Ambiental da Brigada Militar, da Fepam e Corsan.
Ainda fazem parte do Trecho 3 os municípios
de Gravataí, Nova Hartz e Sapiranga.
Conforme o coordenador do
Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(Siga/RS) da Sema, Niro Afonso Pieper, as
fiscalizações resultaram em
oito notificações, sendo uma
por mineração irregular de argila
(sem licença ambiental) e sete no ramo
de reparação de automóveis,
por falta de licença ou disposição
irregular de óleos e graxas. Também
foram constatados aterramento de área
de preservação permanente e
funcionamento precário de depósito
de recicláveis. Na maioria dos estabelecimentos
visitados as condições de funcionamento
estavam normais.
Nesta quarta-feira (16),
os integrantes dos cinco trechos reúnem-se
em Sapiranga, no Auditório da Secretaria
Municipal de Educação e Desporto
para debater a ampliação do
Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(SIGA-RS) a todos os municípios das
Bacias do Sinos e Gravataí. “Também
será tratada a incorporação
da fiscalização integrada ao
cotidiano dos órgãos ambientais,
a exemplo do que já vem acontecendo
no Trecho 3 da Bacia”, acrescenta Pieper.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Posses no meio ambiente
(17/05/2007) - O novo secretário
estadual do Meio Ambiente Carlos Otaviano
Brenner de Moraes tomará posse nesta
sexta-feira (18), às 9h30min, em cerimônia
no Palácio Piratini.
A transmissão de
cargo do secretário interino José
Carlos Breda para Brenner de Moraes e a posse
da nova diretora-presidente da Fepam, Ana
Maria Pellini acontecerão às
11h no auditório na Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (R. Carlos Chagas, 55 – 11º
andar).
Os novos dirigentes dos
órgãos ambientais do Estado
foram anunciados nesta semana pela governadora
Yeda Crusius.
Brenner de Moraes é
procurador do Ministério Público
Estadual há 27 anos. Atualmente atuava
na 2ª Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça e compôs a lista tríplice
recentemente encaminhada à governadora
Yeda Crusius para a escolha do procurador-geral
da Justiça do Rio Grande do Sul. É
ex-presidente da Associação
do Ministério Público.
Ana Maria Pellini é
mestre em Administração Pública.
Foi auditora da secretaria estadual da Fazenda,
diretora-geral do Tribunal de Justiça
do Estado e vinha ocupando a direção-geral
da secretaria estadual de Segurança
Pública.
ASSECOM SEMA
Texto: Jornalista Jussara Pelissoli
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Brenner toma posse no Meio
Ambiente
(18/05/2007) - Em prestigiada
solenidade que lotou o auditório da
Sema/Fepam no final da manhã desta
sexta-feira (18), realizou-se a transmissão
do cargo do secretário interino do
Meio Ambiente, José Carlos Breda para
Carlos Otaviano Brenner de Moraes e as posses
do secretário-adjunto e diretor geral
da Sema Francisco Luiz da Rocha Simões
Pires e da diretora-presidente da Fepam, Ana
Pellini.
O novo secretário
Estadual do Meio Ambiente, Brenner de Moraes,
que tomou posse no início da manhã
no Palácio Piratini, salientou que
a Sema tem como principal papel garantir a
cidadania em defesa do meio ambiente. Disse
que veio de uma instituição
como o Ministério Público Estadual,
que se notabilizou pela preservação
dos direitos constitucionais, assumindo, assim,
o compromisso político com a sociedade
no sentido de gestionar a preservação
do sistema ecológico-ambiental com
o desenvolvimento sustentável.
Já o secretário-adjunto
Francisco Luiz da Rocha Simões Pires
enfatizou que a função ora assumida
representa novo desafio em sua vida funcional.
Segundo ele, todas as políticas estaduais
e de governo, bem como as ações
e políticas públicas serão
honradas com o seu compromisso de lealdade.
Enfatizou que os técnicos da Sema,
Fepam e Fundação Zoobotânica
(FZB) são as grandes molas do meio
ambiente, sendo que o profissionalismo dessas
pessoas será capaz de superar todos
desafios. “A Secretaria do Meio Ambiente trata
da vida, algo óbvio para todos nós”,
finalizou.
A nova diretora-presidente
da Fepam, Ana Pellini, disse que veio para,
em conjunto com os servidores e com muito
diálogo interno e externo, definir
as necessidades da Fepam, estabelecendo prioridades
para facilitar a efetivação
das mudanças organizacionais e operacionais,
além de buscar parcerias e apoios,
integrando os quadros nos níves estadual,
federal e municipal. O objetivo, segundo ela,
é a prestação do serviço
público ainda com melhor qualidade
e com a agilidade que a sociedade espera.
Ana Pellini disse “o que me encanta e motiva
no Governo Yeda Crusius é a preocupação
com o aprimoramento da gestão nos órgãos
públicos estaduais”.
O ex-secretário-substituto
José Carlos Breda agradeceu a colaboração
de todos os servidores da Sema, Fepam e FZB
nos últimos quatro meses e meio, salientando
a aproximação entre todos os
órgãos ambientais, o que tornou
a Sema um único corpo, através
do diálogo e da superação
das dificuldades.
Estiveram presentes na solenidade
os secretários estaduais substitutos
da Fazenda, Ricardo Englert; da Segurança
Pública, Ademar Stocker, e do Planejamento
e Gestão, Ana Maria Severo; deputado
estadual Adilson Troca; comandante do Comando
Ambiental da Brigada Militar, Ten Cel Péricles
Brasil Álvares; presidente da Fundação
Zoobotânica, Luiz Gheller, entre outros
representantes de entidades e familiares dos
empossados.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Jornalista Jussara Pelissoli
