Graziano
defende “choque de gestão” na Secretaria
23/05/2007 - O secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, enfatizou,
durante sua participação no
8º Encontro Técnico Anual da Associação
dos Engenheiros da CETESB (ASEC), iniciado
nesta quarta-feira (23/5), em São Paulo,
que o Estado necessita de um "choque
de gestão", para que os projetos
em execução tenham horizontes
claros, estabelecendo não apenas as
metas, mas também os meios - humanos,
materiais e financeiros - para alcançá-las.
"Quando assumi a Secretaria, afirmei
que desejava tornar-me um gestor ambiental
para que as ações propostas
sejam implementadas de forma concreta",
explicou.
Falando a uma platéia
formada em sua grande maioria por engenheiros,
o secretário afirmou que os programas
prioritários do Governo do Estado na
área ambiental foram formulados segundo
a visão desses profissionais, "com
começo, meio e fim".
Graziano lembrou que esses
conceitos estão sendo imprimidos na
gestão dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos
do Governo do Estado, encontrando-se sob a
responsabilidade de técnicos que "raciocinam
de forma positiva, estruturando o trabalho
de forma a permitir a avaliação
adequada dos resultados", citando a recente
divulgação dos relatórios
de qualidade ambiental da CETESB como exemplo
a ser seguido, pois "foram elaborados
com um objetivo claro e chegando a um resultado
concreto, permitindo a avaliação
da qualidade do ar, das águas e outros
indicadores".
A abertura do evento da
ASEC, que está sendo realizado até
a próxima sexta-feira, 25, no Anfiteatro
Augusto Ruschi, na sede da Secretaria do Meio
Ambiente e da CETESB, contou com a participação
do secretário-adjunto Pedro Ubiratan
Escorel de Azevedo, do presidente da CETESB,
Fernando Rei, e da presidente da ASEC, Tânia
Gasi.
Desafios da CETESB
O presidente da CETESB,
Fernando Rei, que no encontro da ASEC proferiu
a palestra inaugural “Visão Futura
para a CETESB”, por sua vez, ressaltou os
desafios que a futura Agência Ambiental
do Estado de São Paulo terá
pela frente, como a mudança do paradigma
de atuação, que passa pelo envolvimento
de terceiros e negociação de
soluções, e a parceria efetiva
dos municípios, assumindo seu papel
e responsabilidade diante dos grandes desafios
que o meio ambiente apresenta, incluindo a
fiscalização e licenciamento.
O dirigente também
lembrou o desafio de a CETESB participar da
concepção e implantação
de uma política pública de transporte
sustentável, para enfrentar o uso individual
não sustentável dos veículos.
Por outro lado, ele defendeu a participação
dos comitês de bacias hidrográficas
nas aprovações de estudos de
impacto ambiental e relatórios de impacto
ambiental (EIA-RIMA), a partir de descentralização
do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).
Para Fernando Rei, um processo
em curso, embora ainda timidamente, vai permitir
um avanço também em direção
à própria “descentralização
da CETESB”, lembrando que as atividades da
agência ambiental paulista não
devem ser focadas apenas no controle da poluição,
mas na reocupação de áreas
não devidamente atendidas, já
que historicamente a CETESB se concentrou
nas regiões metropolitanas, em trabalho
que o presidente considera consolidado, “exitoso”.
O dirigente fez questão,
ainda, de destacar algumas formas de gestão
positivas, que, no entanto, segundo ele, ainda
não foram adequadamente estimuladas
e internalizadas na Companhia e que precisam
ser absorvidas, como as Câmaras Ambientais
dos setores produtivos e a Prevenção
à Poluição, com destaque
para a Produção Mais Limpa.
Gestão ambiental
e de recursos hídricos
O 8º Encontro Técnico
Anual da ASEC teve hoje, também, a
realização do painel “Questões
Estratégicas em Gestão Ambiental”
e da mesa-redonda sobre o Licenciamento Ambiental
Unificado no Estado de São Paulo, com
a participação dos diretores
da CETESB, CPRN, DEPRN e DAIA. O evento terá
continuidade neste dia 24, com os painéis
“Gestão de Recursos Hídricos
na SMA e CETESB”, “Gestão da Qualidade
do Ar” e “Ferramentas para a Gestão
Ambiental”; e no dia 25, com os painéis
“Gestão da Qualidade do Solo e Águas
Subterrâneas”, “Incentivo a Ações
Voluntárias” e “Controle da Poluição
Industrial e Acidental”.
Texto: Newton Miura e Rosely Martin
Foto: José Jorge
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Treinamento de técnicos,
em Ribeirão Preto, visa a unificação
do licenciamento
24/05/2007 - A Secretaria
do Meio Ambiente do Estado deverá implantar
até o final do ano as 56 agências
ambientais, dentro do processo de unificação
das atividades de licenciamento atualmente
desenvolvidas pela CETESB – Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental, DAIA – Departamento
de Avaliação de Impacto Ambiental,
DEPRN – Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais e DUSM – Departamento
do Uso do Solo Metropolitano.
Com essa finalidade, os
técnicos desses órgãos
estão passando por um processo de treinamento,
visando a integração dos procedimentos.
Dentro da programação prevista,
foi aberta nesta quinta-feira (24/5), em Ribeirão
Preto, a segunda Oficina Técnica “Avaliação
de Impacto Ambiental para o Licenciamento
Ambiental Unificado”, com a participação
de 80 gerentes desses órgãos.
Segundo o diretor de Controle
de Poluição Ambiental da CETESB,
Otávio Okano, que abriu o curso, a
unificação tem a finalidade
de racionalizar e reduzir os prazos dos processos
de licenciamento. A nova rede de agências
compreenderá as atuais 35 agências
da CETESB, que se somarão a outras
21, abrigando inicialmente técnicos
dessa instituição e do DEPRN.
A primeira experiência
será implementada no início
de junho, na agência ambiental de Jundiaí,
unificando as equipes locais da CETESB e do
DEPRN. “O objetivo é, não apenas
de acelerar os processos de licenciamento,
mas criar procedimentos para a aprovação
de empreendimentos pelas próprias agências,
nos casos que não exigem a apresentação
de Estudo de Impacto Ambiental-Relatório
de Impacto Ambiental – EIA-RIMA”, explicou
Okano.
Desta maneira, segundo o
diretor, a equipe que avalia os EIA-RIMAs
poderá se dedicar exclusivamente a
empreendimentos com grande potencial de impacto
sobre o meio ambiente. Com igual objetivo,
uma resolução da Secretaria
do Meio Ambiente, assinada no dia 17 de maio,
possibilita que atividades como co-geração
de energia, produção de biodiesel,
transbordo de resíduos sólidos
e estações de tratamento de
esgoto e de água, sejam aprovadas pela
CETESB.
O curso, ministrado pelo
professor Luís Enrique Sanchez, da
Escola Politécnica, da Universidade
de São Paulo – USP, promove a discussão
de questões sobre degradação
ambiental, políticas ambientais e ferramentas
de gestão, passando também por
aspectos como avaliação de impacto
ambiental, licenciamento e monitoramento.
Reunindo grupos de técnicos
com experiências heterogêneas
na área de controle industrial, vegetação,
mananciais e avaliação de impacto,
o objetivo do treinamento é uniformizar
a linguagem para criar as condições
adequadas para a unificação
dos procedimentos de licenciamento.
Segundo Márcia Lúcia
Guilherme, da área de treinamento da
CETESB, que organizou a atividade, a primeira
oficina realizada no início de maio
teve uma avaliação positiva
por parte dos participantes, que a consideraram
extremamente proveitosa, tanto nas aulas teóricas
como nas práticas.
Texto: Newton Miura
